Na Guiné-Bissau, os guardas prisionais iniciaram esta quarta-feira (15.12), uma greve de três dias. Mas ainda não há solução à vista, mesmo depois de um dirigente indigitado pelo Ministério da Justiça ter tentado alcançar um entendimento com os grevistas, que se mantém firmes na sua reivindicação.

O secretário-geral do Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais, Donato Bacali, falou à DW África, sobre a principal razão da greve: "O que está em causa é a progressão na carreira, porque está nos estatutos dos guardas prisionais, de que três em três anos, temos que ter uma progressão na carreira, mas isso não foi o caso, desde 2011 e o Gove9rno não se dignou a cumprir. Tem um memorando [de entendimento] assinado, em 2018, mas não se dignou em cumpri-lo”.

A greve está a afetar os principais centros prisionais da Guiné-Bissau, como é o caso do centro de Bissau, junto à Polícia Judiciária (PJ), em Mansoa, no norte e Bafatá, no leste do país.

Os serviços mínimos são garantidos, mas no centro de detenção da PJ, os reclusos não podem receber a comida dos seus familiares e nem receber visitas. O pai de um dos detidos mostrou-se preocupado e testemunhou a situação: "Estou aqui esta manhã para visitar o meu filho, mas a situação não está bem e não permitiram a entrada”.

O sociólogo guineense, Infali Donque entende que "do ponto de vista humano é lamentável, porque estar encarcerado nos calabouços isso já é um constrangimento físico ou social extremamente difícil. E as visitas podiam servir de vitaminas para eles [reclusos]".

"Centros prisionais em péssimas condições"

Também a situação dos centros de detenção não é das melhores, segundo os guardas. Donato Bacali denuncia que "os centros prisionais de Bissau, Mansoa (no norte) e de Bafatá (no leste) estão em péssimas condições, quem for lá visitar vai ver que não há condições de trabalho".

O sindicalista acusa ainda o Governo de os abandonar e aos reclusos em tempos da pandemia: "Temos só o apoio das ONG's e algumas entidades que nos apoiaram nesta situação da pandemia [da Covid-19]. Não há nenhum apoio, por parte do Governo, para colmatar a situação da pandemia, tanto nos reclusos, como nos guardas (prisionais)”.

A DW África tentou, mas sem sucesso, registar a reação do Ministério da Justiça sobre as questões levantadas. Entretanto, uma fonte da instituição, sob anonimato, disse que, pela natureza das exigências dos guardas prisionais, não se pode fazer nada neste momento. Para além de que o ministro da Justiça, Iaia Djaló, está fora do país. 

Em 2010, o Governo guineense recrutou e formou 80 guardas prisionais, para três centros de detenção, mas 11 anos depois restam pouco mais de 60 efetivos, devido à doença, falecimento de alguns e ainda a desistência de outros em prosseguir a carreira.