Manifestação contra correção de cadernos eleitorais
Lusa | Henry-Laur Allik
5 de setembro de 2019
Na Guiné-Bissau cresce o descontentamento com os preparativos para as eleições presidenciais de 24 de novembro. Centenas de pessoas saíram às ruas da capital para protestar contra a correção dos cadernos eleitorais.
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Para os vários partidos da oposição que participaram no protesto pacífico desta quinta-feira (05/09), a correção dos cadernos eleitorais é uma ilegalidade. O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o Partido de Renovação Social (terceira força no Parlamento guineense) e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) - partido que faz parte da coligação governamental - consideram que deve ser realizado um novo recenseamento ou atualizado o anterior.
O dirigente da APU-PDGB Batista Té disse recentemente à DW África que o artigo três da lei eleitoral obriga a que as correções se façam no momento do recenseamento eleitoral. "Agora não estamos no recenseamento. Se é ilegal não vamos acompanhar esse trabalho. Não vamos participar na fiscalização", frisou.
Eleitores impedidos de votar
O Governo da Guiné-Bissau apresentou um plano de consolidação do registo eleitoral, feito para as legislativas de março, para corrigir dados eleitorais de quase 25 mil eleitores. Trata-se de eleitores que foram impedidos de votar nas eleições legislativas devido a falhas técnicas registadas durante o recenseamento eleitoral. Estas levaram a que o seu nome não constasse nos cadernos eleitorais, apesar de muitos terem cartão de eleitor.
A candidatura de Carlos Gomes Júnior considerou, em comunicado, que o "ato do Governo não se baseia em nenhuma lei do país e não reúne o consenso dos atores políticos nacionais". O comunicado pede que todas as "partes interessadas" procurem um consenso, para garantir a "paz e serenidade" no país.
Governo não arreda pé
Recentemente, a ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Odete Semedo, disse que o processo de correção das omissões de nomes vai continuar, apesar de críticas de alguns partidos. Semedo, que também coordena a pasta da gestão dos assuntos eleitorais, defendeu que as correções em curso são normais e legais.
A ministra disse ainda estar confiante em como as eleições serão realizadas na data marcada, até porque, disse, o país já não tem um Presidente com poderes constitucionais para alterar a data prevista. O mandato do atual chefe de Estado, José Mário Vaz, candidato à sua própria sucessão, terminou formalmente no passado 23 de junho. A campanha eleitoral começa oficialmente a 1 de novembro.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".