Guiné-Bissau: Sissoco diz que vai tomar posse no dia 27
Lusa | tms
7 de fevereiro de 2020
Umaro Sissoco Embaló, dado pela CNE como o vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, disse esta quinta-feira (06.02) que vai tomar posse no próximo dia 27, com ou sem o consentimento do Parlamento do país.
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No aeroporto de Bissau, de regresso ao país, após vários dias de um périplo pelo estrangeiro, Umaro Sissoco Embaló avisou o líder do parlamento, Cipriano Cassamá, que se não quiser presidir à cerimonia da sua posse, o ato será feito pelo vice-presidente do órgão, Nuno Nabian.
"Se o presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento guineense), Cipriano Cassamá, com todo o respeito que me merece, não quiser presidir à minha posse, vou organizar Nuno Nabian, Satu Camará e deputados para me darem posse em qualquer parte da Guiné-Bissau", disse Sissoco Embaló.
Embaló garantiu que a cerimonia terá lugar em Bissau e deixou um recado aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre um contencioso eleitoral, devido ao recurso interposto por Domingos Simões Pereira, que alega fraude na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.
"Toda a gente sabe que Umaro Sissoco Embaló é o novo Presidente da Guiné-Bissau. O Supremo pode decidir o que quiser, mas penso que há uns quantos que não vão estar aqui na hora de dividir o dinheiro que receberam", afirmou Umaro Sissoco Embaló, referindo-se aos juízes daquela instância judicial.
"Um único chefe"
O político prometeu exibir gravações em áudio para provar a sua acusação e reafirmou a sua determinação em ser o Presidente efetivo a partir de dia 27. "Depois disso, a Guiné-Bissau, de uma vez por todas, terá um único chefe", sublinhou Embaló, frisando que "às vezes é preciso fazer a guerra para ter a paz".
"Quem não sabe que ganhei as eleições. Que vão para o Supremo Tribunal se quiserem, que vão mesmo para Haia", vincou Sissoco Embaló, deixando uma exortação aos militares, no sentido de terem em conta que a partir de agora é quem manda, na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas.
Guiné-Bissau: Umaro Sissoco Embaló já partiu para o Senegal
01:16
A CNE deu a vitória ao candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, tendo Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obtido 46,45% dos votos, o que motivou um recurso ao STJ.
Na quarta-feira, a equipa jurídica de Simões Pereira entrou com um recurso no Supremo pedindo a anulação das eleições, alegando irregularidades no processo e fraude. O Supremo ainda não se pronunciou sobre o pedido.
Sissoco Embaló disse ter estado em 15 países, em visitas de praxe, e afirmou que "ninguém compreende o teatro que se passa" na Guiné-Bissau.
Aviso aos embaixadores
Na mesma conferência de imprensa, no aeroporto de Bissau, Umaro Sissoco Embaló avisou que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro Aristides Gomes.
Evocando motivos pessoais e políticos, a ministra dos Negócios Estrangeiros (MNE), Suzy Barbosa, pediu a demissão do cargo, em 24 de janeiro, e Aristides Gomes, através de um despacho, aceitou o pedido, ordenando a sua substituição no Governo pela ministra da Justiça, Ruth Monteiro.
Para Sissoco Embaló, o ato de Aristides Gomes "não tem nenhum cunho legal e não deve ser acatado pelos embaixadores" do país no exterior. "Mas, qualquer embaixador que acatar a ordem de Aristides Gomes, quando eu tomar posse, a partir do dia 27, volta para o país sob custódia, preso", declarou.
Na opinião de Sissoco, um despacho nunca pode revogar um decreto presidencial e Aristides Gomes "devia-se preocupar em pagar os salários" aos funcionários públicos.
Suzy Barbosa, deputada e membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pediu a demissão do cargo de chefe da diplomacia guineense, na sequência de críticas de que foi alvo ao ter sido vista na companhia de Umaro Sissoco Embaló, nas visitas que este tem efetuado a vários países.
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
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PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
Foto: Privat
Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
Foto: picture-alliance/Xinhua News Agency
Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.