O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, garantiu neste domingo (06.10) que o acordo de incidência parlamentar assinado com APU-PDGB, que visa garantir a maioria no Parlamento da Guiné-Bissau está reforçado e sem qualquer tipo de ameaça que possa condicionar a continuidade do Governo..

Com a assinatura de outro acordo entre a Assembleia do Povo Unido (APU) e o Partido da Renovação Social (PRS), que é o principal aliado do líder da oposição MADEM-15, pairam dúvidas em Bissau sobre a continuidade do Governo suportado pela coligação PAIGC/APU. Dúvidas essas que não existem para Domingos Simões Pereira ao anunciar que a maioria vai aprovar todos os instrumentos de governação no Parlamento na próxima semana.

Em entrevista exclusiva à DW África, o antigo primeiro-ministro guineense sublinha a necessidade de garantir que o próximo Presidente da República venha criar um quadro favorável à manutenção da estabilidade governativa e parlamentar para que se cumpra os 4 anos da legislatura. "Se esses desígnios são importantes para o PAIGC e a APU, então, a possibilidade de sairmos com um Presidente próximo dessas duas instâncias políticas só pode reforçar o nosso acordo”, disse.

Acordo é para manter o Governo vivo

Domingos Simões Pereira afirma ainda que recebeu indicações de Nuno Nabian que o acordo para as presidenciais assinado entre o APU, no Governo, e o PRS, na oposição, não vai pôr em causa a coligação que neste momento governa a Guiné-Bissau.

"O Nuno Nabian diz de forma categórica que em nenhuma parte do Acordo com o PRS, nem na letra e nem no espírito, algo que possa pôr em causa o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC”.

O líder do PAIGC diz que ficou claro no acordo com a APU que cada um terá o seu candidato nas presidenciais e que o PAIGC, nunca podia deixar de ter um candidato nas eleições presidenciais para apoiar o da APU. Mas que abriram a possibilidade de um apoiar o outro em caso de uma segunda volta com candidato fora do espaço de concertação.

Sobre a aprovação do Programa do Governo pelo Parlamento no próximo dia 15 de outubro, Simões Pereira vincou que está fora de questão a queda do Governo e anuncia que haverá surpresas nessa sessão.

"A maioria parlamentar que garante a estabilidade governativa já provou em várias ocasiões ter capacidade de fazer passar as suas decisões. Se votou a escolha do presidente do Parlamento, se votou a rejeição do primeiro nome proposto para o segundo vice-presidente da Assembleia, se antes votou a aprovação de vários outros elementos que constituem a mesa do Parlamento, isso significa que vai aprovar o novo programa governamental. Várias situações já foram ultrapassadas pela via da votação. Não há esse medo. Aliás, penso que está marcada para o dia 15 de outubro, a retoma da sessão parlamentar, e não tenho dúvidas nenhumas de que ela vai provar que não há nenhum receio... Que ameaças existem em relação a uma eventual não votação do Programa do Governo? Nada. Não há nenhuma ameaça. Este Governo resulta de um quadro de exceção sufragado pela CEDEAO”, afirmou Domingos Simões Pereira (DSP).

DSP responsabilizou o ainda Presidente guineense, José Mário Vaz pela amputação da Constituição da República depois da realização das eleições legislativas em março.

"O Presidente da República não percebe que há algo que lhe escapa: a aplicação da Lei não pode ser subjetiva, não pode ser ele a escolher que partes da Constituição gosta e as outras não. Portanto, o Presidente da República ao não aceitar a nomeação do primeiro-ministro que foi proposto pelo partido vencedor das legislativas, acabou por forçar o quadro de exceção. E esse quadro significa que de alguma forma amputamos a nossa Constituição, porque foi necessária recorrer a uma instância internacional para garantir que temos Presidente, se não, não tínhamos o Presidente. E para garantir que temos um Governo, que no fundo está a ser um Governo de transição, apesar de ser um Governo nomeado já depois das eleições legislativas".

DSP em Hamburgo

Na sua curta passagem pela Alemanha onde manteve encontros com a comunidade guineense radicada em Hamburgo, o candidato do PAIGC às presidenciais apresentou-se à disporá como único político capaz de garantir a continuidade do Governo e do Parlamento se for eleito Presidente do País, no próximo dia 24 de novembro.

"O que nós estamos a tentar fazer, e acho que o PAIGC tem condições de o fazer, é romper com o ciclo vicioso e criar um novo ciclo virtuoso que sai desta estagnação e apresente à nação guineense um quadro bastante mais positivo. E o medo que eles [os outros candidatos] têm é quando constatam que o povo guineense está alinhado com esta visão”.