O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou esta segunda-feira (27.02), na abertura da 34.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), em Genebra, na Suíça, que o "desrespeito pelos direitos humanos é uma doença" que se está a espalhar pelo mundo e que o CDH "deve ser parte da cura".

Naquela que foi a sua primeira intervenção no CDH da ONU, António Guterres chamou a atenção para os sucessivos casos de violação de direitos humanos a acontecer um pouco por todo o globo.

Dando conta que o "mundo está a tornar-se mais perigoso, menos previsível e mais caótico", o português asseverou que "cada vez mais, vemos violações de direitos humanos como sinais de crises e abusos cometidos por extremistas".

Para António Guterres, "se queremos mesmo responder a estes desafios, temos de fazer da prevenção a nossa prioridade, atacar as causas dos conflitos e reagir mais atempada e eficazmente na resposta às preocupações com os direitos humanos". 

Combate à tortura e à pena de morte

Na sua declaração, António Guterres apelou também ao combate à tortura e à pena de morte. Segundo o secretário-geral da ONU, "devemos resistir a apelos para restaurar a tortura. A tortura é cobarde, não produz qualquer informação útil e envergonha qualquer país que a inflige. De forma semelhante, vamos trabalhar juntos para fazer retroceder esforços para restaurar a pena de morte”. 

Na mesma ocasião, Guterres alertou ainda para o "fenómeno perverso do populismo, do extremismo, a alimentarem-se mutuamente, num frenesim de crescente racismo, xenofobia, antissemitismo, ódio anti-muçulmano e outras formas de intolerância".

Há discriminações e abusos contra minorias, comunidades indígenas e membros da comunidade LGBT em todo o mundo, avisou, enquanto "os direitos de refugiados e migrantes estão sob ataque".

Face a esta realidade, entende António Guterres, é dever da comunidade internacional ter um papel mais ativo. "Com tantas pessoas a fugir da guerra, a comunidade internacional não se pode eximir às suas responsabilidades. O nosso desafio não é o de partilhar o fardo, mas de partilhar a responsabilidade", defendeu.

Novas propostas

Guterres voltou a acentuar a necessidade de "total participação de mulheres e raparigas", reiterando o compromisso de definir um "roteiro claro para alcançar paridade de género no sistema" das Nações Unidas. 

"Vou propor à Assembleia Geral novos passos ambiciosos para ajudar a acabar com a exploração sexual e abuso cometidos sob a bandeira das Nações Unidas", acrescentou.

Guterres, que durante dez anos foi alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, lançou ainda um "apelo especial à proteção dos direitos das crianças", recordando que mais de metade dos refugiados no mundo são crianças, "as mais indefesas no mundo". 

Aos defensores dos direitos humanos, António Guterres deixou uma mensagem: "As Nações Unidas e eu estamos do vosso lado".

Recordou também os estados-membros da sua responsabilidade em garantir que os defensores dos direitos humanos "podem atuar sem receio de intimidações". 

Líbia pede fim da proliferação do uso de armas

Na mesma ocasião, Fayez al Serraj, presidente do Governo líbio apoiado pela ONU, relembrou a comunidade internacional que os avanços que dizem respeito aos direitos humanos no seu país estão condicionados.  "Qualquer progresso em matéria de direitos humanos ou do Estado de direito está sujeito à estabilidade e ao progresso nas frentes políticas e de segurança", afirmou Al Serraj, acrescentando que a estabilidade neste território requer  que se ponha fim à "proliferação descontrolada e ao uso de armas, bem como às atividades de grupos armados e ao crime organizado".

Admitindo que continuam a ocorrer na Líbia "muitas violações dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados e tortura”, Fayez al Serraj afirmou que se está a fazer o "possível para chegar a uma solução política global".

Portugal chama a atenção para realidade no Sudão do Sul

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, apelou à "total abolição" da pena de morte. "Portugal rejeita todas as motivações e argumentos que tentam justificar a aplicação da pena de morte. Apelamos aos países 'retencionistas' para que estabeleçam uma moratória 'de facto' como um primeiro passo para a total abolição da pena de morte", afirmou.

Santos Silva lembrou aguns casos de "violações e abusos dos direitos humanos e da lei humanitária internacional", entre eles, a "deterioração da situação dos direitos humanos no Sudão do Sul, onde se regista violência sexual e assassinatos por motivos étnicos, e que exige um escrutínio próximo da comunidade internacional".