O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou na segunda-feira (14.06) queabriu um processo-crimesobre o alegado envenenamento do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, lê-se num comunicado na posse da DW. Foi o próprio chefe de Governo que pediu para que assunto seja investigado.

"Penso que as autoridades devem chamar a pessoa que fez este pronunciamento para que se esclareça. É um assunto que se espalhou por todo o mundo", disse o primeiro-ministro guineense no regresso ao país, na semana passada, após um longo período de ausência no estrangeiro.

O Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, deu instruções à vara crime do Tribunal de Primeira Instância de Bissau para avançar com a investigação das denúncias feitas por Marcelino Intupé, ex-chefe de gabinete de Nabiam. 

Convidado a comentar a atualidade política numa rádio privada de Bissau, Intupé, que também é advogado, afirmou que o primeiro-ministro estava ausente do país a receber tratamento médico porque tinha sido envenenado. Garantiu ainda ter provas do que dizia e que estaria disponível para apresentá-las ao Ministério Público.

Nesta terça-feira (15.06), Intupé disse à DW que está tranquilo: Ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público e, por isso, não quer comentar o assunto.

"Prefiro ainda ver o alcance do sentido do comunicado e só depois pronunciar-me. Porque ainda não sei se existe ou não um processo contra mim", afirmou.

Responsabilização judicial

O jurista Luís Vaz Martins diz que o primeiro-ministro Nuno Nabiam deveria, primeiro que tudo, apurar junto do seu antigo chefe de gabinete a veracidade dos factos, antes de proferir declarações públicas. Vaz Martins não vê como Marcelino Intupé possa ser responsabilizado pelas suas denúncias.

"Da leitura técnica, o tal analista não mencionou nomes em concreto. Simplesmente fez aquelas declarações. Não vejo como possa ser responsabilizado dentro do nosso ordenamento jurídico", disse em entrevista à DW.

Mas o antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos refere que há muito que o Ministério Público deveria ter começado a investigar as denúncias deste e de outros alegados casos de envenenamento no país. "É uma tese que está a pairar e há que tê-la em conta, porque há pessoas que morreram e os familiares reclamam que elas foram envenenadas."

Quem vende passaportes diplomáticos?

O Ministério Público guineense anunciou também que abriu um processo-crime à suposta venda e atribuição de passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau em França. O ato teria sido praticado por diplomatas e cidadãos guineenses.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros qualificou como "grave" a notícia e diz que está a acompanhar os esforços das autoridades francesas. 

Luís Vaz Martins diz que a "banalização dos passaportes da Guiné-Bissau é uma questão antiga. Todos os anos temos essa questão de tráfico de venda de passaporte". O analista defende que é preciso fazer um "trabalho sério" no Ministério dos Negócios Estrangeiros, "porque há pessoas devidamente identificadas que estão a beneficiar disto".

Esta terça-feira (15.06), o Presidente Umaro Sissoco Embaló, assegurou aos jornalistas que a Guiné-Bissau não vende passaportes.

"É preciso as pessoas compreenderem. Nós politizamos tudo com má-fé. A questão dos passaportes é de 2017 e 2018. A Guiné-Bissau não vende passaportes. É preciso que as pessoas parem de fazer política de baixo nível", afirmou Embaló.