Guiné-Bissau: Presidente Sissoco ouve Conselho de Estado
16 de maio de 2022O chefe de Estado guineense ameaçou já, por diversas vezes, desde que tomou posse como Presidente em fevereiro em 2020, dissolver o Parlamento.
Na sexta-feira (13.05), Umaro Sissoco Embaló consultou os partidos políticos com assento parlamentar sobre a possibilidade de dissolução do parlamento, bem como o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.
Em declarações aos jornalistas no final do encontro, Cipriano Cassamá disse que o chefe de Estado o informou de que iria dissolver o Parlamento.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior força política no Parlamento, mas sem maioria e na oposição, e o Partido de Renovação Social, terceira força política no hemiciclo e no Governo, afirmaram, através dos seus líderes, ser contra uma eventual dissolução do Parlamento.
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força do Parlamento e no Governo, e a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), quarta força política na Assembleia Nacional Popular e liderada pelo atual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, não foram precisos com os jornalistas quanto à posição do partido em relação a uma eventual dissolução.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente e é convocado pelo chefe de Estado.
O órgão consultivo é composto pelo presidente do Parlamento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, primeiro-ministro, representantes dos partidos com assento parlamentar, e cinco cidadãos indicados pelo chefe de Estado.
Compete ao Conselho de Estado, entre vários assuntos, pronunciar-se sobre a dissolução do Parlamento e aconselhar o Presidente no exercício das suas funções sempre que solicitado.