Bissau: PRS pede a DSP que reconheça decisão do povo
Iancuba Dansó (Bissau)
2 de janeiro de 2020
Na Guiné-Bissau o Partido da Renovação Social (PRS) convidou Domingos Simões Pereira a reconhecer a decisão do povo, após candidato derrotado manifestar a intenção de impugnar resultados eleitorais.
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Na Guiné-Bissau, um dia depois da divulgação dos resultados provisórios das eleições presidenciais guineenses que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló (MADEM-G15), com 53,55% dos votos, as reações continuaram a aparecer. Contrariando a intenção do candidato derrotado, Domingos Simões Pereira (PAIGC), em impugnar os resultados, o Partido da Renovação Social (PRS) convidou-o a reconhecer a decisão do povo nesta terça-feira (02.01).
Apesar da contestação de Domingos Simões Pereira aos resultados das presidenciais divulgados nesta quarta-feira (01.01) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a situação continua calma e a vida voltou à normalidade na capital, numa época posterior aos festejos de ano novo.
Porém, Domingos Simões Pereira não desiste da intenção de impugnar os resultados. Segundo várias fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), há uma equipa de juristas a trabalhar para a interposição do recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça, o que deverá acontecer a qualquer momento.
O partido PRS, uma das formações políticas que apoiaram, na segunda volta, a candidatura de Umaro Sissoco Embaló, na voz de um dos seus dirigentes, Mário Fambé, pediu em conferência de imprensa a Domingos Simões Pereira que aceite os resultados eleitorais, pois diz que não há motivos para a contestação.
"Ouvimos o nosso irmão e amigo, Presidente do PAIGC, a dizer que houve fraude. Penso que Domingos não tem razão".
Para o jurista e analista político Luís Peti, ouvido pela DW África, não se deve pôr em causa a normalidade de eventual recurso de Domingos Simões Pereira para contestar os resultados eleitorais.
"É um processo normal. A lei diz que quem não estiver satisfeito com os resultados eleitorais, e se esse tiver argumentos e provas, pode recorrer ao tribunal - a instância competente para apreciar, decidir e dar o veredito final. Por isso, temos que compreender que é um processo normal, e obedece à legalidade".
Mudanças políticas
São esperadas mudanças na política guineense com a eleição de Umaro Sissoco Embaló, como, por exemplo, a eventual demissão do atual governo do PAIGC, com quem os partidos que suportaram a candidatura de Sissoco nunca se deram bem.
Guiné-Bissau: PRS pede a Simões Pereira que reconheça decisão do povo
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Segundo o analista Luís Peti, todos devem envolver-se para garantir a estabilidade política e governativa no país, e todos devem pautar pela estabilidade política e governativa.
O Chefe da Missão da Observação Eleitoral da União Africana para as Eleições Presidenciais na Guiné-Bissau, Joaquim Rafael Branco, disse, esta quinta-feira (02.01), após uma audiência com o Presidente Eleito, registar "a vontade imensa do Sr. Presidente de transformação da situação do país".
A data de posse de Umaro Sissoco Embaló ainda não é conhecida, pois depende da proclamação dos resultados definitivos pela CNE e da decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso que será interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
Foto: picture alliance/dpa
PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
Foto: Privat
Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
Foto: picture-alliance/Xinhua News Agency
Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.