Presidenciais guineenses sairão mais barato que o previsto
Lusa | cvt
31 de agosto de 2019
Presidenciais da Guiné-Bissau deverão custar cerca de 5,9 milhões de euros, e não os previstos 8,7 milhões de euros. Segundo ministra da gestão eleitoral, correção dos cadernos eleitorais continua.
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O orçamento inicial das presidenciais guineenses era de cerca de cerca de 8,7 milhões de euros, precisou a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Odete Semedo.
O valor contempla as despesas e dívidas, apresentadas por diversas entidades que participam no processo, nomeadamente o Ministério Público, o Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), as forças de Defesa e Segurança, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e o próprio Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral.
Depois de um processo de cortes decidido pelo Ministério das Finanças, o orçamento para as presidenciais de 24 de novembro deve ficar-se pelo correspondente a cerca de 5,9 milhões de euros, sendo que desse valor figuram as dívidas contraídas com os fornecedores de serviços nas legislativas de 10 de março passado.
Segundo a ministra Odete Semedo, os parceiros internacionais, que vão financiar parte do orçamento eleitoral, "disseram de forma categórica" que não iriam assumir as dívidas e "de pronto e de forma responsável o Governo se comprometeu em saldá-las".
A governante esclareceu, contudo, que as dívidas com os fornecedores, orçadas atualmente em cerca de 1,3 milhões de euros só serão pagas após serem auditadas.
Do valor global previsto para as presidenciais, o Governo guineense "já está a financiar as despesas primárias" e Portugal já se disponibilizou em fornecer alguns materiais eleitorais, que devem ser contabilizados no orçamento, esclareceu Odete Semedo.
"Tudo está na trilha e vamos avançando, 24 de novembro não é para falhar", declarou a ministra que acredita que haverá dinheiro para organizar e realizar as eleições.
Polémica correção dos cadernos eleitorais avança
A ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Odete Semedo, disse ainda que o polémico processo de correção das omissões de nomes de cerca de 25 mil cidadãos nos cadernos eleitorais vai continuar, apesar de críticas de alguns partidos.
Odete Semedo, que também coordena a pasta da gestão dos assuntos eleitorais, defendeu, em declarações à agência Lusa, serem normais as correções que o Governo está a fazer, dentro do quadro legal e ainda respeitando uma prática do passado.
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) e o Partido da Renovação Social (PRS), ambos na oposição, bem como a Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU - PDGB), no Governo, recusaram-se a indicar fiscais para o processo de correção das omissões nos cadernos eleitorais, por não concordarem com a iniciativa.
O PRS intentou uma providência cautelar junto do Tribunal Regional de Bissau, pedindo a este órgão que mande parar o processo.
A ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral considerou que o Governo "nada está a fazer que não esteja dentro da legalidade", tendo citado o artigo n.º 3 da Lei Eleitoral, que disse prever a retificação ou inscrição em caso de omissão ou erro no registo eleitoral dos cidadãos.
Odete Semedo afirmou que o processo não vai parar e que o Governo "não se vai distrair" por ter como desafio a organização de eleições presidenciais no dia 24 de novembro, "sem falta".
A ministra está confiante em como as eleições serão realizadas na data marcada, até porque, defendeu, o país já não tem um Presidente com poderes constitucionais para alterar a data prevista.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".