Guiné-Bissau: ONU receia dificuldades após as presidenciais
Lusa | rvp
11 de setembro de 2019
O Conselho de Segurança da ONU elogiou o Governo inclusivo da Guiné-Bissau e considera que se pode abrir um ciclo político depois das eleições de novembro. Contudo receia alguns problemas depois do pleito.
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As próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, que vão realizar-se em novembro, podem iniciar um novo ciclo político segundo o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a organização internacional depois de vários anos de instabilidade esta pode ser a oportunidade para garantir um futuro com maior segurança e inclusão.
Na reunião desta última terça-feira (10.09.), membros do Conselho de Segurança destacaram que a Guiné-Bissau tem o primeiro Governo "inclusivo" e "equilibrado" da África Ocidental, devido às oito ministras e três secretárias de Estado que compõem 35% dos membros do Executivo.
A secretária-geral assistente para África do Departamento de Operações de Paz, Bintou Keita, considerou que a comunidade internacional deve dar apoio financeiro e "contribuição instrumental" para a realização das eleições presidenciais de 24 de novembro e, se necessário, para a segunda volta, a 29 de dezembro, para pôr fim ao "ciclo político de instabilidade" que dura desde 2015.
Desafios eleitorais
Bintou Keita, sublinhou que o processo eleitoral tem desafios como o registo de eleitores. Nas últimas eleições legislativas de março cerca de 25 mil eleitores não tiveram oportunidade votar.
Bintou ainda referiu que é necessário respeitar a data do ato eleitoral e que se deve tornar este processo o mais transparente possível para dissipar a "desconfiança generalizada" em relação à política guineense.
Fernando Delfim da Silva, representante permanente da Guiné-Bissau junto da ONU, referiu que o Governo está focado em realizar eleições credíveis e transparentes. Segundo o diplomata, as eleições presidenciais serão uma oportunidade para o povo guineense "renovar a legitimidade" das instituições do país.
Problema da droga
"Maior apreensão de sempre" de cocaína na Guiné-Bissau
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Delfim da Silva lembrou ainda que o cenário político atual está afetado pela maior apreensão de droga da história do país. No dia 2 de Setembro foram apreendidas 1,8 toneladas de cocaína. A Guiné-Bissau continua ser "atrativo" para os traficantes, devido à fragilidade das instituições e "vulnerabilidade geográfica", afirmou Fernando Delfim da Silva, considerando que os vizinhos africanos lidam com os mesmos problemas.
Fernando Delfim da Silva pediu ao Conselho de Segurança que se encontrem formas de aumentar a capacidade das instituições nacionais, que operam em condições "extremamente precárias" e manifestou a necessidade de reforço da cooperação com as Nações Unidas no combate ao tráfico de droga.
O Conselho de Segurança advertiu que a dificuldade será gerir o período pós-eleitoral, quando serão necessárias reformas constitucionais, e apelou para que as "tendências" dos atores políticos de pôr em causa o resultado das eleições sejam dissipadas.
Os Estados-membros com assento no Conselho de Segurança manifestaram preocupação com a criminalidade relacionada com a droga, assim como pela possibilidade de estas atividades criminosas serem utilizadas para financiamento de atividades terroristas.
A ONU salientou a determinação da polícia guineense e das forças de segurança em neutralizar o problema das drogas, e disse que o controlo da segurança e estabilidade deve ser assegurado também pelo Grupo P5: ONU, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Africana, União Europeia e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O dia das eleições legislativas na Guiné-Bissau
O pleito decorreu de uma forma ordeira, os observadores fizeram balanço positivo do ato eleitoral e o Presidente até chamou a Guiné-Bissau "campeã da liberdade". Acompanhe as eleições através das imagens da DW África!
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Longas filas no início do dia
As urnas abriram as 07h00 de domingo na Guiné-Bissau. Mais de 761 mil eleitores guineenses foram chamados às urnas para votarem nas eleições legislativas e escolherem, entre os candidatos de 21 partidos políticos, os novos representantes do parlamento do país.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Três mil mesas em todo o país
Os eleitores puderam votar em mais de três mil mesas de voto distribuídas pelos 29 círculos eleitorais da Guiné-Bissau. A maior parte das mesas concentrou-se na capital, Bissau (foto). Antes de entregar os documentos para votar, os agentes eleitorais controlaram a identificação de cada eleitor.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Guineenses esperam solução para crise
Há esperança que estas eleições legislativos de 2019 venham a solucionar a crise política que o país vive desde meados de 2015, após a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, vencedor das legislativas de 2014 com maioria absoluta. Ambos são do mesmo partido, o PAIGC, mas não conseguiram cooperar nos últimos anos.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
"Guiné-Bissau é campeã da liberdade"
Em declarações ao jornalistas, depois de votar, o Presidente guineense José Mário Vaz disse que as eleições ocorreram "sem mortos, sem espancamentos, sem prisões arbitrárias, sem golpes de Estado, sem prisioneiros políticos." O Chefe de Estado salientou que o pleito teve lugar num ambiente de "liberdade de manifestação, de expressão e de imprensa" e considerou a Guiné-Bissau "campeã da liberdade".
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Poucas queixas sobre a organização eleitoral
Agentes das brigadas de votação queixaram-se da falta de agentes de segurança em algumas mesas de voto e falam de uma baixa afluência nas regiões do interior do país. Houve queixas de alguns guineenses, que não conseguiram votar, porque possuíam cartão de eleitor, mas não tinham o seu nome nos cadernos eleitorais, feitos a partir de uma base informatizada.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Boas notas dos observadores
O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, Rafael Branco (à esq.), deu nota positiva ao processo eleitoral. "As mesas de voto abriram a horas, nós estivemos lá. O processo de abertura correu sem qualquer incidente, as populações estavam lá à espera da sua vez para votar, num ambiente de tranquilidade", afirmou Rafael Branco à DW África.
Foto: DW/Nélio dos Santos
CPLP: "Exercício cívico exemplar"
A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse que as eleições na Guiné-Bissau foram um "exercício cívico exemplar" que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". A CPLP fez um balanço positivo do ato eleitoral sem registo de incidentes.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Votação também no estrangeiro
Em Portugal, a votação na mesa de voto da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa decorreu com normalidade. Registou-se apenas a reclamação de um eleitor que não conseguiu votar por não ter obtido o cartão de eleitor durante o recenseamento eleitoral. A mesa da Assembleia de Voto nº 1 teve como presidente Braima Seidi, que dirigiu uma equipa constituída por elementos de seis partidos políticos.
Foto: DW/J. Carlos
Contagem nos próximos dias
As urnas na Guiné-Bissau fecharam às 17h00 (hora local) de domingo. Ao longo dos próximos dias, os votos serão contados. A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Vaz, disse que os resultados oficiais provisórios serão conhecidos na terça-feira (12.03). As eleições legislativas foram impostas pela comunidade internacional após uma longa crise política desde 2015.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Três partidos como favoritos
O favorito à vitória é o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Seguem-se, segundo analistas, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15). O último foi formado por dissidentes que saíram do PAIGC após longas divergências entre as várias alas do antigo movimento de libertação.