Guiné Equatorial terá "muito em breve" novo Código Penal
Lusa
13 de julho de 2021
O embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa afirmou hoje que o seu país vai finalizar "muito em breve" o novo Código Penal, eliminando a pena de morte, mas alertou que o processo deve ser feito com calma.
Em entrevista à Lusa, o embaixador equato-guineense em Lisboa e da missão junto da CPLP, Tito Mba Ada, afirmou que a Câmara de Deputados tem, para debate e votação, o novo Código Penal, que vai substituir o documento em vigor, datado de 1963, à época, a Espanha franquista.
"O texto do projeto será encaminhado para segunda leitura em Senado e será depois promulgado pelo Presidente da República. Este é um processo que não pode ser apressado e que terá muito em breve a sua esperada conclusão", disse o diplomata.
Instado a definir um prazo para esta aprovação, que tem sido sucessivamente adiada, Mba Ada reiterou que será "muito em breve".
"Muito respeito pelos direitos humanos"
"A Guiné Equatorial é um país com muito respeito pelos direitos humanos", sublinhou, afirmando que ainda antes da adesão como membro efetivo - a Guiné Equatorial era observador associado desde 2006 -- o país já aplicava amnistias e indultos aos condenados à pena capital.
O embaixador reiterou que o país introduziu uma moratória sobre a pena de morte "no dia seguinte ao da adesão" e "já não se pratica a pena de morte na Guiné Equatorial".
Mobilidade é "crucial", defende presidente da CPLP
07:17
Sobre outro compromisso, a introdução da língua portuguesa no país, onde a população fala essencialmente o espanhol e outros idiomas locais, Tito Mba Ada também apontou progressos, como a introdução de programas em português na televisão nacional, cursos de formação a funcionários públicos ou cursos básicos à população, e adiantou que estão previstas para este ano novas ações de formação.
"Desde a integração da Guiné Equatorial na CPLP, o país tem tido um percurso positivo e o continuado apoio dos Estados-membros tem contribuído para a nossa plena integração e manutenção dos valores que norteiam esta comunidade", ressalvou.
A Guiné Equatorial quer assumir-se como "um país livre, seguro, aberto a novos investidores", sublinhou Mba Ada. "Estamos contentes com os passos dados no nosso compromisso perante a CPLP, mas igualmente a Guiné Equatorial tem cumprido os compromissos assumidos com a integração na CPLP e está pronta a assumir novos desafios", acrescentou.
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Progresso político mais rápido e claro?
Instado a comentar declarações recentes do chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que detém atualmente a presidência rotativa da organização, e que afirmou que gostaria de ver "um progresso político de forma mais rápida e clara" naquele país, o embaixador salientou antes palavras de incentivo.
"O Presidente de Cabo Verde acaba de realizar uma visita de Estado ao meu país. Eu acompanhei o próprio e manifestou a sua admiração pelo trabalho que se está a fazer. Expressou a sua satisfação, encorajou ainda, ficou surpreendido e saiu contente da Guiné Equatorial", comentou.
Os chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona reúnem-se na sexta-feira e sábado, na XIII conferência, em Luanda, que vai marcar a passagem da presidência rotativa da organização de Cabo Verde para Angola.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.