Guiné-Bissau: Demissão do PM "custou reeleição" a Jomav
Iancuba Dansó (Bissau) | Lusa
29 de novembro de 2019
O chefe de Estado cessante reconhece os resultados eleitorais publicados pela CNE, diz que está de "consciência tranquila" e afirma que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro.
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O Presidente José Mário Vaz, que concorreu à sua sucessão nas eleições presidenciais de domingo, na Guiné-Bissau, reconheceu os resultados eleitorais publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e prometeu continuar a servir o seu país.
Foi na sua sede de campanha, na capital guineense, perante os seus apoiantes, esta quinta-feira (28.11), que José Mário Vaz reconheceu os resultados eleitorais que o colocaram na quarta posição, impossibilitando assim a sua reeleição ao mais alto cargo da nação.
Visivelmente abatido, sem permitir questões por parte dos jornalistas, Jomav fez um balanço positivo dos seus cinco anos de mandato, para depois afirmar que, apesar das irregularidades verificadas no processo eleitoral, aceita os resultados para pacificar a sociedade.
"O poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar nesta cadeira um outro cidadão que conduzirá os destinos do país nos próximos cinco anos. Eu vou continuar a servir o meu país, o meu povo, no setor privado, de onde eu tinha saído", sublinhou.
Demissão do PM impediu reeleição
Guiné-Bissau: Demissão do PM "custou reeleição" a Jomav
O Presidente cessante disse ainda que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro Aristides Gomes, em cumprimento da Constituição que "obriga à demissão" do Governo quando há formação de uma nova maioria. "Foi isso que me custou a reeleição como Presidente da República", afirmou José Mário Vaz.
"Num atentado à nossa soberania, a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] foi ludibriada a fim de ditar limitações ilegais ao mandato do chefe de Estado, apesar da lei eleitoral da Guiné-Bissau ser clara e inequívoca ao estabelecer que o mandato termina com a realização de eleições, que se devem realizar entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro", considera.
Segundo o Presidente cessante, a "comunidade de interesses" violou a Carta da Organização das Nações Unidas e "impediu o cumprimento do ditame constitucional que obriga à demissão do Governo minoritário quando a dinâmica constitucional dá lugar à formação de uma nova maioria, celebrada um mês antes das eleições" de domingo (reunindo o Madem, PRS e APU).
Na declaração, José Mário Vaz agradece também às forças de defesa e segurança pelo "comportamento republicano".
Um mandato inédito
"Ao transferir a faixa presidencial ao meu sucessor, facto inédito na Guiné-Bissau, ao fim de 46 anos, farei com orgulho, pois será o marco na democracia da Guiné-Bissau e eu sairei de cabeça erguida, com a missão cumprida e caminharei pelas ruas desta nossa terra, com a consciência tranquila", garantiu o Presidente cessante, que felicitou os dois candidatos que vão disputar a segunda voltaa 29 de dezembro: Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15).
José Mário Vaz, primeiro Presidente guineense a completar os cinco anos no poder, na era da democracia, obteve nas eleições de domingo, de acordo com a CNE, 12, 41%, ficando na quarta posição, mas não conseguiu a reeleição.
O analista político Rui Landim, que considera justa a derrota de Jomav nas presidenciais, afirmou em entrevista à DW África que o Chefe de Estado cessante não deixa um bom legado: "Saiu com a missão de destruir o país, mas não com a missão de servir a Guiné-Bissau. A missão de servir a sua própria agenda, agenda pessoal, de enriquecer-se à custa do erário público, com programas e projetos fantasmagóricos".
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
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PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
Foto: Privat
Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
Foto: picture-alliance/Xinhua News Agency
Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.