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Guiné-Bissau: "Manecas" dos Santos com mandado de detenção

gs
11 de junho de 2017

Agentes da Polícia Judiciária foram a casa do comandante histórico do PAIGC com mandado de detenção. Mas "Manecas" dos Santos estava hospitalizado, segundo o advogado Carlos Pinto Pereira.

"Manecas" dos Santos, histórico comandante de artilharia do PAIGC na luta contra o exército colonial português pela independência da Guiné e Cabo VerdeFoto: casacomum.org/Documentos Amílcar Cabral

Desde que alertou para a possibilidade de um golpe de Estado na Guiné-Bissau, em entrevista ao jornal português Diário de Notícias, o comandante Manuel, mais conhecido como "Manecas", dos Santos está na mira do Ministério Público guineense.

"Dois agentes da Judiciária foram a casa dele para cumprir um mandado de detenção", na sexta-feira (08.06), contou ao Diário de Notícias Carlos Pinto Pereira, o advogado de "Manecas" dos Santos. Mas "a esposa informou os agentes que ele estava hospitalizado e disse-lhes para contactarem comigo", acrescentou.

Carlos Pinto Pereira foi ao Ministério Público nesse mesmo dia. "Li o mandado. Não especifica o propósito da detenção, quando devia dizer que o motivo era não ter comparecido a uma audiência judicial", inicialmente agendada para 2 de junho. "A falta sem justificação pode ser motivo para mandado, mas não foi o caso. Ele não pôde ir por motivos de saúde e justificou. Essa justificação foi entregue por mim, mas fizeram tábua rasa dela", criticou o advogado.

Ainda na sexta-feira, o médico de "Manecas" dos Santos foi depor. "Quando eu estava a sair de lá [do Ministério Público], cruzei-me com ele", que "esclareceu o que havia a esclarecer", acrescentou o advogado Carlos Pinto Pereira.

Acusação de simulação de crime

Tudo começou com uma entrevista ao diário português, em abril, em que o histórico comandante de artilharia do PAIGC na luta contra o exército colonial português pela independência da Guiné e Cabo Verde, afirmou que "a Guiné-Bissau poderá estar na iminência de um golpe de Estado", devido à prolongada crise política e institucional.

Amílcar Cabral (esq.) e "Manecas" dos Santos (centro) nas matas da Guiné (1972)Foto: casacomum.org/Documentos Amílcar Cabral

Como consequência, "Manecas" dos Santos foi notificado pelo Ministério Público para interrogatório (a 18.05), onde reiterou que exprimiu ao jornal a sua opinião. O processo foi arquivado.

No entanto, dias depois outro processo foi aberto e "Manecas" dos Santos foi novamente convocando para novo interrogatório, a 2 de junho. O comandante, de 74 anos, apresentou atestado médico, explicando que não podia comparecer por motivos de saúde. Ainda assim, a 5 de junho, o delegado do procurador emitiu o mandado de detenção e na sexta-feira (09.06) apareceram em casa dele.

Neste segundo interrogatório do Ministério Público está em causa a acusação de "simulação de crime: que ele teria falado da preparação de um crime e não provou. Para esse crime, menos gravoso, a pena é de dois anos", explicou o advogado. Carlos Pinto Pereira garantiu que "o comandante está perfeitamente tranquilo e disponível para todos os esclarecimentos".

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