Governo guineense admite que greve pode atrasar eleições
Lusa
3 de outubro de 2019
Ministério da Justiça admitiu que a greve dos magistrados pode pôr em causa as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. Governo enfrenta dificuldades para negociar com a categoria.
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Na Guiné-Bissau, a ministra da Justiça, Rute Monteiro, admitiu esta quinta-feira (03.10) que a greve dos magistrados pode prejudicar os preparativos para as eleições presidenciais no país.
"Se os magistrados mantiverem a greve não podem ser apreciadas as candidaturas presidenciais e, portanto, não teremos eleições, não havendo eleições penso que o caos se instalará", afirmou a ministra da Justiça, quando questionada pela agência de notícias Lusa.
Sublinhando que não está em causa a legitimidade das reivindicações dos magistrados, que exigem a aplicação do novo estatuto remuneratório, a ministra afirmou que o que está em causa é a "oportunidade da greve" feita num momento que "pode prejudicar todo o país e todo o povo".
"Uma vez que é uma classe que sempre reivindica um estatuto especial dada a sua responsabilidade social penso que esse mesmo estatuto e responsabilidade devem falar mais alto", salientou.
Negociações difíceis
Sobre o processo de negociações entre o Governo e os magistrados, Rute Monteiro afirmou que decorrem com dificuldades, porque a principal reivindicação implicar aumentar dinheiro no Orçamento do Estado de 2019.
"Não se pode aumentar a massa salarial porque isto pode ter consequências muito graves para o país, nomeadamente ao nível do Fundo Monetário Internacional, que pode retirar-se e deixar de apoiar o Governo naquilo que são as necessidades básicas", afirmou.
A ministra disse também que o Governo continua a sensibilizar os magistrados no "sentido em que o interesse do país, o interesse do povo guineense deve sobrepor-se a um interesse de classe". "Até porque estamos a falar de três meses até às eleições e aprovação de um novo Orçamento Geral do Estado e aí sim faz todo o sentido implementar a lei e inscrever essas verbas", afirmou.
"Creio que vai prevalecer o bom senso, estamos a falar de titulares de órgãos de soberania que têm uma responsabilidade acrescida com o país e com o povo e estou convicta que o interesse do país vai falar mais alto", acrescentou.
Greve
Os magistrados da Guiné-Bissau iniciaram em 26 de setembro, um dia depois de ter terminado o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro, uma greve que deverá terminar na sexta-feira.
O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar em 15 de outubro a lista definitiva dos candidatos às presidenciais, segundo o cronograma da Comissão Nacional de Eleições.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".