Guineenses sancionados pela CEDEAO protestam em Bissau
Braima Darame (Bissau) | Lusa
18 de fevereiro de 2018
Grupo de 19 personalidades acusa organização de ser injusta e imparcial e diz que sanções foram encomendadas por Domingos Simões Pereira. Os 15 deputados expulsos do PAIGC afirmam que Acordo de Conacri ficou sem efeito.
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As 19 personalidades guineenses sancionadas pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) por estarem impedindo o cumprimento do Acordo de Conacri fizeram este domingo (18.02) uma marcha em Bissau em protesto contra a atuação da CEDEAO na mediação da crise política guineense.
Braima Camará, coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o principal partido com assento no Parlamento da Guiné-Bissau, afirmou que o Acordo de Conacri ficou sem efeitos com a realização do nono Congresso do PAIGC, no início deste mês, e que Augusto Olivais, figura que a comunidade internacional reclama ser escolhida para o cargo do primeiro-ministro, jamais será nomeado na Guiné-Bissau.
Para o PAIGC e outras três formações políticas no parlamento, Augusto Olivais seria a figura de consenso indicada no âmbito do Acordo de Conacri para ser primeiro-ministro e desta forma tirar a Guiné-Bissau da crise político-institucional.
"A partir do dia em que o PAIGC realizou o seu congresso, o Acordo de Conacri acabou. Nunca Augusto Olivais será primeiro-ministro. Se o PAIGC quiser o cumprimento do Acordo de Conacri que anule o seu Congresso", afirmou Braima Camará ao dirigir-se aos manifestantes no final de um protesto pacifico perto da sede principal da CEDEAO, em Bissau.
A marcha teve forte aderência dos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda força política guineense, e de apoiantes do grupos dos 15 e dos 18 partidos sem assento parlamentar. Os manifestantes acusaram os chefes de Estado da CEDEAO de serem parciais e injustos nas decisão tomadas sobre a Guiné-Bissau, que dizem ser um Estado soberano, e exortaram a organização a anular as medidas.
O porta-voz do PRS, Victor Pereira, leu um manifesto que o partido enviou aos líderes da CEDEAO e considerou que as sanções impostas a seis dirigentes do PRS visam "decapitar a liderança do partido" na perspetiva das próximas eleições. Victor Pereira disse esperar que as Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se posicionem a favor do levantamento imediato das sanções.
"Queremos dizer ao povo guineense que as ditas sanções são mentirosas. São sanções encomendadas pelo presidente fascista do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, contra os verdadeiros defensores da Guiné-Bissau. Eles que elaboraram a lista e enviaram para os seus representantes lá fora", disse Camará.
Segundo Braima Camará, seriam Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá os autores das sanções, com a finalidade de "entregar as riquezas" da Guiné-Bissau aos interesses estrangeiros. O coordenador do grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC advertiu ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a convocar eleições legislativas para que se saiba "quem realmente tem o povo do seu lado".
Sanções
No último dia 7, a CEDEAO divulgou uma lista de 19 personalidades guineenses, entre as quais atuais governantes, deputados, magistrados e o filho do Presidente do país, como sendo pessoas que estariam a "obstaculizar a aplicação do Acordo de Conacri" e ainda a dificultar o normal funcionamento das instituições democráticas.
O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela CEDEAO como fórmula para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau, que persiste há já três anos. No essencial, o acordo prevê que seja escolhida uma figura de consenso para primeiro-ministro de um governo integrado por todas as partes desavindas.
O Procurador-geral da República, Bacari Biai, um dos sancionados, divulgou um comunicado no qual instava os organizadores da manifestação sobre o "cumprimento escrupuloso” dos limites temporais e geográficos da marcha, conforme o estipulado na lei do país.
A marcha deste domingo teve a participação do ministro do Interior do governo demissionário, Botche Candé, que prometeu estar "na primeira linha" da manifestação.
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Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.