Guiné-Bissau: Partidos faltam à chamada para formar Governo
Braima Darame (Bissau)
6 de fevereiro de 2018
Os cinco partidos com representação parlamentar demarcaram-se esta terça-feira da primeira reunião convocada por Artur Silva para discutir a formação de um Governo de consenso na base do Acordo de Conacri.
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Augusto Olivais, do PAIGC, era apontado pela CEDEAO como a figura de consenso nas negociações decorridas em Conacri para resolver a crise política na Guiné-Bissau. Mas o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou Artur Silva como primeiro-ministro.
A própria CEDEAO considerou em comunicado emitido em Bissau, que a nomeação de um primeiro-ministro de consenso não foi respeitada. Exige o cumprimento do acordado em Conacri, tendo ainda afirmado que sem essas premissas não estarão reunidas as condições para que as próximas eleições legislativas sejam credíveis.
Esta terça-feira (06.02), com a ausência dos partidos à convocação do novo primeiro-ministro no palácio do Governo para discutir o futuro Executivo, Artur Silva teve de se deslocar às sedes partidárias para as auscultações. Não se sabe o que foi discutido ao certo com as formações políticas, uma vez que a agenda dos encontros não foi divulgada. E ainda não há qualquer data prevista para a formação do Executivo.
Um ponto de cada vez
Agnelo Regala, porta-voz do Coletivo dos Políticos Democráticos, que agrupa quatro das cinco formações partidárias com assento parlamentar, afirma que não se pode ir discutir com Artur Silva a formação de um Governo de consenso sem que se tenha respeitado a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, que seria o ponto um do Acordo de Conacri, assinado em 2016.
"Por questões de coerência, nós dissemos ao primeiro-ministro indigitado que não poderíamos ir discutir o ponto dois, quando o ponto um ainda não estaria resolvido”, explica, em declarações à DW África.
Para Regala, "seria necessário resolver o problema do primeiro-ministro do consenso e em seguida discutir a formação de um Governo inclusivo, em função daquilo que está estabelecido no acordo”.
Artur Silva acredita na formação de um Executivo
Mesmo com as críticas de que foi alvo por aceitar assumir o cargo de primeiro-ministro, gerando contestação no seio das formações partidárias, Artur Silva ainda acredita que será capaz de formar um Governo dentro do espírito do Acordo de Conacri.
"Temos de aceitar as críticas, que são sempre bem-vindas”, sublinha.
"Vamos tentar formar um Governo com todos os partidos parlamentares e tentar sentar à mesma mesa para negociar a participação com os signatários do Acordo de Conacri na base do mesmo roteiro proposto pela CEDEAO”, diz o primeiro-ministro.
Executivo contará com 15 expulsos do PAIGC?
Guiné-Bissau: Partidos faltam a negociações de Governo
Apesar de o grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC ter acusado o novo primeiro-ministro de violar as leis do país, ao mandar retirar as forças de segurança da sede do PAIGC, permitindo a realização do congresso, Artur Silva garante que vai contar com o grupo no seu Governo.
Por sua vez, o porta-voz do Partido da Renovação Social afirma em declarações à DW África que se o seu partido receber convite para participar no Governo, a decisão terá que ser tomada na reunião da Comissão Política do partido.
"É regra do PRS alinhar-se ao cumprimento dos estatutos. Quando formos convidados para o Governo teremos que levar o nome à comissão política, que terá sempre a ultima palavra”, frisou Vítor Pereira.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou, na semana passada, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o cargo de Primeiro-ministro. Artur Silva é o sexto chefe do Executivo nomeado pelo actual Presidente guineense no espaço de três anos, e terá como primeiro objetivo a preparação e realização de eleições legislativas nos próximos meses.
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.