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Greve paralisa função pública na Guiné-Bissau

Iancuba Dansó (Bissau)
7 de janeiro de 2020

Adesão ronda os 90%, dizem sindicatos. Paralisação pode durar três dias caso o Governo não cumpra o memorando de agosto para a aprovação do Código de Trabalho e pagamento de salários em atraso.

Hospital Nacional Simão Mendes, em BissauFoto: DW/I. Dansó

Começou esta terça-feira (07.01) uma greve geral de três dias na Função Pública da Guiné-Bissau, convocada pelas duas maiores centrais sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI).

A primeira greve geral do ano visa exigir o cumprimento do memorando de entendimento assinado em agosto de 2019 com o Governo e praticamente toda a administração pública do país ficou paralisada, desde os centros de produção de Bilhetes de Identidade aos hospitais e centros de saúde.

Greve paralisa função pública na Guiné-Bissau

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Nas primeiras horas da greve, a situação era difícil para os pacientes internados no maior centro hospitalar do país, o Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM): "Desde manhã, não nos trataram e eu nem medicamento tenho, o meu dinheiro acabou", disse uma paciente aflita à DW África.

O sentimento é partilhado e reportado por outro doente internado no Simão Mendes: "Esta madrugada é que me fizeram tratamento e só peço que me ajudem com a junta médica para ir tratar, há sete anos que não consigo andar. O que quero pedir é que o Estado olhe para o hospital, para os médicos, que lhes pague, porque a saúde é o mais importante no mundo".

Memorando de entendimento por cumprir

A adesão ao primeiro dia de greve rondou os 90%, de acordo com o porta-voz da comissão negocial das duas centrais sindicais, Domingos da Silva. A paralisação deverá prolongar-se até quinta-feira (09.01) caso o Governo não responda às reivindicações dos sindicalistas.

Domingos da Silva, porta-voz da comissão negocial dos sindicatosFoto: DW/I. Dansó

"A condição mínima para o levantamento da greve é o cumprimento daquilo que é acordado no memorando de entendimento, porque, se formos para o memorando de entendimento, vamos ver que há pontos que tinham que ser cumpridos em outubro, novembro e dezembro. Esses pontos devem ser cumpridos por parte do Governo", frisa Domingos da Silva.

Os sindicatos exigem, por exemplo, a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, a harmonização da tabela salarial na administração pública, a institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA (mais de 150 euros) e o pagamento de 12 meses de salário em atraso ao pessoal contratado do Ministério de Saúde Pública.

Segundo informações apuradas pela DW África, esta terça-feira houve um encontro entre um representante do Governo e os sindicatos, que não deu resultados.

O Governo guineense ainda não se pronunciou publicamente sobre esta greve, em que se exige também que o ingresso na Função Pública guineense passe a ser feito através de concurso público.

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