Guiné-Bissau: Sissoco Embaló vai acatar decisão de tribunal?
Iancuba Dansó (Bissau)
18 de fevereiro de 2021
Pela primeira vez desde que tomou posse, um tribunal na Guiné-Bissau desautoriza uma decisão do Presidente Umaro Sissoco Embaló. A Presidência vai ter que devolver um edifício apreendido à Ordem dos Advogados.
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A Presidência da República da Guiné-Bissau recusa-se a comentar a decisão do Tribunal Regional de Bissau, que ordenou a devolução do edifício onde funciona a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB).
Na quarta-feira (17.04), o Tribunal Regional de Bissau ordenou à Presidência da República que devolva imediatamente o edifício-sede da Ordem dos Advogados, depois de ter fechado a cadeado os portões do imóvel.
Contactada pela DW África, a Presidência da República diz que não vai fazer qualquer comentário sobre a decisão judicial. Até agora, o edifício não foi devolvido.
Presidente não tem "cultura de cumprir com regras"
O jurista Luís Vaz Martins não acredita que Umaro Sissoco Embaló acate a decisão judicial: "Não me parece que ele [Presidente da República] seja uma pessoa com cultura de cumprir com as regras pré-estabelecidas, muito menos respeitar a soberania dos tribunais", disse Vaz Martins à DW África.
A Presidência alega que a sede da Ordem dos Advogados, que fica ao lado do Palácio da República, representa um risco de segurança para Umaro Sissoco Embaló. Na semana passada, o conselheiro do chefe de Estado para a área de segurança, o general José Marques, afirmou que "quem está instalado na sede da Ordem dos Advogados tem condições de controlar e monitorizar o regime de entradas e saídas" no palácio.
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Umaro Sissoco Embaló poderá recorrer da decisão
A decisão do Tribunal Regional de Bissau segue-se a uma providência cautelar apresentada pela Ordem dos Advogados. O tribunal "intima a Presidência da República a abster-se de comportamentos que possam perigar a posse da requerente sobre o referido imóvel". A questão da segurança não é abordada.
"O tribunal julga procedente a presente ação por provado o esbulho violento por parte da Presidência da República, e decidiu decretar a imediata restituição provisória da posse do edifício da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau", escreveu no despacho o juiz de direito, Dionísio Baiti.
A DW África fez vários contactos com o Bastonário da Ordem dos Advogados, mas Basílio Sanca mostrou-se indisponível para comentar o assunto.
Presidente deve "dar exemplo"
Embora não acredite no cumprimento da decisão judicial, o jurista Luís Vaz Martins afirma que não resta outra saída à Presidência da República, "salvo no âmbito do processo principal que se venha a intentar no âmbito desta providência cautelar".
Mas, para já, diz Vaz Martins: "A Presidência da República só tem é que cumprir com a decisão do Tribunal Regional de Bissau."
Será que Umaro Sissoco Embaló vai acatar a decisão da Justiça, que tem constantemente criticado? O jornalista Lassana Camará diz que o chefe de Estado deve dar o exemplo: "Se acatar [a decisão do tribunal] melhor ainda, porque estaria a mostrar às pessoas que a lei está acima de todas as pessoas, incluindo do próprio chefe de Estado."
Guiné-Bissau: um pequeno país de futebolistas gigantes
Os números falam por si. Em 2017, Bruma ruma para o Leipzig por 12,5 milhões de euros. E o talento guineense não se esgota aqui.
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/O. Coban
Bruma
Bruma começou cedo. Deixou Bissau aos 12 anos para ir atrás do seu sonho em Portugal. Integrou a academia do Benfica e depois a do Sporting. Em 2013, o extremo alcançou a equipa principal dos verdes e brancos. Passou depois pelo Galatasaray e pelo Real Sociedad até chegar à Bundesliga, onde veste atualmente a camisola do RB Leipzig, que pagou cerca de 12,5 milhões pela sua transferência.
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/O. Coban
Úmaro Embaló
Parecia ser a mais cara transferência de sempre de um jovem de Portugal para o estrangeiro. O nome de Úmaro Embaló, guineense de 16 anos, fez correr muita tinta nos jornais desportivos desde o início do ano de 2018, pois iria trocar a camisola do Sport Lisboa e Benfica pela do RB Leipzig, na Alemanha, por 20 milhões de euros. O negócio caiu no último dia do mercado de transferências europeu.
Foto: Imago/Newspix/K. Cichomski
Éder
Nascido em Bissau, em 1987, Ederzito, mais conhecido como Éder, passou de “patinho feio” a “ídolo” das Quinas depois de, no Euro 2016, ter marcado o golo decisivo que valeu a taça a Portugal. O avançado, que está atualmente emprestado pelo Lille (França) ao Lokomotiv Moscovo, começou a sua carreira nas camadas jovens da Associação Académica de Coimbra. Estreou-se pela Seleção Portuguesa em 2012.
Foto: Getty Images/AFP/F. Fife
Danilo Pereira
Foi também em Portugal que Danilo Pereira encontrou futuro. Da formação do Benfica, o jovem nascido em 1991 rumou para Itália para vestir a camisola do Parma, em 2010. Após algumas épocas emprestado, o médio assinou contrato com o Club Sport Marítimo. Em 2014, Danilo é considerado uma das revelações da I Liga e o FC Porto não o deixou escapar. A sua cláusula de rescisão é de 40 milhões de euros.
Foto: Getty Images/D. Mullan
Carlos Mané
É também na Alemanha, no Estugarda, que joga atualmente o luso-guineense Carlos Mané. Nascido em 1994, também este guineense cresceu nas escolas do Sporting, tendo integrado a academia dos verdes e brancos com apenas sete anos. O caminho até à equipa principal foi demorado mas, finalmente em 2014, o extremo estreou-se em Alvalade.
Foto: picture-alliance/Sport Moments/Schweizer
José Gomes
É considerado uma das promessas do futebol português. Nascido em Bissau em 1999, o avançado rumou para Portugal tendo sido recebido na equipa da Luz. Em 2016 fez o seu primeiro jogo pela equipa principal dos encarnados, tornando-se o terceiro jogador mais jovem a jogar pelas águias, com apenas 17 anos. Em 2015, José Gomes foi o melhor marcador e considerado o melhor jogador do Europeu Sub-17.
Foto: Imago/GlobalImagens
Pelé
Aos 25 anos, Pelé, de ascendência guineense, veste a camisola do Rio Ave. O médio defensivo iniciou-se no Belenenses, tendo depois passado pelo Olhanense, Arsenal Kiev (Ucrânia) e pelos sub-20 do AC Milan (Itália). Em 2015 chega ao Benfica. Uma lesão grave impediu-o de ir para o inglês Wolverhampton, um negócio de dois milhões de euros.
Foto: Imago/GlobalImagens
Yannick Djaló
Terminamos com Yannick Djaló. Natural de Bissau, Djaló, que é também um produto da academia do Sporting, estreou-se na primeira divisão em 2006. Seis anos depois assinou contrato pelo Benfica tendo sido, em 2014, emprestado ao San José Earthquakes. Seguiram-se o Mordovia Saransk e o Ratchauri Mitr Phol. Djaló regressou a Portugal e veste agora, com 32 anos, a camisola do Vitória FC.