Guiné-Bissau vai negociar acordo de pesca com a UE
Lusa
10 de maio de 2018
Anúncio foi feito pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Parceria no setor entre Bissau e UE terminou em novembro de 2017, sem acordo para a renovação.
Foto: imago/Cityfiles
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A Guiné-Bissau vai retomar as negociações do acordo de pesca com a União Europeia, anunciou o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. "Vamos dar instruções para que nós retomemos as negociações com a União Europeia no domínio das pescas", afirmou Aristides Gomes.
O chefe do Governo guineense falava na noite de quarta-feira (09.05) na festa do Dia da Europa, que decorreu nas instalações da União Europeia em Bissau.
O governante explicou que, apesar de o acordo de pesca ser um dossiê comercial, a União Europeia, sendo o principal doador do mundo, "tem levado essas negociações na base de um espírito de cooperação, de solidariedade e não na base puramente comercial".
A parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau terminou em novembro de 2017, sem que as partes tivessem chegado a acordo para a sua renovação.
O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Em abril, a União Europeia anunciou que está disponível para retomar as negociações sobre o acordo de pescas com a Guiné-Bissau "se as autoridades legítimas" de Bissau pedirem.
"Os contactos entre as duas partes não foram interrompidos desde o impasse [nas negociações do acordo de pesca] e a UE está pronta para retomar as conversações sobre um novo protocolo se as autoridades legítimas na Guiné-Bissau o pedirem", disse fonte europeia em declarações à Agência Lusa.
O protocolo de pescas entre a UE e a Guiné-Bissau expirou em 23 de novembro de 2017 e "após quatro rondas de negociações" entre as duas partes -- a última das quais a 7 de junho -- "não se chegou a um acordo final", acrescentou a fonte europeia.
Segundo a mesma fonte, Bissau impôs condições financeiras "irrealistas e pouco justificáveis", bem como "condições técnicas inaceitáveis" para que a frota da UE continuasse a pescar nas suas águas, o que levou a um impasse e consequente saída da frota comunitária das águas guineenses.
Local de armazenamento de peixe no porto da Ilha de Bubaque (Bijagós)Foto: DW/B. Darame
Bissau conta com apoio europeu nas legislativas
No discurso desta quarta-feira, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse também contar com o apoio da organização europeia para as eleições legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro.
"Nesta fase, em que estamos a preparar as eleições na Guiné-Bissau, vamos contar com a União Europeia, como sempre contamos em todos os aspetos", disse o primeiro-ministro.
"Já conhecemos o montante avançado pela Comissão Europeia" para o financiamento das eleições, disse, sem dar mais pormenores.
O primeiro-ministro guineense sublinhou também que a Guiné-Bissau espera continuar a contar com a União Europeia no "acompanhamento e solidariedade" para "resolver os problemas internos de desenvolvimento e democracia".
Áreas Marinhas Protegidas no mundo
Cerca de 3% do mar é área protegida. Há planos para proteger até 10% da área marinha mundial até 2020. Nessas zonas, animais e plantas podem desenvolver-se longe da ameaça da pesca.
Foto: picture alliance/dpa/C. Ehlers
Refúgio marinho no sul do Gabão
O Governo do Gabão anunciou, em junho de 2017, a criação da maior reserva marinha de África. O projeto vai proteger um quarto do mar do Gabão, garantindo o habitat de tartarugas marinhas, baleias, golfinhos, corais e crocodilos. A região é conhecida pelo excesso de pesca. Mas, na área protegida, a pesca deverá ser regulada de forma sustentável.
Foto: Imago/Nature Picture Library
Monumento Nacional Marinho das Ilhas Remotas do Pacífico
Com uma área de 1.269.980 quilómetros quadrados, esta é a maior reserva marinha do mundo e um monumento nacional dos Estados Unidos. As ilhas abrangem uma grande área no Pacífico Ocidental. Neste santuário marinho, foi proibida a pesca comercial e a extração de recursos.
Foto: imago/blickwinkel
Reserva marinha das ilhas britânicas de Pitcairn
As ilhas de Pitcairn, no sul do Oceano Pacífico, detêm a maior reserva contínua e totalmente protegida do mundo. Satélites vigiam os 834.34 quilómetros quadrados a fim de se identificar potenciais pescadores ilegais. A zona protegida abriga mais de 1.200 espécies de mamíferos marinhos, aves marinhas e peixes.
Foto: picture-alliance/dpa
Parque Marinho de Grande Barreira de Corais
A Grande Barreira de Corais, na costa nordeste da Austrália, é o maior recife de corais do mundo. É tão grande que pode ser facilmente visto do espaço. O Parque Marinho da Grande Barreira de Corais abrange grande parte do recife. A pesca é estritamente regulamentada e os navios comerciais só podem seguir determinadas rotas.
Foto: imago/blickwinkel
Reserva Marinha das Galápagos
A área protegida é Património Mundial da UNESCO e abriga muitos animais e plantas que não podem ser encontrados noutro lugar do mundo. Trata-se também da maior área marinha protegida num país em desenvolvimento, o Equador.
Foto: imago/Westend61
Área Marinha Protegida de Bowie Seamount
O Bowie Seamount é uma área vulcânica submarina, localizada a 180 quilómetros a oeste da costa do Canadá. Embora o vulcão esteja a três mil metros de profundidade, o seu ponto mais alto está apenas a 24 metros da superfície da água. Apesar de invisível para o ser humano, a montanha subaquática é o habitat natural de uma grande variedade de animais e plantas marinhos.
Foto: BR
Arquipélago de Chagos
A Grã-Bretanha declarou, em 2010, este arquipélago, localiado no Oceano Índico, como reserva marinha. A legalidade da decisão é controversa, pois as ilhas Maurícias também reclamam o arquipélago. A Grã-Bretanha forçou a retirada de toda a população na década de 1970, para permitir aos Estados Unidos a construção de uma base militar.
Foto: NASA Johnson Space Center/Image Science & Analysis Laboratory
Mar Frísio de Schleswig Holstein
O Parque Nacional Schleswig-Holsteinisches Wattenmeer é o maior parque nacional da Europa Central. Com uma superfície de 4410 quilómetros quadrados, é uma área de fronteira marítima entre a Alemanha e a Dinamarca e abarca o estuário do Elba. É o maior parque nacional da Alemanha. Devido às marés do Mar Frísio, cerca de 30% da área protegida encontra-se apenas temporariamente debaixo de água.
Foto: picture-alliance/dpa
O santuário de baleias do Mediterrâneo
Esta grande área entre a Riviera Francesa, a ilha Sardenha e a costa toscana, na Itália, tem tido proteção especial, a fim de conservar os mamíferos marinhos. Até agora, é a única área internacional de proteção de águas profundas.
Foto: picture-alliance/Wildlife
Área protegida da região do Mar de Ross
Em outubro de 2016, a Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR) decidiu criar uma área protegida ao largo da costa da Antártida. Os 1,6 milhões de quilómetros quadrados de natureza têm proteção garantida por 35 anos. O que acontecerá depois desse período, permanece uma incógnita.
Foto: REUTERS/P. Askin
Parque Marinho das Ilhas Cook
As Ilhas Cook, no Oceano Pacífico, entre a Nova Zelândia e o Havai, estabeleceram em julho de 2017 uma área marinha protegida de 1,9 quilómetros quadrados.
Nalgumas partes do parque, a pesca é totalmente proibida. Nas restantes, a pesca industrial e a extração mineral são apenas parcialmente permitidas. O Governo espera assim preservar as lagoas e os recifes do arquipélago.