Guterres e Sissoco discutem preparativos para eleições
Lusa | tm
15 de fevereiro de 2025
Secretário-geral da ONU, António Guterres, encontrou-se com Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, com quem falou sobre as eleições no país, segundo fontes oficiais. CEDEAO enviará delegação de "alto nível".
O secretário-geral da ONU, António Guterres, reuniu-se com o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para discutir as eleições no país (foto de arquivo)Foto: Pedro Nunes/REUTERS
Na semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau decretou que o mandato de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República termina a 04 de setembro de 2025, e que só cessa funções com a posse do novo Presidente eleito.
Contudo, partidos da oposição defendem que as eleições têm de ser realizadas antes do mandato do Presidente atual expirar no dia 27 deste mês, exatamente quatro anos após a posse do chefe de Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló este sábado, durante o encontro da União Africana (UA) na EtiópiaFoto: Amanuel Sileshi/AFP
CEDEAO: Delegação de "alto nível"
Também no âmbito do apoio ao processo eleitoral no país, uma delegação política de "alto nível" da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverá chegar a Bissau no dia 23, disse hoje à Lusa fonte partidária.
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De acordo com a fonte, a missão, que deverá permanecer na Guiné-Bissau até dia 28, manterá encontros de trabalhos com os partidos com assento no parlamento resultante das eleições de junho de 2023 e dissolvido em dezembro do mesmo ano pelo Presidente do país e ainda com as coligações entretanto constituídas no país.
A missão, que será conduzida pelo embaixador Bagudu Hirse, antigo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Nigéria, será integrada por sete altos responsáveis da CEDEAO.
Simões Pereira: "Não pode haver vacatura na Presidência"
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Tensão política
A Guiné-Bissau passa por momentos de tensão política há vários anos, que se têm intensificado ultimamente com a oposição ao Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, a reclamar que as eleições presidenciais deveriam ter tido lugar em finais de 2024.
A oposição e várias organizações da sociedade civil têm repetido que o mandato de Sissoco Embaló terminará no próximo dia 27, alegando o facto de que tomou posse no dia 27 de fevereiro de 2020.
Além disso, suportando-se num parecer do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas vestes do Tribunal Constitucional, Embaló sustenta que as eleições gerais deverão ocorrer em novembro deste ano e que o seu mandato só termina no dia 04 de setembro, data em que, em 2020, foi proferida a decisão judicial sobre a contestação aos resultados das eleições de 2019 pelo seu opositor, Domingos Simões Pereira.
Mas a oposição também exige a realização de eleições no STJ, que funciona sem quórum de juízes, e na Comissão Nacional de Eleições (CNE), cuja direção está fora do prazo desde 2022.
Umaro Sissoco Embaló dissolveu, em dezembro de 2023, o parlamento que tinha sido eleito em junho do mesmo ano e demitiu o Governo da PAI - Terra Ranka invocando uma tentativa de golpe de Estado, tendo nomeado um executivo de iniciativa presidencial.
A oposição a Embaló tem apelado à CEDEAO, em particular, e à comunidade internacional, no geral, no sentido de "pressionarem" o poder político em Bissau para que o parlamento seja restabelecido, que se façam eleições no STJ, na CNE e para a escolha de um novo Presidente do país.
Golpes de Estado em África: Um mal endémico
Em menos de um ano, o continente africano viveu oito golpes e tentativas de golpe de Estado. A maior parte aconteceu na África Ocidental, região do continente mais fértil para as intentonas. Não há fator surpresa.
Foto: Radio Television Guineenne/AP Photo/picture alliance
Níger: Tentativa de golpe fracassada
A tentativa de golpe de Estado aconteceu a 31 de março de 2021, dois dias antes da tomada de posse do Presidente Mohamed Bazoum. Na capital, Niamey, foram detidos alguns membros do Exército por detrás da tentativa. O suposto líder do golpe é um oficial da Força Aérea encarregado da segurança na base aérea de Niamey. O Níger já sofreu 4 golpes de Estado: o último, em 2010, derrubou Mamadou Tandja.
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Chade: Uma sucessão com sabor a golpe de Estado
Pouco depois do marechal Idriss Déby ter vencido as presidenciais, morreu em combate contra rebeldes. A 21 de abril de 2021, o seu filho, o general Mahamat Déby, assumiu a liderança do país, sem eleições, nomeando 15 generais para o Conselho Militar de Transição, entre eles familiares seus. Idriss governou o Chade por mais de 30 anos com mão de ferro e o filho dá sinais de lhe seguir os passos.
Foto: Christophe Petit Tesson/REUTERS
Mali: Um golpe entre promessas de eleições
O coronel Assimi Goita foi quem derrubou Bah Ndaw da Presidência do Mali a 24 de maio de 2021. Justifica que assim procedeu porque tentava "sabotar" a transição no país. Mas Goita prometeu eleições para 2022 e falou em "compromisso infalível" das Forças Armadas na defesa da segurança do país. Pouco depois, o Tribunal Constitucional declarou o coronel Presidente da transição.
Foto: Xinhua/imago images
Tunísia: Um golpe de Estado sem recurso a armas
No dia 25 de julho de 2021, Kais Saied demitiu o primeiro ministro, seu rival, Hichem Mechichi, e suspendeu o Parlamento por 30 dias, o que foi considerado golpe de Estado pela oposição, que convocou manifestações em nome da democracia. Saied também levantou a imunidade dos parlamentares e garantiu que as decisões foram tomadas dentro da lei. Nas ruas de Tunes, teve o apoio da população.
Foto: Fethi Belaid/AFP/Getty Images
Guiné-Conacri: Um golpista da confiança do Presidente
O dia 5 de setembro de 2021 começou com tiros em Conacri, uma capital que foi dominada por militares. O Presidente Alpha Condé foi deposto e preso pelo coronel Mamady Doumbouya - que dissolveu a Constituição e as instituições. O golpista traiu Condé, que o tinha em grande estima e confiança. Doumboya tinha demasiado poder e não se entendia com a liderança da ala castrense.
Foto: Radio Television Guineenne via AP/picture alliance
Sudão: Golpe compromete transição governativa
A 25 de outubro de 2021, os golpistas começaram por prender o primeiro ministro, Abdalla Hamdok, e outros altos quadros do Governo para depois fazerem a clássica tomada da principal emissora. No comando estava o general Abdel Fattah al-Burhan, que dissolveu o Conselho Soberano. Desde então, o Sudão vive manifestações violentas, com a polícia a ser acusada de uso excessivo de força.
Foto: Mahmoud Hjaj/AA/picture alliance
Burkina Faso: Golpe de Estado festejado
A turbulência marcou o começo do ano, mas a intentona foi celebrada em grande nas ruas da capital, Ouagadougou. A 23 de janeiro de 2022, o tenente-coronel Paul Damiba liderou o golpe de Estado ao lado do Exército. Ao Presidente Roch Kaboré não restou outra alternativa se não demitir-se. Tal como os golpistas de outros países, comprometem-se a voltar à ordem constitucional após consultas.
Foto: Facebook/Präsidentschaft von Burkina Faso
Guiné-Bissau: Intentona ou "inventona"?
Tiros, alvoroço, mortos e feridos no Palácio do Governo marcaram o dia 1 de fevereiro de 2022 em Bissau. O Presidente Umaro Sissoco Embaló diz que os golpistas queriam matá-lo e ao primeiro ministro, Nuno Nabiam. Houve algumas detenções, mas até hoje não se conhece o líder golpista. No país, acredita-se que tudo não passou de um "teatro" orquestrado pelo próprio Presidente, amplamente contestado.