Guiné-Bissau: Umaro Sissoco confirma tomada de posse
Lusa
23 de fevereiro de 2020
O major-general Umaro Sissoco Embaló confirmou neste domingo (23.2) que tomará posse como Presidente da Guiné-Bissau na próxima quinta-feira, e que a cerimónia será simbólica para evitar custos aos "cofres do Estado".
Umaro Sissoco EmbalóFoto: AFP/Seyllou
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Em declarações aos jornalistas, momentos após ter chegado ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dacar, Senegal, Umaro Sissoco Embaló, que, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), venceu as eleições presidenciais do país de 29 de dezembro, confirmou a tomada de posse na quinta-feira (27.02).
Questionado pelos jornalistas se iria tomar posse mesmo sem uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Umaro Sissoco Embaló disse que o "Supremo terá tempo de se pronunciar".
"Eu deixo o Supremo fazer o trabalho dele e eu farei o meu trabalho político. Isto haverá duas fases. Há uma coisa simbólica, como sempre disse, a minha tomada de posse não iria acarretar custos aos cofres de Estado", afirmou.
"Braço de Ferro"
Foto: picture-alliance/Xinhua/X. Jianqiao
O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a Comissão Nacional de Eleições, a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.
Na sexta-feira (21.02), a comissão permanente doMovimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição) e partido que apoiou a candidatura de Umaro Sissoco Embaló instruiu o seu grupo parlamentar para requerer, com "caráter de urgência", uma sessão para a tomada de posse.
A CNE, que já publicou os resultados eleitorais dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.
Nas declarações à imprensa, Umaro Sissoco Embaló salientou que o país tem de ter "prioridades" e que, em vez de pensar na "tomada de posse e gastar mais dinheiro", deve "pagar aos professores, porque os meninos têm de estudar".
"Temos esta sociedade assim por falta de escola. O lema do meu mandato tem de ser 'livro na mão', e significa que nós temos de pôr os livros nas mãos das crianças", afirmou.
Umaro Sissoco Embaló disse também que, durante as últimas semanas, esteve na Etiópia, onde decorreu a cimeira da União Africana (UA) e uma cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Indonésia e Turquia.
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
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PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
Foto: Privat
Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
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Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.