Guiné-Bissau: Umaro Sissoco confirma tomada de posse
Lusa
23 de fevereiro de 2020
O major-general Umaro Sissoco Embaló confirmou neste domingo (23.2) que tomará posse como Presidente da Guiné-Bissau na próxima quinta-feira, e que a cerimónia será simbólica para evitar custos aos "cofres do Estado".
Publicidade
Em declarações aos jornalistas, momentos após ter chegado ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dacar, Senegal, Umaro Sissoco Embaló, que, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), venceu as eleições presidenciais do país de 29 de dezembro, confirmou a tomada de posse na quinta-feira (27.02).
Questionado pelos jornalistas se iria tomar posse mesmo sem uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Umaro Sissoco Embaló disse que o "Supremo terá tempo de se pronunciar".
"Eu deixo o Supremo fazer o trabalho dele e eu farei o meu trabalho político. Isto haverá duas fases. Há uma coisa simbólica, como sempre disse, a minha tomada de posse não iria acarretar custos aos cofres de Estado", afirmou.
"Braço de Ferro"
O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a Comissão Nacional de Eleições, a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.
Na sexta-feira (21.02), a comissão permanente doMovimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição) e partido que apoiou a candidatura de Umaro Sissoco Embaló instruiu o seu grupo parlamentar para requerer, com "caráter de urgência", uma sessão para a tomada de posse.
A CNE, que já publicou os resultados eleitorais dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.
Nas declarações à imprensa, Umaro Sissoco Embaló salientou que o país tem de ter "prioridades" e que, em vez de pensar na "tomada de posse e gastar mais dinheiro", deve "pagar aos professores, porque os meninos têm de estudar".
"Temos esta sociedade assim por falta de escola. O lema do meu mandato tem de ser 'livro na mão', e significa que nós temos de pôr os livros nas mãos das crianças", afirmou.
Umaro Sissoco Embaló disse também que, durante as últimas semanas, esteve na Etiópia, onde decorreu a cimeira da União Africana (UA) e uma cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Indonésia e Turquia.
Presidenciais: Futuro da Guiné-Bissau adiado para segunda volta
Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, a 29 de dezembro. Balanço da primeira volta das eleições feito pela CPLP, CEDEAO e União Africana é positivo.
Foto: DW/B. Darame
Domingos Simões Pereira vs Umaro Sissoco Embaló
Domingos Simões Pereira foi o vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau, no entanto, não alcançou a maioria necessária para assumir o poder. O candidato apoiado pelo PAIGC conseguiu 222.870 votos, o que representa 40,13% do eleitorado. Seguiu-se Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, com 153.530 votos, ou seja, 27,65%.
Foto: DW/B. Darame
Medalha de bronze para Nabiam
Em terceiro lugar ficou Nuno Nabiam, com 13,16% dos votos. Seguiu-se José Mário Vaz, com 12,41%, Carlos Gomes Júnior, com 2,66%, e Baciro Djá, com 1,28% do eleitorado. Vicente Fernandes conseguiu 0,77% dos votos, Mamadu Iaia Djaló 0,51%, Idriça Djaló 0,46% e Mutaro Intai Djabi 0,43% dos votos. Os candidatos que obtiveram os piores resultados foram Gabriel Fernando Indi e António Afonso Té.
Foto: picture alliance/dpa
PAIGC pede apoio de APU e FREPASNA
Segue-se agora a segunda volta, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, já pediu o apoio aos partidos APU-PDGB e FREPASNA. DSP disse aceitar e respeitar os resultados eleitorais divulgados e deixou um recado a Sissoco Embaló: que na campanha para a segunda volta, não serão tolerados discursos de divisão dos guineenses: "serão atacados judicial e politicamente", disse.
Foto: DW/B. Darame
MADEM-G15 conta com apoiantes de Jomav
Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló disse confiar na vitória na segunda e voltou a fazer acusações ao adversário Domingos Simões Pereira. "A Guiné-Bissau era um país laico e de concórdia nacional, Domingos Simões Pereira semeou o ódio e a divisão entre os guineenses". Embaló já havia anunciado, antes da primeira volta, que existia um acordo entre vários partidos contra DSP, em caso de segunda volta.
Foto: Privat
Grande derrotado
O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, é já considerado o grande derrotado das presidenciais. Jomav, que concorreu como independente às eleições de 24 de novembro, ficou em quarto lugar na votação, atrás de Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló e Nuno Nabiam. O ex-Presidente conseguiu apenas 12,41% dos votos.
Foto: DW/B. Darame
Votação ordeira
A votação de 24 de novembro foi acompanhada por 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América. Todos elogiaram a "calma" e "serenidade" do processo.
Foto: picture-alliance/Xinhua News Agency
Votação "transparente"
Também a CNE deu nota positiva ao processo, dando conta de que não foram registados incidentes que possam comprometer a votação. Nestas eleições, nenhum dos 12 candidatos apresentou contestações ao processo de votação. Já na véspera das eleições presidenciais, Felisberta Moura Vaz, porta-voz da CNE, havia garantido à DW que o sistema eleitoral no país "é tão transparente que não permite fraude".
Foto: DW/B. Darame
Monitorização da sociedade civil
As eleições presidenciais, assim como aconteceu nas legislativas, voltaram a contar com o trabalho da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil. Após a votação, a plataforma deu nota positiva ao dia eleitoral, salientando que tudo "decorreu conforme o previsto". A rede contou com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Doze candidatos
Durante a campanha eleitoral, foram muitas as críticas feitas aos considerados fracos discursos e programas de governação apresentados. Em entrevista à DW, a Rede Nacional das Associações Juvenis considerou que alguns candidatos deixavam muito a desejar e que outros "confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios".
Foto: DW/B. Darame
Jomav demite governo
A campanha para as presidenciais ficou marcada pela nomeação, por parte de José Mário Vaz, de um novo Governo liderado por Faustino Imbali, que foi recusado pela comunidade internacional, e que acabou por se demitir pouco tempo depois. O próprio Jomav disse-se desautorizado pelas forças de segurança, que não facilitaram a efetivação do decreto presidencial que ditou esta nomeação.