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Líder do PAIGC e advogado ouvidos no Parlamento

Lusa
5 de agosto de 2021

Perante Comissão para a Defesa e Segurança, Simões Pereira falou sobre proibição de sair do país e alertou para a subtração de direitos dos cidadãos. Já Luís Vaz Martins responsabilizou o PR por tentativa de assassinato.

Guinea-Bissau Parlamentsgebäude
Foto: DW/F. Tchumá

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira e o advogado Luís Vaz Martins foram ouvidos esta quinta-feira (05.08) pela Comissão Especializada para a Defesa e Segurança do Parlamento guineense. O líder do PAIGC foi ouvido depois de ter sido impedido de sair do país por "ordens superiores". Já Luís Vaz Martins foi detalhar o ataque de que foi alvo no sábado.

Após ser ouvido no Parlamento, o líder do PAIGC alertou para a subtração de direitos e liberdades dos cidadãos na Guiné-Bissau.

"Queria sair do país porque precisava de sair e que também sou livre de ir onde eu quero ir, mas chamei a atenção da comissão especializada para compreenderem que se nós, os deputados e políticos, podemos ser submetidos a estas situações, então devemos compreender que às nossas populações estão a ser subtraídos os seus direitos e liberdades fundamentais que é muito grave", afirmou o deputado e líder do PAIGC. 

Domingos Simões PereiraFoto: Joao Carlos/DW

Em declarações aos jornalistas no final da audição, Domingos Simões Pereira criticou a situação vigente de restrições da liberdade dos cidadãos, sublinhando que está a tornar-se uma "rotina" evocar "ordens superiores" para suprimir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos guineenses.  

Ministério Público vai ser ouvido

Questionado se o seu impedimento de viagem elucida a existência de uma lista com os nomes das pessoas impedidas de sair do país, Domingos Simões Pereira respondeu que demonstra que há "pessoas que têm dificuldade de viver no quadro de direito democrático". 

O deputado guineense Domingos Simões Pereira foi impedido a 23 de julho de sair da Guiné-Bissau por ordem da Procuradoria-Geral da República, que o considerou suspeito em vários processos, mas sem que tivesse conseguido levantar a imunidade parlamentar do líder do PAIGC. 

"O melhor termo que tenho para enquadrar tudo isso é dizer que é patético. Isto é como estar perante um juiz que diz: não encontrei nada para te condenar neste julgamento, mas posso vir a chamá-lo da próxima vez e quiçá vir a condená-lo no futuro, portanto vai ser preso até quando encontrarmos motivo para a sua prisão" disse, acrescentando que o país inteiro devia ficar envergonhado com este acontecimento. 

O presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para a área da defesa e segurança, José Carlos Macedo Monteiro, disse que vão também ouvir os responsáveis do Ministério Público. 

Sissoco Embaló é o "responsável número um"

Luís Vaz MartinsFoto: DW/B. Darame

Já o ativista de direitos humanos e advogado Luís Vaz Martins acusou o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de ser responsável pela tentativa de assassínio de que foi alvo no sábado. 

"Eu já o disse publicamente e volto aqui a dizer. O responsável número um daquilo que me aconteceu chama-se Umaro Sissoco Embaló e repito, Umaro Sissoco Embaló", afirmou o ativista e analista político, que foi alvo de uma tentativa de assassínio depois de ter participado num debate na rádio, em Bissau. 

O jurista falava aos jornalistas depois de ter sido ouvido pela Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para a área da Defesa e Segurança, que está a recolher informações sobre a tentativa de assassinato do jurista. 

Luís Vaz Martins escusou-se a avançar com mais pormenores sobre a acusação feita ao chefe de Estado guineense, mas frisou que foi chamado pela comissão especializada para os informar sobre o sucedido. 

"As autoridades que têm por obrigação garantir a segurança dos cidadãos não fizeram nada, para além da Polícia Judiciária que mandou os seus peritos para fazer o levantamento", assegurou. 

O advogado foi vítima de uma tentativa de assassinato no sábado quando uma viatura de matrícula estrangeira tentou abalroar o seu carro na estrada, chocando contra ele três vezes.  

Por seu turno, o presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para a área da Defesa e Segurança, o deputado José Carlos Macedo Monteiro, explicou que a comissão teve a informação através dos órgãos da comunicação social. 

O deputado do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) frisou que ouviram o advogado e vão prosseguir com a audição das autoridades responsáveis pela questão da segurança do país. "Queremos lamentar o sucedido, porque estamos num país que aceitou seguir o caminho da democracia e, em que cada cidadão tem a sua liberdade. Por isso, ninguém pode ser impedido de dar a sua contribuição ou a sua opinião para o bem-estar do país", disse. 
  
Artigo atualizado às 17h00 CET de 5 de agosto de 2021, com as declarações de Domingos Simões Pereira e Luís Vaz Martins após serem ouvidos no Parlamento.

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