Guiné-Equatorial: Eleições reforçam poder de Obiang
Lusa | mjp
11 de novembro de 2017
Na véspera das eleições, tudo aponta para a vitória do partido governamental. Novo modelo de Executivo reforça poderes de Teodoro Obiang Nguema, Presidente desde 1979.
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As eleições que decorrem no domingo (12.11) na Guiné-Equatorial vão reforçar o poder presidencial de Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979. O partido governamental, Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), tem 99 dos 100 assentos do atual Parlamento - que terá um novo modelo - mas tudo indica que a vitória esmagadora deverá manter-se.
Em novembro de 2011, o país aprovou, em referendo, uma reforma constitucional que limitava a dois os mandatos presidenciais de sete anos, criava um Senado e uma Câmara de Deputados.
Ao atual Parlamento de cem deputados irá somar-se um senado com 70 lugares (55 eleitos diretamente e 15 a designar pelo Presidente). A nova Constituição criou também a figura de Provedor de Justiça ou defensor do povo e contemplou a criação de um Conselho da República que será presidido obrigatoriamente por um ex-chefe de Estado sendo que, neste momento, não há nenhum antigo Presidente vivo.
O novo modelo de Governo reforça o poder do chefe de Estado e de Governo, já que a figura de primeiro-ministro, nomeado pelo Presidente, passa a ser somente a de um representante do poder executivo na administração da máquina estatal, podendo ser afastado a qualquer momento.
Queixas e confrontos
Apesar de o país ter 1,2 milhões de habitantes, estão registados apenas 300 mil eleitores, uma questão que preocupa os observadores internacionais e a oposição, que acusa o Governo de não estar interessado no recenseamento das pessoas.
Concorrem à Câmara de Deputados (câmara baixa), Senado (câmara alta) e às autarquias do país uma coligação alargada liderada pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), a coligação Juntos Podemos (que junta a Convergência para a Democracia Social e a União do Centro Democrático) e o partido Cidadãos pela Inovação, que foi criado a partir de exilados políticos e está legalizado no país desde há dois anos.
Estas eleições têm sido marcadas por mais acusações de violência e existem mesmo registos de confrontos nalgumas províncias e distritos do continente.
Em Mongomo, distrito natal de Obiang, a oposição queixa-se de ter sido impedida de fazer qualquer ação de campanha enquanto em Aconibe registaram-se confrontos depois de militantes do PDGE terem ocupado uma praça para onde estava previsto um comício dos Cidadãos pela Inovação.
As eleições legislativas, à semelhança das presidenciais de 2016, contam com uma missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A Guiné Equatorial é um país-membro da CPLP desde 2014 apesar de ninguém falar português no país. Antiga colónia portuguesa até 1777 (então conhecida como Fernando Pó), o Governo elevou o português a língua oficial e comprometeu-se a incrementar o seu ensino - coisa que até agora não fez - e a proibir a pena de morte - algo que ainda não está regulamentado.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.