Réus são acusados de participar em suposto golpe de Estado falhado, em 2017. Sentença mais pesada, 96 anos de prisão, foi imposta a três equatoguineenses acusados de serem os cérebros da ação.
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Mais de 130 pessoas acusadas de envolvimento numa tentativa de golpe de estado na Guiné Equatorial foram condenadas a penas entre os três e os 96 anos de prisão, na sexta-feira (31.05), noticia este sábado (01.06) a AFP.
De acordo com a agência de notícias, os pormenores da sentença foram lidos pelo juiz presidente do tribunal de Bata, Pascual Bacalé Nfono, no final do processo que decorria desde 22 de março.
Entre os que foram agora condenados estão alguns equatoguineenses, mas também cidadãos do Chade, da República Centro-Africana, dos Camarões e cinco franceses, incluindo um antigo apoiante do Presidente Teodoro Obiang, Dominique Calace de Ferluc, que está agora próximo da oposição e foi condenado a 59 anos de prisão.
A sentença mais pesada, de 96 anos, foi imposta a três equatoguineenses acusados de serem os cérebros do falhado golpe de Estado: Bienvenido Ndong Ondo (também conhecido como Ricky), e os antigos magistrados Martin Obiang Ondo e Ruben Clemente Nguema Engonga.
O advogado de defesa, Ponciano Mbomio Nvo, disse que as sentenças foram decididas muito antes do início do processo. "Este julgamento acabou de ser encenado", disse ele à AFP.
Outras figuras da oposição que vivem exiladas na Europa também foram condenadas à revelia. Salomon Abeso Ndong, que agora vive no Reino Unido, foi condenado a 59 anos de prisão. A mesma sentença foi proferida contra o histórico opositor Severo Moto Nsa, presidente do Partido do Progresso e atualmente em Espanha.
Moto Nsa já tinha sido condenado à revelia a 100 anos de prisão, acusado pelos tribunais de ter sido o principal instigador de uma outra tentativa de golpe de Estado em 2003.
Enrique Nsue Anguesomo, antigo embaixador da Guiné Equatorial no Chade, foi condenado a 50 anos de prisão e Jualian Ondo Nkumu, antigo diretor de segurança do Presidente Teodoro Obiang Nguema, a 21 anos de prisão, de acordo com o relato da AFP, que dá ainda conta de 21 pessoas que foram consideradas inocentes e saíram em liberdade.
Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Guiné EquatorialFoto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
O julgamento começou em março e dois magistrados e dois promotores militares - nomeados por decreto presidencial - juntaram-se aos juízes civis no tribunal.
Durante o julgamento, os advogados de defesa pediram a libertação dos seus clientes por falta de provas e queixaram-se de "irregularidades" processuais. Alguns dos réus disseram em tribunal que tinham sido torturados durante o interrogatório.
Suposto golpe
Em janeiro de 2018, as autoridades de Malabo afirmaram que tinham conseguido evitar um golpe de Estado organizado por um grupo de mercenários estrangeiros que quis atacar o Presidente Teodoro Obiang Nguema na véspera de Natal do ano anterior, quando o chefe de Estado estava no seu palácio em Koete Mongomo, a cerca de 50 quilómetros da fronteira com o Gabão.
Três dias depois, a 27 de dezembro, cerca de 30 homens armados foram detidos pela polícia camaronesa na fronteira entre os Camarões e a Guiné Equatorial, tendo as autoridades equatoguineenses procedido a várias detenções no país e emitido mandados de captura contra cidadãos que vivem no estrangeiro e contra outros cidadãos estrangeiros.
A Guiné Equatorial tem tido uma história turbulenta de golpes e tentativas de golpes desde a sua independência da Espanha, em 1968. Entretanto, o Governo de Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, 39 dos quais no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
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Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
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O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
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Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
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"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
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O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
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Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
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De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
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Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
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O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
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Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.
