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"Bissau está a transformar-se numa República de milícias"

Lusa | DW (Deutsche Welle)
7 de maio de 2023

Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau considerou "ato criminoso e bárbaro" o ataque contra Fransual Dias, membro do Conselho de Estado e dirigente do partido PRS.

Bubacar Ture | Stellvertemder Vorsitzende der Guineischen Liga für Menschenrechte
Bubacar TuréFoto: Iancuba Dansó/DW

"É mais um ato criminoso, bárbaro, tal como outros que aconteceram e tivemos oportunidades de denunciar", afirmou Bubacar Turé, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Na última sexta-feira, em comunicado à imprensa, a liga avançou que registou com profunda indignação e consternação o ato contra Fransual Dias e pediu a "responsabilização do estado da Guiné-Bissau pela sua inação e cumplicidade com os sucessivos atos de ataques contra os cidadãos", lê-se na nota. 

O dirigente do Partido de Renovação Social (PRS) e membro do Conselho de Estado, Fransual Dias, foi vítima de um ataque a tiro à sua residência na madrugada de quinta para sexta-feira, que culminou com a sua viatura incendiada.

"Nós pensamos que este ato contra Fransual Dias, alto dirigente do PRS e membro do Conselho de Estado, vem consolidar aquilo que temos sucessivamente dito: que a Guiné-Bissau está a transformar-se numa República de milícias soltas com cumplicidade do Estado para perpetuar o terror contra os cidadãos", salientou o ativista.

Bubacar Turé falava em conferência de imprensa na Casa dos Direitos em Bissau (foto de arquivo)Foto: Iancuba Dansó/DW

"Silêncio das autoridades"

Bubacar Turé, que falava em conferência de imprensa na Casa dos Direitos em Bissau, disse só assim se perceber o "silêncio, a inação das autoridades nacionais", incluindo das forças de segurança e das autoridades judiciárias.

"Não fazem e continuam a não fazer nada o que para nós consubstancia num comportamento de cumplicidade", afirmou.

Questionado sobre o facto de o ataque ocorrer em vésperas do início da campanha eleitoral para as eleições legislativas, marcadas para 04 de junho, Bubacar Turé afirmou que "não pode haver eleições livres, justas e transparentes sem o exercício cabal e pleno de liberdades essenciais, nomeadamente liberdade de expressão, manifestação e circulação".

"Quando começam a surgir atos deste género contra dirigentes políticos pelo simples facto de ter uma opinião contrária significa que as pessoas estão a criar condições para que não tenhamos eleições justas, livres e transparentes", sublinhou.

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02:05

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"Responsabilidades"

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau apelou ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, "enquanto garante da unidade nacional, da paz, da tranquilidade e do respeito pelo Estado de Direito, que assuma as suas responsabilidades, ordenando investigações e estancando estes atos bárbaros".

"Caso contrário só podemos concluir que o Estado da Guiné-Bissau é cúmplice", acrescentou.

Já o presidente da Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Fodé Mané, disse que se está a consolidar a mensagem de que não se pode "falar de direitos e liberdade".

"Ir contra os interesses do poder político. Essa mensagem não foi contra um cidadão, foi contra uma pessoa que alerta a sociedade. Foi contra um dirigente que tem estado a denunciar assuntos relacionados com o próprio processo eleitoral", afirmou o jurista Fodé Mané.

Mas, para o jurista, o pior é que "com toda esta lista longa de atos de violação, a Guiné-Bissau vai sendo premiada" com discursos positivos, salientando que não é verdade que o país esteja a viver um clima de paz e tranquilidade.

Fodé Mané (foto de arquivo)Foto: Braima Darame/DW

"Semear o medo"

"Há um grupo que está a utilizar armas contra pessoas para semear medo. Há uma apatia uma cumplicidade de outros atores", disse, referindo-se também à comunidade internacional, que considerou estar "indiferente".

Fodé Mané denunciou também que têm confirmado que dois juízes com processos de natureza política fugiram do país.

"Os órgãos judiciais têm de se afirmar, tornar-se independentes, autónomos e incentivar a que as pessoas recorram à justiça para resolver os seus problemas. Sem uma justiça independente, corajosa, não se pode falar de uma eleição transparente", considerou.

Ainda em relação à comunidade internacional, o ativista disse que estão a ser "assinados acordos com o Governo, quando se está em período de pré-campanha eleitoral e a comunidade internacional está a ser usada como aval e aprovação da atitude do poder político".

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral deverá decorrer entre 13 de maio e 02 de junho.

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