PAIGC satisfeito com "passo gigantesco" do Supremo
Iancuba Dansó (Bissau)
13 de janeiro de 2020
PAIGC, que apoiou a candidatura à Presidência de Domingos Simões Pereira, considera que a decisão do Supremo é um "passo gigantesco e favorável à democracia". CNE promete cumprir formalidades pedidas pelo tribunal.
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau disse esta segunda-feira (13.01) que a ata de apuramento nacional dos resultados, pedida pelo Supremo Tribunal de Justiça, "foi junto aos autos, carecendo apenas de assinaturas".
O Supremo referiu num acórdão divulgado no domingo que, sem a ata, não tem como conhecer o "mérito da causa", depois de o candidato presidencial apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ter interposto um recurso, alegando fraude na segunda volta.
Mas a CNE promete agora cumprir com as formalidades exigidas: "Em face das exigências impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça, no que tange ao cumprimento das formalidades, a CNE vai convocar os seus membros para a aprovação da ata da reunião", anunciou a comissão.
PAIGC satisfeito
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça deixou o PAIGC satisfeito. Em reação, António Óscar Barbosa, que leu o comunicado do partido, disse que a decisão dos juízes constitui "um passo gigantesco e favorável à democracia", tal como o "início do fim da fraude" eleitoral.
"Saudamos ainda a decisão soberana do Supremo Tribunal de Justiça por repor a disputa eleitoral ao patamar da igualdade e transparência, indispensáveis para que a lisura do processo seja o único alicerce que sustente os números finais apurados", afirmou Barbosa. "Alertamos a todos que a luta democrática continua e apelamos a todos os amantes da democracia dentro do país e além-fronteiras que mantenham a vigilância e mobilização."
PAIGC satisfeito com "passo gigantesco" do Supremo
Impasse continua
A candidatura de Umaro Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o acórdão, mas deverá fazê-lo esta terça-feira (14.01), enquanto várias vozes defendem que o pronunciamento do tribunal não deu razão a nenhuma das partes.
Para o jurista Luís Peti, o acórdão é claro: "Ainda não temos vencedor dessas eleições, nem em provisório nem em definitivo, até que se resolva esta questão, que é uma formalidade fundamental para que se valide os resultados eleitorais".
"Porque é que não houve uma ata de apuramento nacional, que devia ser assinada pelos membros permanentes da CNE e pelos mandatários dos candidatos? Se foi uma falha técnica, é muito grave. Entretanto, existem os números divulgados pela CNE, mas que se afiguram como números que estão algures, porque não foram técnica nem juridicamente validados, pelo que os resultados eleitorais também não existem", acrescenta Peti em entrevista à DW África.
Domingos Simões Pereira, o perdedor da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, segundo os dados divulgados pela CNE, denunciou um conjunto de alegadas irregularidades no escrutínio, desde "atas sínteses falsas, com carimbos e assinaturas diferentes" a uma suposta disparidade entre os números de votantes e de inscritos.
África 2019: Entre dívidas ocultas, ataques e revoluções
2019 em África foi marcado por novos começos e catástrofes. Em Moçambique houve ciclones, dívidas ocultas, eleições e ataques armados, apesar do novo acordo de paz. A Guiné-Bissau foi às urnas eleger um novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Mukwazhi
Ciclones Idai e Kenneth
Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.
Foto: Reuters/M. Hutchings
Félix Tshisekedi é o novo Presidente congolês
O novo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, tomou posse no início do ano. O resultado desta eleição caótica foi considerado controverso. Tshisekedi prometeu grandes reformas, como o combate aos rebeldes no leste do país. Mas após um ano a esperança esmoreceu: Tshisekedi é apelidado de "fantoche" do ex-Presidente Joseph Kabila, que governou o país durante 18 anos.
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Um segundo mandato para Buhari
Na Nigéria, o atual Presidente Muhammadu Buhari venceu novamente as eleições com mais de três milhões de votos. Buhari tem-se dedicado particularmente à pobreza e à segurança. Temas mais do que necessários, já que o grupo terrorista Boko Haram continua a atacar no norte do país. Além disso, conflitos entre pastores e agricultores originaram centenas de mortes, também em países como Mali e Níger.
Foto: Bayo Omoboriwo
A revolução sudanesa
O sudanês Alaa Salah tornou-se uma figura simbólica da revolução. O aumento dos preços dos alimentos e a difícil situação económica levaram a protestos em todo o país. Em abril, o Presidente Omar al-Bashir foi deposto depois de governar por quase 30 anos. Um Governo de transição de militares e civis está a preparar o caminho para as eleições. Durante as manifestações, dezenas de pessoas morreram.
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Uma surpreendente Taça das Nações Africanas
A maior surpresa do CAN deste ano foi provavelmente a equipa de Madagáscar. Ao vencer a Nigéria e a República Democrática do Congo, chegaram aos quartos de final. Entretanto, a Argélia venceu o Senegal na final. O Senegal nunca ganhou um CAN até agora. O torneio foi originalmente planeado para decorrer nos Camarões, mas foi transferido para o Egito devido a distúrbios políticos naquele país.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Epidemia de ébola na RDC
Desde agosto de 2018, a República Democrática do Congo enfrenta uma das maiores epidemias de ébola: mais de 3.300 casos já foram registados, dois terços dos quais fatais. Em novembro, o Uganda confirmou o fim da epidemia no distrito de Kasese, na fronteira com a RDC. Uma vacina ainda não aprovada contra o vírus tem-se mostrado bem-sucedida e os medicamentos para aqueles já infetados também.
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Repatriamento de congoleses em Angola
Milhares de congoleses regressaram a casa depois de se refugiarem em Angola desde 2017 devido aos conflitos na província congolesa do Cassai. O repatriamento começou de forma espontânea, mas em setembro o processo foi organizado e acompanhado pelas autoridades angolanas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
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Primeiro-ministro etíope vence Nobel da Paz
O primeiro-ministro da Etiópia fez as pazes com a vizinha Eritreia após décadas de conflitos. Por isso, Abiy Ahmed recebeu o Prémio Nobel da Paz. Além disso, conseguiu estabilizar a situação no país dividido em 80 grupos étnicos diferentes, libertou milhares de presos políticos, introduziu reformas económicas e nomeu mulheres para metade do seu gabinete.
Foto: Ethiopian Prime Minister Office
Conflito em Moçambique
O Presidente Filipe Nyusi foi reeleito com uma grande maioria, mas a RENAMO rejeitou os resultados e acusou Nyusi e a FRELIMO de "grande fraude eleitoral". Até 1992, os dois partidos travaram uma brutal guerra civil que matou quase um milhão de vidas. As partes assinaram um acordo de paz em agosto, mas as tensões no país permanecem, com ataques nas estradas do centro do país.
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Ataques no norte de Moçambique
A província de Cabo Delgado continua a ser alvo de grupos armados. Os primeiros ataques foram registados em 2017 e este ano novos episódios de violência aterrorizaram aldeias locais. Pelo menos 300 pessoas já morreram e há centenas de deslocados, segundo as autoridades. A situação também deixa em alerta empresários. A região abriga um megaprojeto de exploração de gás natural.
Foto: DW/A. Chissale
Novo estado federal na Etiópia
Em novembro, 98,5% dos moradores de Sidama, na Etiópia, votaram num referendo para a formação de um novo estado federal e mais autonomia. Os Sidama, quinto maior grupo étnico da Etiópia, espera controlar os recursos da terra, ter voz na política e preservar e fortalecer a sua identidade cultural. Dez outros grupos étnicos manifestaram interesse num referendo semelhante.
Foto: Reuters/T. Negeri
Quem será o novo Presidente da Guiné-Bissau?
Com José Mário Vaz já fora da corrida, a segunda volta das presidenciais disputou-se a 29 de dezembro, entre os favoritos Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. Os resultados provisórios deverão ser divulgados pela CNE a 1 de janeiro. A disputa entre Jomav e o Parlamento levou à crise política e económica no país. O novo Presidente terá de resolver isso em 2020.
Foto: DW/B. Darame
Ataques às Nações Unidas na RDC
Manifestantes em Beni, uma cidade no leste congolês, invadiram uma base da ONU no final de novembro e incendiaram o edifício municipal. Alegavam que a missão da ONU no país, a MONUSCO, não está a fazer nada para protegê-los dos ataques rebeldes. A milícia extremista "Forças Democráticas Aliadas" matou e sequestrou dezenas de pessoas na região. A luta em Beni continua.
Foto: Reuters/File Photo/O. Oleksandr
"Arquiteto" das dívidas ocultas ilibado nos EUA
Jean Boustani, tido como o principal mentor no caso das dívidas ocultas, foi considerado inocente em julgamento nos EUA. Entretanto, a Justiça norte-americana quer também julgar o ex-ministro das Finanças de Moçambique, por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro de 2018, com pedidos de extradição para Moçambique e para os EUA.
Foto: Reuters/E. Munoz
Protestos no Zimbabué
O ano começa e termina com protestos no Zimbabué. Depois de o preço dos combustíveis ter subido 130%, milhares de pessoas saíram às ruas e houve escassez de alimentos nos mercados. Foram também demitidos 211 dos 1.550 médicos do país por protestarem por melhores salários e condições de trabalho. Dizem que os seus salários - menos de 200 dólares por mês - são insuficientes para sobreviver.