O Governo da Guiné-Bissau alega que a paralisação de dois dias de profissionais da saúde pública, realizada esta semana, teve motivações políticas. Por isso, a Procuradoria Geral da República (PGR) vai averiguar se há, ou não, matéria para procedimento criminal.

"O procurador-geral da República ordenou a abertura de inquérito para apurar eventual responsabilização criminal de líderes sindicais envolvidos na incitação dos médicos e técnicos de saúde ao boicote dos serviços nos diferentes hospitais e centros de saúde do país", lê-se numa nota do gabinete de Comunicação e Informação da Procuradoria.

As delegacias do Ministério Público em diferentes tribunais do país "têm ordens" para instaurar "os competentes procedimentos criminais" contra os autores de "atos que resultaram em perda de vidas humanas", justificou a PGR.

Na nota, salienta-se que "o comportamento do género é suscetível de se enquadrar ao tipo legal de crime previsto e punível nos termos do artigo 208.°, conjugado com o artigo 144.°, ambos do Código Penal" da Guiné-Bissau, assinala ainda o documento.

Boicote

Os técnicos, entre médicos, enfermeiros e técnicos de apoio médico, deixaram de comparecer nos hospitais e centros de saúde guineenses na segunda e terça-feira.

O boicote paralisou por completo os hospitais e centros de saúde públicos do país. A assistência mínima foi retomada na quarta-feira (22.09), após a intervenção da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG).

Os profissionais reclamam do pagamento de salários e subsídios em atraso, o seu enquadramento no chamado Estatuto da Carreira Médica e ainda a melhoria de condições laborais nos centros de atendimento de doentes com a Covid-19.