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Guiné-Bissau: Novo Supremo deve "lavar" imagem da justiça

Iancuba Dansó (Bissau)
19 de maio de 2021

Mamadú Saido Baldé foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça guineense. Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento quer que a nova direção dê mais credibilidade ao setor.

Supremo Tribunal de Justiça, em Bissau.Foto: DW/B. Darame

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem um novo presidente, Mamadú Saido Baldé, e um novo vice-presidente, Lima André, eleitos esta terça-feira (18.05) por oito juízes conselheiros e sete desembargadores.

O setor da justiça é um dos mais criticados pelos guineenses, pela sua "morosidade, burocracia e ineficácia", o que leva os cidadãos a desacreditar nos órgãos judiciais.

Recentemente, o STJ foi fortemente criticado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e por parte da sociedade, sobre o seu papel no último processo das eleições, em que levou sete meses para decidir o contencioso eleitoral.

Com a nova direção, o vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Mamadú Queita, defende mudanças para uma maior credibilidade da justiça guineense: "Esperamos que os novos presidente e vice-presidente trabalhem na melhoria da imagem da justiça junto dos cidadãos", afirma.

Para o ativista, "é fundamental que a inspeção da justiça funcione" e "esta nova direção deve trabalhar no sentido de garantir a independência do poder judicial face aos outros órgãos de soberania".

Vontade de mudança

O juiz conselheiro Mamadú Saido Baldé, de 57 anos, eleito novo presidente do STJ, com oito votos, contra sete do seu adversário, Ladislau Embassa (ex-Procurador-geral da República), afirma que a sua vitória é o garante para um desenvolvimento positivo: "O resultado que saiu das urnas confirma, sem equívocos, a vontade de mudança que já se vinha manifestando no seio da nossa classe. Traduz uma forte vontade de contrariar o conformismo reinante nos últimos anos, ao mesmo tempo que transmite uma mensagem forte de esperança, num futuro melhor e mais risonho para o poder judicial", considera.

No entanto, o jurista Luís Peti não espera nada de novo após as substituições no Supremo Tribunal de Justiça: "Não haverá as grandes mudanças que se esperam e que são urgentes no sistema judicial guineense", prevê o jurista, "tendo em conta que são as mesmas pessoas que são [juízes] conselheiros no STJ".

"Se o sistema judicial tem sido criticado ao longo do tempo, é porque essas pessoas estão aí enquanto juízes conselheiros", conclui.

Saido Baldé vai assumir a presidência da máxima instância da Justiça da Guiné-Bissau para um mandato de quatro anos, em substituição de Paulo Sanhá, que cumpriu dois mandatos. O juiz conselheiro Lima André, eleito novo vice-presidente do órgão, substitui o também juiz conselheiro, Rui Nené.

Guiné-Bissau: Que lições tirar das últimas presidenciais?

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