Guiné-Bissau: Impasse à vista na composição do Governo?
24 de junho de 2019
O primeiro-ministro já entregou ao ex-Presidente do país a composição do futuro Governo, aguardando-se a sua nomeação. Supõe-se que o ex-Presidente José Mário Vaz tenha feito algumas exigências, entretanto recusadas.
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Oficialmente o mandato do Presidente guineense terminou neste domingo (23.06.), sem que tenha nomeado o novo Governo resultante das eleições legislativas de 10 de março passado.
Acredita-se que o Presidente cessante José Mário Vaz terá solicitado algumas pastas ministeriais, as chamadas "Pastas da Soberania", pedido prontamente recusado pela nova maioria parlamentar que vai formar o Governo.
Em declarações aos jornalistas, Muniro Conte, conselheiro de imprensa do primeiro-ministro, confirmou que o ex-Presidente já recebeu a composição do futuro Governo, mas não reagiu.
"A orgânica foi submetida ao chefe de Estado e está a aguardar-se a possibilidade de ainda hoje (23.06.) ser emitido o decreto", esperava Muniro Conte, mas tal não aconteceu.
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Guiné-Bissau: Impasse à vista na composição do Governo?
O conselheiro de imprensa do primeiro-ministro lembra que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, tinha dado ao ex-Presidente um prazo de até antes da meia-noite deste domingo (23.06.) para nomear e empossar o Governo.
"O Presidente da República tinha que dar posse ao novo primeiro-ministro, depois proceder-se-á a nomeação por decreto presidencial do novo Governo e ato subsequente seria a tomada de posse para concluir o roteiro", explica Conté.
José Mário Vaz, que cumpriu neste domingo (23.06.) cinco anos como Presidente da Guiné-Bissau, apenas marcou as eleições presidenciais para 24 de novembro, ato que deveria ter acontecido há três meses, e só nomeou no sábado (22.06.) Aristides Gomes como primeiro-ministro.
O dia das eleições legislativas na Guiné-Bissau
O pleito decorreu de uma forma ordeira, os observadores fizeram balanço positivo do ato eleitoral e o Presidente até chamou a Guiné-Bissau "campeã da liberdade". Acompanhe as eleições através das imagens da DW África!
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Longas filas no início do dia
As urnas abriram as 07h00 de domingo na Guiné-Bissau. Mais de 761 mil eleitores guineenses foram chamados às urnas para votarem nas eleições legislativas e escolherem, entre os candidatos de 21 partidos políticos, os novos representantes do parlamento do país.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Três mil mesas em todo o país
Os eleitores puderam votar em mais de três mil mesas de voto distribuídas pelos 29 círculos eleitorais da Guiné-Bissau. A maior parte das mesas concentrou-se na capital, Bissau (foto). Antes de entregar os documentos para votar, os agentes eleitorais controlaram a identificação de cada eleitor.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Guineenses esperam solução para crise
Há esperança que estas eleições legislativos de 2019 venham a solucionar a crise política que o país vive desde meados de 2015, após a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, vencedor das legislativas de 2014 com maioria absoluta. Ambos são do mesmo partido, o PAIGC, mas não conseguiram cooperar nos últimos anos.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
"Guiné-Bissau é campeã da liberdade"
Em declarações ao jornalistas, depois de votar, o Presidente guineense José Mário Vaz disse que as eleições ocorreram "sem mortos, sem espancamentos, sem prisões arbitrárias, sem golpes de Estado, sem prisioneiros políticos." O Chefe de Estado salientou que o pleito teve lugar num ambiente de "liberdade de manifestação, de expressão e de imprensa" e considerou a Guiné-Bissau "campeã da liberdade".
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Poucas queixas sobre a organização eleitoral
Agentes das brigadas de votação queixaram-se da falta de agentes de segurança em algumas mesas de voto e falam de uma baixa afluência nas regiões do interior do país. Houve queixas de alguns guineenses, que não conseguiram votar, porque possuíam cartão de eleitor, mas não tinham o seu nome nos cadernos eleitorais, feitos a partir de uma base informatizada.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Boas notas dos observadores
O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, Rafael Branco (à esq.), deu nota positiva ao processo eleitoral. "As mesas de voto abriram a horas, nós estivemos lá. O processo de abertura correu sem qualquer incidente, as populações estavam lá à espera da sua vez para votar, num ambiente de tranquilidade", afirmou Rafael Branco à DW África.
Foto: DW/Nélio dos Santos
CPLP: "Exercício cívico exemplar"
A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse que as eleições na Guiné-Bissau foram um "exercício cívico exemplar" que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". A CPLP fez um balanço positivo do ato eleitoral sem registo de incidentes.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Votação também no estrangeiro
Em Portugal, a votação na mesa de voto da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa decorreu com normalidade. Registou-se apenas a reclamação de um eleitor que não conseguiu votar por não ter obtido o cartão de eleitor durante o recenseamento eleitoral. A mesa da Assembleia de Voto nº 1 teve como presidente Braima Seidi, que dirigiu uma equipa constituída por elementos de seis partidos políticos.
Foto: DW/J. Carlos
Contagem nos próximos dias
As urnas na Guiné-Bissau fecharam às 17h00 (hora local) de domingo. Ao longo dos próximos dias, os votos serão contados. A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Vaz, disse que os resultados oficiais provisórios serão conhecidos na terça-feira (12.03). As eleições legislativas foram impostas pela comunidade internacional após uma longa crise política desde 2015.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Três partidos como favoritos
O favorito à vitória é o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Seguem-se, segundo analistas, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15). O último foi formado por dissidentes que saíram do PAIGC após longas divergências entre as várias alas do antigo movimento de libertação.