Guiné-Bissau: Tribunal regional suspende congresso do PAIGC
Lusa | mjp
27 de janeiro de 2018
Em causa está uma providência cautelar intentada por um grupo de militantes. Em Bissau, presidente do Parlamento denuncia tentativa de detenção do líder do partido, Domingos Simões Pereira.
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Um tribunal regional da Guiné-Bissau ordenou a suspensão do congresso do PAIGC, principal partido no Parlamento guineense, atendendo uma providência cautelar intentada por um grupo de militantes, disse à agência de notícias Lusa uma fonte partidária.
Segundo a fonte, a decisão do tribunal regional de Bissorã, que cobre toda zona norte da Guiné-Bissau, vai parar com o processo que ia levar à realização do nono congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.
O congresso deveria arrancar na próxima terça-feira e decorrer até 4 de fevereiro. A fonte do partido disse à Lusa que "a situação está a ser analisada" e só depois haverá um pronunciamento.
De acordo com a mesma fonte do PAIGC, os autores da providência cautelar - militantes de várias zonas das regiões de Oio e Cacheu, norte da Guiné-Bissau -, "alegaram terem sido injustamente excluídos das listas de delegados" ao congresso.
O PAIGC realizou conferências de base entre os meses de novembro e dezembro para a escolha dos 1261 delegados ao congresso. O partido vive momentos de uma profunda crise interna com militantes e dirigentes devidos em dois grupos. Uns apoiantes da direção outros alinhados com os 15 deputados expulsos do partido em 2015, acusados de indisciplina partidária.
"Iminência de detenção” de Simões Pereira
Entretanto, o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, alertou esta sexta-feira (26.01) para uma alegada tentativa de detenção do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, também antigo primeiro-ministro do país. O alerta consta de uma carta que Cassamá dirigiu ao representante da União Europeia em Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, chamando a atenção para "a iminência de detenção do deputado Domingos Simões Pereira".
A carta de Cassamá para Victor Madeira dos Santos sublinha que já ocorreram no passado tentativas de detenção de Domingos Simões Pereira, lembrando que este, por ser deputado, goza de imunidade parlamentar.
No quadro do mandato do representante da União Europeia na Guiné-Bissau, o líder do Parlamento guineense pede a Madeira dos Santos que "adote todos os mecanismos para pôr cobro" à alegada pretensão de detenção de Simões Pereira.
A carta de Cipriano Cassamá para o representante da UE não refere, porém, quem, de facto, pretende deter o líder do PAIGC, falando apenas numa ação "dos poderes públicos instalados", sem especificar.
O partido está mergulhado numa crise profunda desde 2015, quando o Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, alegando, entre outros motivos, a corrupção e o nepotismo no Executivo. Desde então, o partido dividiu-se em duas alas antagónicas: uma que apoia a direção de Domingos Simões Pereira e outra alinhada com o Presidente do país.
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Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.