Autoridades guineenses tomaram medidas no caso dos guineenses que terão sido espancados e detidos ilegalmente pela Polícia angolana no âmbito da Operação Transparência. Mas em Angola escasseiam informações sobre o caso.
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Circulam nas redes sociais imagens de supostos guineenses alegadamente violentados pela polícia angolana no âmbito da Operação Transparência, que tem por objetivo por termo ao garimpo ilegal de diamantes e a imigração ilegal.
E eles estariam ainda a ser perseguidos e a ser alvo de ameaças de deportação. Neste contexto, na terça-feira (30.10), a Liga Guineense dos Direiros Humanos denunciou a situação.
O presidente da Liga, Augusto Silva, conta à DW África o que ouviu das suas fontes: "Nós recebemos denuncias de três cidadãos guineenses que nos telefonaram, estavam num ambiente que não lhes permitia falar à vontade e não tinham muito tempo para nos facultar os elementos necessários"
E Silva especifica: "Mas recebemos chamadas de três guineenses em situações diferentes a relatar que estavam numa situação de detenção e espancamento e estavam a ser submetidos a situações degradantes. E não estavam em condições de divulgar o número de guineenses envolvidos."
Escasseia informação sobre o caso em Angola
A Liga Guineense dos Direiros Humanos diz que já pediu apoio de ONG angolanas ligadas aos direitos humanos. Mas a DW África apurou que escasseiam dados concretos sobre o caso dos guineenses em Angola.
Por exemplo, a OMUNGA, uma ONG que tem trabalhado de perto no caso do repatriamento compulsivo, não tem muita informação sobre os guineenses. José Patrocínio é o coordenador e diz: "Nós tomamos conhecimento através das redes sociais e não estamos em posição de confirmar isso. Estamos em posição de confirmar violência em relação a outros grupos de imigrantes, como congoleses, gambianos e senegaleses."
O que se sabe sobre os guineenses violentados em Angola?
Nem mesmo a Coordenação Geral dos Refugiados em Angola tem conhecimento do caso. Musengele Kopel é o coordenador: "Neste momento não temos informações sobre tortura contra cidadãos guineenses perpetrada pela Polícia."
Bissau já se mexe para esclarecer
A Liga Guineense dos Direiros Humanos decidiu tornar público o caso para chamar a atenção das autoridades guineenses e a partir de mecanismos diplomáticos procurar apurar a real situação.
E as autoridades guineenses reagiram imediatamente, tendo a Secretária de Estado e das Comunidades informado em comunicado na quarta-feira (31.10) que pretende enviar à Luanda uma delegação de alto nível composta por uma equipa de emissão de passaportes para constatar a situação.
E Augusto Silva revela que mesmo em Bissau já estão a ser tomadas medidas, que "o Ministério dos Negócios Estrangeiros já entrou em contacto com a embaixada de Angola em Bissau."
Mas a Liga Guineense dos Direitos humanos condena a atuação da Polícia angolana, justificando que ela não pode prender ilegalmente cidadãos estrangeiros e muito menos espancá-los, embora reconheça que Angola tem o direito de defender o seu território e os seus recursos naturais. Não se sabe quantos guineenses residem em Angola e nem em que situação vivem.
Angola: Congoleses denunciam horrores vividos
A província da Lunda Norte, em Angola, está a acolher diariamente centenas de congoleses que continuam a fugir à violência na região do Kasai, na República Democrática do Congo.
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Mais de um milhão de deslocados
Estima-se que, pelo menos, 3.300 pessoas tenham já morrido na sequência do conflito que, desde agosto de 2016, se tem desenrolado nas região do Kasai e Kasai Central, na República Democrática do Congo, (RDC). 1,3 milhões de congoleses foram obrigados a fugir da região devido à violência da milícia Kamuina Nsapu.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Millhares no Campo de Kakanda
Germaine Alomba tem 29 anos e é uma das congolesas que conseguiu atravessar a fronteira rumo a Angola, estando abrigada, atualmente, no centro provisório de Kakanda. Como ela, cerca de 30 mil congoleses estão refugiados em Angola. A este campo chegam, todos os dias, cerca de 500 pessoas, muitas delas transportadas em camiões e autocarros cedidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Acusações a Kabila
Segundo as autoridades católicas no Congo, já foram encontradas mais de 40 valas comuns na região do Kasai. Congoleses em Angola ouvidos pela DW África, revelam que a violência contínua tem sido alimentada pelo Governo de Kabila. "[Ele] está a organizar uma guerra, está a entregar armas aos civis para matar a população. O sofrimento neste momento é muito", denuncia Jimba Kuna, um dos refugiados.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Familiares desaparecidos
Odia Rose é outra das vítimas deste conflito. A sua filha adolescente, de 15 anos, desapareceu quando ambas tentavam fugir à violência no seu país. Hoje, conta à DW, "reza todos os dias para a reencontrar com vida".
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Repetem-se as atrocidades
Mbumba-Ntumba é o espelho das atrocidades que sucedem na região do Kasai. "Estava em minha casa e um grupo de pessoas entrou e começou a bater-me. Cortaram o meu braço com uma catana e bateram-me na cabeça", contou em entrevista à DW África o congolês de 65 anos. Ntumba foi resgatado inconsciente por voluntários da Cruz Vermelha que o levaram até à fronteira com Angola.
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Violência sem fim
As atrocidades não ficam por aqui. Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU voltou a enviar peritos para a região para investigar as denúncias de abusos, incluindo decapitações. Há relatos de refugiados que contam que foram forçados a enterrar vítimas em valas comuns e que afirmam que as milícias terão atacado e mutilado bebés e crianças.
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Crianças sozinhas
Dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicam que mais da metade dos deslocados são menores e que, em muitas ocasiões, foram separados dos seus pais e familiares - como é o caso das quatro crianças na fotografia, atualmente refugiadas no Campo em Kakanda, Angola.
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Aulas de Língua Portuguesa
Tanto no Campo de Mussunga, onde se encontram alguns refugiados, como em Kakanda, onde está a maioria, foram criadas escolas improvisadas onde é ensinada às crianças a língua portuguesa.
Foto: DW/N. Sul d'Angloa
Necessária mais ajuda
Em Angola, os centros de acolhimento improvisados estão já sobrelotados. Em entrevista à DW África, o bispo da diocese da Lunda Norte, Estanislau Chindecasse, explicou que é necessária “mais ajuda para que as pessoas possam ter, pelo menos, duas ou três refeições. O que estamos a fazer é o mínimo, porque não há outras possibilidades”, deu conta.