Guiné-Bissau: Polícia usa gás para reprimir manifestação
Lusa
26 de outubro de 2019
A polícia guineense dispersou hoje uma tentativa de manifestação de oposição, que questiona processo eleitoral. Um homem morreu na capital. Liga dos Direitos Humanos condenou "uso de força desproporcional" pela polícia.
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A polícia da Guiné-Bissau dispersou neste sábado (26.10), com recurso a gás lacrimogéneo, uma tentativa de manifestação em Bissau organizada por vários partidos de oposição e apoiantes de dois candidatos independentes às eleições presidenciais de 24 de novembro. Segundo informou a agência de notícias Lusa, um homem morreu durante a manifestação em Bissau.
Na sequência, a Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou o "uso de força desproporcional" pela polícia contra a manifestação de partidos que contestam o Governo. Em comunicado, a Liga exige ao Ministério Público a abertura de um inquérito para apurar em que circunstâncias morreu o cidadão guineense.
A manifestação, proibida pelo Governo, foi organizada pelo Partido da Renovação Social (PRS), Movimento pela Alternância Democrática (MADEM-G15) e Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático Guiné-Bissau (APU-PDGB) para reclamar da forma como estão a ser organizadas as eleições presidenciais.
Pela manhã, milhares de pessoas reuníram-se na Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, que liga o centro da cidade de Bissau ao aeroporto. A circulação automóvel ficou interrompida numa das faixas de rodagem, junto à sede do partido PRS.
Ministério do Interior
Num comunicado, o ministério do Interior guineense anunciou a abertura do inquérito sobre a morte ocorrida na manifestação e prometeu responsabilizar os implicados, e garantiu que não vai tolerar atos que ponham em causa a integridade dos cidadãos do país.
Na sexta-feira (25.10), o ministério do Interior explicou numa carta enviada aos organizadores do protesto que esse não era autorizado por o executivo não ter condições de garantir a segurança necessária à manifestação.
"Gostaríamos de comunicar-vos que, lamentavelmente, o ministério do Interior não se encontra em condições de garantir a segurança necessária à vossa manifestação, pelo que objeta a realização da referida manifestação", refere o ministério do Interior na carta enviada aos organizadores do protesto e divulgada à imprensa no final do dia de sexta-feira.
O ministério justificou a sua decisão salientando que a lei prevê que as pessoas ou entidades que pretendem realizar manifestações devem avisar com antecedência mínima de quatro dias úteis e que só recebeu a carta na quinta-feira.
Aparato de segurança
"Isto significa dizer que em vez de quatro dias mínimos de antecedência, o ministério do Interior apenas dispõe de um dia para organizar todo o aparato de segurança para assegurar que a marcha decorra num ambiente ordeiro, tendo em vista a proteção da integridade dos cidadãos e dos seus bens", salienta a carta.
O ministério salienta também que a lei obriga aos organizadores do protesto a indicarem a hora de início da manifestação, que não consta da carta.
O partido PRS e o MADEM-G15, na oposição, e a APU-PDGB, que faz parte da coligação no Governo, anunciaram um protesto par este sábado, para reclamar a forma como estão a ser organizadas as eleições presidenciais guineenses, marcadas para 24 de novembro.
Na sua página da rede social Facebook, a Liga Guineense dos Direitos Humanos também manifestou-se contra a decisão do Governo de proibir o protesto.
O dia das eleições legislativas na Guiné-Bissau
O pleito decorreu de uma forma ordeira, os observadores fizeram balanço positivo do ato eleitoral e o Presidente até chamou a Guiné-Bissau "campeã da liberdade". Acompanhe as eleições através das imagens da DW África!
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Longas filas no início do dia
As urnas abriram as 07h00 de domingo na Guiné-Bissau. Mais de 761 mil eleitores guineenses foram chamados às urnas para votarem nas eleições legislativas e escolherem, entre os candidatos de 21 partidos políticos, os novos representantes do parlamento do país.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Três mil mesas em todo o país
Os eleitores puderam votar em mais de três mil mesas de voto distribuídas pelos 29 círculos eleitorais da Guiné-Bissau. A maior parte das mesas concentrou-se na capital, Bissau (foto). Antes de entregar os documentos para votar, os agentes eleitorais controlaram a identificação de cada eleitor.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Guineenses esperam solução para crise
Há esperança que estas eleições legislativos de 2019 venham a solucionar a crise política que o país vive desde meados de 2015, após a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, vencedor das legislativas de 2014 com maioria absoluta. Ambos são do mesmo partido, o PAIGC, mas não conseguiram cooperar nos últimos anos.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
"Guiné-Bissau é campeã da liberdade"
Em declarações ao jornalistas, depois de votar, o Presidente guineense José Mário Vaz disse que as eleições ocorreram "sem mortos, sem espancamentos, sem prisões arbitrárias, sem golpes de Estado, sem prisioneiros políticos." O Chefe de Estado salientou que o pleito teve lugar num ambiente de "liberdade de manifestação, de expressão e de imprensa" e considerou a Guiné-Bissau "campeã da liberdade".
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Poucas queixas sobre a organização eleitoral
Agentes das brigadas de votação queixaram-se da falta de agentes de segurança em algumas mesas de voto e falam de uma baixa afluência nas regiões do interior do país. Houve queixas de alguns guineenses, que não conseguiram votar, porque possuíam cartão de eleitor, mas não tinham o seu nome nos cadernos eleitorais, feitos a partir de uma base informatizada.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Boas notas dos observadores
O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, Rafael Branco (à esq.), deu nota positiva ao processo eleitoral. "As mesas de voto abriram a horas, nós estivemos lá. O processo de abertura correu sem qualquer incidente, as populações estavam lá à espera da sua vez para votar, num ambiente de tranquilidade", afirmou Rafael Branco à DW África.
Foto: DW/Nélio dos Santos
CPLP: "Exercício cívico exemplar"
A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse que as eleições na Guiné-Bissau foram um "exercício cívico exemplar" que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". A CPLP fez um balanço positivo do ato eleitoral sem registo de incidentes.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Votação também no estrangeiro
Em Portugal, a votação na mesa de voto da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa decorreu com normalidade. Registou-se apenas a reclamação de um eleitor que não conseguiu votar por não ter obtido o cartão de eleitor durante o recenseamento eleitoral. A mesa da Assembleia de Voto nº 1 teve como presidente Braima Seidi, que dirigiu uma equipa constituída por elementos de seis partidos políticos.
Foto: DW/J. Carlos
Contagem nos próximos dias
As urnas na Guiné-Bissau fecharam às 17h00 (hora local) de domingo. Ao longo dos próximos dias, os votos serão contados. A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Vaz, disse que os resultados oficiais provisórios serão conhecidos na terça-feira (12.03). As eleições legislativas foram impostas pela comunidade internacional após uma longa crise política desde 2015.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
Três partidos como favoritos
O favorito à vitória é o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Seguem-se, segundo analistas, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15). O último foi formado por dissidentes que saíram do PAIGC após longas divergências entre as várias alas do antigo movimento de libertação.