União Africana em Bissau para analisar impasse político
Lusa | tms
15 de junho de 2019
Uma missão da União Africana chega a Bissau este domingo para analisar o impasse no Parlamento guineense. Entretanto, grupo parlamentar fala em "falsa crise política" e acusa Angola de interferir nos assuntos do país.
Publicidade
A missão chega este domingo (16.06) à capital da Guiné-Bissau e parte quarta-feira, mas os encontros de trabalho vão decorrer entre segunda e terça-feira.
A União Africana (UA) vai reunir-se com os parceiros internacionais, as autoridades guineenses, partidos políticos com representação parlamentar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sociedade civil e com os partidos políticos sem representação parlamentar.
A missão acontece depois de na terça-feira o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião para analisar a situação na Guiné-Bissau, ter manifestado "profunda preocupação" com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular desde as eleições legislativas de 10 de março.
Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país. Por isso, o Conselho de Paz e Segurança da UA apela aos partidos políticos para dialogarem e criarem um "clima de entendimento" que permita finalizar as eleições para a mesa do Parlamento.
A UA manifestou também preocupação com o crescimento dos crimes ligados ao tráfico de droga e pede ao Governo para reforçar a legislação nacional de combate ao narcotráfico. Também com o fim do mandato da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país e pediu apoio financeiro à comunidade internacional.
"Falsa crise política"
Entretanto, o Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15) afirma que está em curso uma "falsa crise política” na Assembleia Nacional.
Segundo o partido, isto se deve à "conduta antidemocrática e ilegal do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o seu líder", que decidiram violar de "forma grosseira" a Constituição da República e o regimento da Assembleia Nacional Popular e "demais normas que regem o normal funcionamento do parlamento" ao "usurparem, abusivamente, o posto de primeiro secretário" e "recusarem categoricamente a representatividade do líder da oposição" na mesa.
A declaração do MADEM-G15 acompanha uma crítica que o partido fez a Portugal e Angola, que são acusados de interferirem nos assuntos internos do país. "O grupo parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática apela às autoridades daqueles países a absterem-se de ingerir nos assuntos internos do nosso país e respeitarem a soberania, as leis e as instituições da República da Guiné-Bissau", refere, em comunicado, o segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau.
O MADEM-G15 considera também que foram "induzidos em erro através de uma conspiração e intriga política internacional contra o país".
Críticas a Angola e Portugal
"Aos deputados em pleno exercício da democracia na casa da democracia, o Governo angolano exige sanções [na União Africana] contra os legítimos representantes do povo guineense, pensando que estamos em Angola, onde o núcleo dos direitos fundamentais são sistematicamente vandalizados", refere o comunicado.
Em relação a Portugal, o Madem-G15 salienta que não estranha a atitude das autoridades portuguesas, que "em tempos condecoraram com medalha de mérito o chefe de uma rebelião, a "Junta Militar", no dia 22 de agosto de 1999, em São João da Barra, que derrubou um Presidente democraticamente eleito, pondo em crise o sistema democrático da Guiné-Bissau.
Uma missão da CEDEAO estava programada para iniciar este sábado (15.06) em Bissau para discutir a crise política no país, mas foi adiada e até agora não tem data para acontecer.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".