O número de casos de violência doméstica registados, até então, na Guiné-Bissau é inferior ao de 2020, mas a presidente da Rede Nacional de Luta contra a Violência Baseada no Género alerta que os casos poderão ainda aumentar.

Aissatu Camará Injai explicou à DW África a diferença dos números deste e do ano passado

"No ano passado foram 350 casos de violência doméstica porque tivemos mais pressão e restrição. Este ano, até neste momento, registámos 85 casos, mas isso não quer dizer que houve mais violência no passado, porque devemos tomar em conta que nem todos os casos são denunciados, sobretudo nas nossas comunidades em que a violência doméstica não é denunciada em relação a outras violências”, esclarece.

Apesar da lei, problema persiste

Em um estudo diagnóstico realizado no país, em 2010, constatou-se um elevado nível de violência doméstica. Em 2014, a Guiné-Bissau aprovou a lei que pune a prática. Mas, sete anos depois, o problema continua. Até hoje, não são conhecidos casos de violência doméstica julgados nos tribunais. O jurista Luís Peti lembra que "obviamente que a justiça só se concretizará com a responsabilização dos eventuais agressores ou infratores".

E Peti aponta o caminho para que a situação mude: "Mas, para que isso aconteça, na verdade, tem de haver denúncias e casos apresentados às autoridades policiais ou judiciais, porque, se não houver, certamente que não haverá outra solução que não seja de incentivar os crimes ou os eventuais infratores continuarem na mesma prática, porque realmente não veem consequências para os seus atos”.

Mas, para muita gente, este ainda é um tema tabu, diz Aissatu Camará Injai. Este é um dos motivos que faz com que muitas vítimas não denunciem os casos, além do medo do agressor.

"Apesar de vários trabalhos que foram levados a cabo, muitas comunidades ainda consideram a violência doméstica como um tabu e acham que é assunto familiar e deve ser resolvido no âmbito familiar e não num âmbito mais alargado”.

Mulheres são principais vítimas

O sociólogo guineense Álvaro Oscar Pereira sublinha que as mulheres são as maiores vítimas da violência doméstica.

"É necessário fazer uma campanha de sensibilização do sistema de justiça de prevenção contra a violência na mulher, divulgar amplamente os serviços existentes, informar periodicamente as delegacias policiais sobre os casos de violência, e fazer com que os órgãos de comunicação social acompanhem essa campanha. Informar na televisão e nas rádios, que a mulher também merece ser respeitada”, apela.

Por este ser um momento atípico, devido à pandemia da Covid-19, a presidente do Fórum da Intervenção de Jovens Raparigas (FINSJOR), Fatumata Camará, apela à adoção de novas estratégias no combate à violência doméstica.

"Não é tão fácil, mas temos que trabalhar para que se torne fácil, tendo em conta as medidas que são importantes tomar neste momento, porque há aumento de casos da Covid-19 e os problemas serão mais difíceis de resolver, mas temos que pensar com calma na estratégias possíveis”, considera.