Guiné Equatorial nega violações de Direitos Humanos
Lusa | mjp
27 de janeiro de 2018
Autoridades da Guiné Equatorial negam existência de presos políticos no país ou violações dos Direitos Humanos, como decidiu voto aprovado pelo Parlamento português.
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O Parlamento português aprovou esta sexta-feira (26.01), com a abstenção do PCP, um voto de condenação apresentado pelo Bloco de Esquerda pelas "limitações à liberdade política e violações dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial".
Numa nota enviada à agência Lusa, a embaixada equato-guineense em Lisboa afirma-se surpreendida que "os parlamentares portugueses, com algumas exceções, se deixem manipular pelas aparências e vejam atropelos a Direitos Humanos onde há respostas criminais legítimas a distúrbios da ordem e agressões a forças policiais", nomeadamente durante as últimas eleições gerais, em novembro passado.
A condenação aprovada pela Assembleia da República portuguesa é, para as autoridades de Malabo, "infundada e parcial", uma vez que "pinta como presos políticos comuns agressores".
"Não existem presos políticos na Guiné Equatorial"
Segundo a nota emitida pela embaixada, "vários grupos de militantes de um partido da oposição provocaram e agrediram, em vários pontos do país, as forças da ordem, que, por sua parte, tinham ordens superiores para não ripostarem, evitando situações de conflito que poderiam ter sido delicadas".
"Não existem presos políticos na Guiné Equatorial", garante a representação das autoridades da Guiné Equatorial em Lisboa. A nota recorda ainda que as eleições tiveram uma missão de observadores, que incluiu um deputado português, que descreveu o processo "como transparente" e "mencionou a agressão às forças da ordem, embora meramente de passagem".
O voto afirma que a Justiça equato-guineense "formalizou as acusações contra 135 militantes da oposição ao regime de Teodoro Obiang", todos "membros do partido Cidadãos para a Inovação, presos sem motivo, após terem sido detidos em Malabo e em Bata, durante os protestos que ocorreram depois das eleições gerais de 12 de novembro".
Convite para visitar o país
A embaixada menciona ainda a alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Obiang, que Malabo diz ter frustrado no final de dezembro passado, afirmando-se surpreendida que "o Parlamento português não se tenha pronunciado", quando "várias organizações internacionais, entre elas a União Africana e a Organização das Nações Unidas condenaram e repudiaram essa tentativa de tomada de poder pela força, num país com um Governo constitucional".
As autoridades de Malabo referem ainda que já convidaram o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a visitar a Guiné Equatorial "para testemunhar, no local, os factos reais e contribuir para dissipar os estereótipos prevalecentes na classe política portuguesa sobre aquele país".
"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a detenção de pessoas na Guiné-Equatorial por razões de simples discordância política e a todas as limitações impostas à liberdade política naquele Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", deliberou hoje a maioria dos deputados portugueses.
Os bloquistas apontavam ainda a "longevidade" de Obiang no poder, desde 1979, lamentando a "acumulação de riqueza" da sua família, em contraste com "a miséria da generalidade da população, num país em que a esperança média de vida à nascença não ultrapassa os 60 anos", apesar de ter "o 63.º PIB per capita mais elevado do mundo".
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.