Estado chamado a pôr fim a violência no âmbito da feitiçaria
Iancuba Dansó (Bissau)
28 de setembro de 2020
Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) regista 49 mortes, nos últimos dois anos, de indivíduos acusados de prática de feitiçaria. Sociedade civil apela à intervenção do Estado para sensibilizar as comunidades.
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Segundo a denúncia da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o último caso aconteceu a 11 de setembro deste ano: uma cidadã de mais de 50 anos foi "brutalmente assassinada" por um grupo de populares, no sul da Guiné-Bissau, acusada de prática de feitiçaria. O corpo da vítima, de acordo a denúncia da Liga, foi "profanado" e alguns órgãos "amputados".
Este está longe de ser o primeiro caso do género. O fenómeno é antigo e, apesar das denúncias das organizações de diretos humanos, a situação continua na mesma. "Nessas aldeias [onde acontecem os atos] não há segurança para as pessoas, francamente não há", lamenta Justo Braima Camará, presidente do Movimento da Sociedade Civil da Região de Quínara, no sul do país, que considera a situação preocupante.
"Estamos a pedir às autoridades locais para que multipliquem os elementos de segurança, para poder garantir segurança às populações que vivem nessas aldeias", apela.
Responsabilização e sensibilização
Mulheres banidas da comunidade por suspeitas de feitiçaria
03:32
Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos lamenta que os atores materiais e morais da "maioria esmagadora" dos casos de assassinatos de cidadãos acusados de prática de feitiçaria, continuam impunes, "devido ao não funcionamento das instituições judiciárias".
À DW África, o sociólogo Infali Donque aponta uma solução para o problema: "É preciso que as instituições sociais reforcem as suas presenças nessas zonas. A Igreja deve, de facto, envolver-se mais, ajudando essas comunidades. Também o próprio Estado deve envolver-se, através da escola".
O sociólogo explica que, "por vezes, são jovens que são chamados para executar esse tipo de atos e esses jovens devem ser consciencializados de outra forma".
Para a diretora da ONG "Voz di Paz", Udé Fati, é preciso quebrar o mito nas comunidades, com o envolvimento dos líderes locais: "Acho que há muito trabalho para fazer e deve ser do Estado, com o envolvimento dos líderes comunitários e das localidades, para que as pessoas tenham medo de cometer essas práticas e também para que se quebre essa crença e mito de que, através da feitiçaria e de poderes que a gente não conhece, os poderes sobrenaturais, as pessoas conseguem fazer mal umas às outras".
A DW África tentou, sem sucesso, contactar o Ministério do Interior da Guiné-Bissau, entidade responsável pela garantia de segurança às populações.
Idosos abandonados em Inhambane
Maltratados, acusados de feitiçaria e sem apoio. Em Moçambique, muitos idosos são rejeitados pelos familiares, vivem sem abrigo e passam a maior parte do dia nas ruas a pedir esmola. Governo diz que faltam fundos.
Foto: DW/L. da Conceição
Viver na rua sem abrigo e comida
Isabel Bato vive há cinco anos nas ruas da cidade de Maxixe, na província de Inhambane. Os familiares rejeitaram-na, alegando que estava a enfeitiçar os filhos e netos para que não tivessem sucesso nos seus trabalhos e negócios. Sem apoio do Governo, a idosa vive pedindo esmola nas lojas dos comerciantes locais.
Foto: DW/L. da Conceição
Caminhar sem destino
Como muitas pessoas da terceira idade, Jortina João caminha pelas ruas do distrito de Morrumbene a pedir ajuda às pessoas. É "caminhar sem ter destino e descanso", diz. Se ficar sentada, ninguém a apoiará com alimentação e roupas, sublinha.
Foto: DW/L. da Conceição
Pedir ajuda
Nos mercados, lojas e mercearias, os idosos pedem ajuda todos os dias para conseguir algo para comer, mas nem todos satisfazem os seus pedidos. Abandonada pela família, Joana de Vaz precisa de sair para pedir ajuda, mas nem sempre sai satisfeita. "Às vezes, recebo dois quilos de arroz, um pouco de óleo, mas muitas pessoas não são solidárias", conta.
Foto: DW/L. da Conceição
Olhar de fome
Tal como outras idosas no interior da província de Inhambane, Joana Wacitela passa fome devido à seca que assola esta região de Moçambique. A colheita não foi boa na sua machamba: "Estou a passar mal de fome, estou a pedir ajuda". Segundo o governo provincial, o apoio não chega a todos os idosos devido à falta de fundos.
Foto: DW/L. da Conceição
Poucos idosos recebem apoio
A Associação dos Aposentados de Moçambique (APOSEMO), o Instituto Nacional de Ação Social (INAS) e a Associação Gupuanana em Inhambane confirmam que os apoios direcionados aos idosos não chegam a todos. Em Inhambane, nem metade das pessoas da terceira idade beneficia dos programas sociais básicos. Estas pessoas são cada vez mais excluídas.
Foto: DW/L. da Conceição
Cesta básica com poucos produtos
O artigo 5º da Lei 03/2014, aprovada pelo Parlamento moçambicano, estabelece que cabe às famílias, à comunidade, à sociedade e ao Estado assegurar o direito à alimentação da pessoa idosa. Em Moçambique, algumas pessoas da terceira idade recebem uma cesta básica, mas com pouquíssimos produtos, como óleo, açúcar, arroz e sal.
Foto: DW/L. da Conceição
Amizade para sempre
Apesar de tantas dificuldades, os idosos gostam de fazer novas amizades enquanto a vida lhes permite. Sitoe Manuel e Ernesto José enfrentam juntos os problemas e reclamam do pouco apoio que recebem do INAS. "Mesmo com dificuldades, temos que ter fé e recordar os bons momentos que passámos. A amizade faz bem a uma pessoa", dizem.
Foto: DW/L. da Conceição
Sem alternativas
Japao Boane perdeu o emprego de motorista por causa da sua idade. Sem ter outra alternativa para se sustentar, decidiu abrir uma pequena banca em frente à sua residência para vender pequenos produtos, como rebuçados e bolachas. Ele diz sentir-se excluído da sociedade.
Foto: DW/L. da Conceição
Investir em pequenos negócios
Joana Chaquir luta todos os dias para sobreviver. Os filhos não lhe dão nenhum apoio. Ela decidiu começar um negócio para vender caldo e alface no mercado distrital de Morrumbene, em Inhambane. Com o que vende, consegue comprar um copo de arroz, meio litro de óleo e arroz.
Foto: DW/L. da Conceição
A perder as forças para trabalhar
Hawa Leka recebe um subsídio de 300 meticais fornecido pelo INAS. Com o dinheiro, começou a vender camarão e peixe seco em Inhambane. Ela afirma que está a perder as forças a cada dia que passa e não sabe o que será do seu futuro, caso não consiga mais trabalhar.
Foto: DW/L. da Conceição
Idosos assassinados pelos familiares
Araujo Nhanice, líder comunitário do povoado de Guicico, no distrito de Morrumbene, não recebe apoio do Governo e não sabe porquê. Ele alerta que, na sua comunidade, os casos de assassinato de idosos prosseguem e que os principais autores são familiares das vítimas.
Foto: DW/L. da Conceição
Esperança em dias melhores
Embora passem muitas dificuldades no dia-a-dia, os idosos de Inhambane ainda têm esperança de que melhores momentos virão. O rosto, no entanto, não esconde as marcas do sofrimento.