Há condições para julgar Manuel Chang em Moçambique?
Leonel Matias (Maputo)
21 de fevereiro de 2019
Debate coloca-se diante da possibilidade do ex-ministro, preso na África do Sul, ser extraditado para o país de origem. Oposição acredita que justiça moçambicana é incapaz de fazer julgamento. Jurista tem outra opinião.
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A oposição parlamentar moçambicana considera não haver condições para que o ex-ministro das Finanças Manuel Chang seja julgado em seu país de origem. Opinião diferente tem um jurista ouvido pela DW África.
A justiça sul-africana tem agendada para o próximo dia 26 uma audiência para analisar dois pedidos de extradição de Manuel Chang apresentados por Moçambique e pelos Estados Unidos da América.
Chang encontra-se detido desde 29 de dezembro na África do Sul, a pedido da justiça norte-americana, acusado da prática dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
"Estamos agora a ver este vendaval de detenções de pessoas. É para dar a entender que se está a fazer serviço”, afirmou José Manteigas. "Sabemos que isso não passa de encenação”, acrescentou.
Falta vontade política?
José Manteigas defende a responsabilização do principal responsável da contracção das dívidas ocultas e aponta que "se houvesse vontade política em Moçambique este caso já teria sido julgado desde 2015”.
"Nós encorajamos ao governo americano,Moçambique encorajamos ao governo sul-africano para que de facto prossigam com as diligências no sentido de julgar convenientemente este caso, porque todos nós sabemos que a nossa justiça, a justiça moçambicana está desacreditada”, disse.Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, considera que as detenções em curso, incluindo a tentativa de trazer Manuel Chang a Moçambique, não passam de uma forma de permitir que as pessoas envolvidas nestas dívidas tenham molduras penais muito pequenas.
Há condições para julgar Manuel Chang em Moçambique?
"Em Moçambique, não há condições para um julgamento justo que permita moralizar a nossa justiça que caiu num descrédito. Todos nós estamos cientes de que se vier a Moçambique irá preencher este teatro que está a acontecer no país e não irá buscar-se a responsabilização dos autores ou os implicados nas dívidas ocultas”, declarou.
Sob a proteção da imunidade parlamentar
Fernando Bismarque observa, igualmente, que Manuel Chang goza ainda de imunidade na sua qualidade de deputado.
"O deputado só pode ser detido em caso de flagrante delito e não é o caso. Para proceder-se a detenção do deputado Manuel Chang é preciso que se faça o levantamento da imunidade e o levantamento da imunidade tem lugar em fórum apropriado que é o plenário da Assembleia da República”, lembrou.
Já o jurista Rodrigo Rocha é de opinião de que "há condições em Moçambique para Chang ser julgado pelos crimes que cometeu e que estão previstos pela lei moçambicana”. Ele nota, no entanto, que "ainda que [Manuel Chang] seja extraditado para Moçambique, ainda que venha a cumprir uma pena em Moçambique, ainda assim não está isento de eventuais responsabilidades criminais que possam advir de julgamento feito na presença ou à revelia por eventuais crimes que tenham sido cometidos noutra jurisdição”.
Não foi possível obter a posição da bancada parlamentar da FRELIMO.
A maior ponte suspensa de África liga Maputo a Katembe
Ponte que liga Maputo a Katembe foi inaugurada no sábado, 10 de novembro de 2018. Tem cerca de três quilómetros de extensão. Muitas famílias foram realojadas para dar espaço a este projeto no sul de Moçambique.
Foto: DW/R. da Silva
Do lado de Maputo
Esta parte da ponte passa por cima da zona onde se localizam muitas fábricas na baixa da capital, mais descaído para a parte ocidental. Ao fundo, vê-se o porto de Maputo. A ponte que liga Maputo a Katembe foi inaugurada no sábado, 10 de novembro de 2018. Tem cerca de três quilómetros de extensão e será a maior ponte suspensa de África.
Foto: DW/R. da Silva
Até 1.200 meticais para circular na ponte
Esta é a entrada da ponte do lado da Katembe. Com a conclusão das obras, as viaturas deixarão de pagar entre quatro e doze euros pela travessia da baía de Maputo. Já a portagem da ponte custa entre 40 meticais (57 cêntimos) e 1.200 meticais (17,30 euros), anunciou a Maputo-Sul, empresa que gere a infraestrutura.
Foto: DW/R. da Silva
Portagem na Katembe
Esta é a inevitável portagem do lado da Katembe. Quem sai de Maputo, encontra esta barreira para pagar pela circulação na ponte e na estrada. Os automobilistas já se queixam dos preços das portagens. A Maputo-Sul, citada pelo jornal O País, desvaloriza as queixas. Fala em falta de informação e desconhecimento do real valor da obra.
Foto: DW/R. da Silva
Obras demoradas
Deste lado da Katembe, veem-se camiões que transportam materiais para o acabamento das obras. A construção da ponte teve início em 2014 e a conclusão do empreendimento sofreu vários adiamentos desde dezembro. Segundo o Governo, os atrasos resultaram de dificuldades na retirada de famílias que viviam nas proximidades da infraestrutura.
Foto: DW/R. da Silva
O pomo da discórdia
A zona que interceta com a Avenida 24 de Julho foi um dos pontos em que as obras sofreram atrasos. Foi aqui, onde passa uma rampa que dá acesso à ponte, que ocorreu uma das principais discórdias, entre os vendedores do mercado Nwakakana, a empresa Maputo-Sul e o município de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Famílias indemnizadas facilitam construção atempada
As famílias que viviam neste local, maioritariamente refugiadas da guerra civil em Moçambique, foram transferidas para dar lugar à construção desta secção da ponte. Aqui, as obras não atrasaram porque as famílias rapidamente foram indemnizadas e realocadas para a região de Pessene, na Moamba, ocidente da província de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Transporte precário
Esta embarcação transporta as viaturas que atravessam a baía de Maputo. Tem sido tortuoso para os automobilistas que vivem ou fazem negócios do lado da Katembe, pois quando esta embarcação avaria, a alternativa é um percurso de quase 100 km.
Foto: DW/R. da Silva
Cais de Maputo
O cais de acesso às embarcações que fazem a travessia da baía é um local que não oferece muita segurança, pois não existem barreias de segurança ou limites para as movimentações. O mesmo para viaturas, devido à precariedade da sua estrutura.
Foto: DW/R. da Silva
Cais da Katembe
Do outro lado, na Katembe, os problemas são os mesmos. A estrutura é precária, por isso, o Governo interditou a travessia na embarcação de camiões de grande tonelagem.
Foto: DW/R. da Silva
Vista da Katembe para Maputo
Esta é a parte da Katembe onde a ponte atravessa. Também nesta zona (no lado esquerdo da imagem), algumas famílias tiveram de ser retiradas para dar lugar à construção da gigantesca ponte. O desenho e a construção foram responsabilidade da China Road and Bridge Corporation (CRBC), uma das maiores empresas de construção da China. O controlo de qualidade foi feito pela empresa alemã Gauff.
Foto: DW/R. da Silva
A maior de África
Esta é a parte da ponte que nos leva à cidade de Maputo, concretamente na EN-1 e na avenida 24 de Julho. Na imagem, veem-se as obras para fazer alguns acertos neste troço. Daqui pode contemplar-se a extensão da ponte.
Foto: DW/R. da Silva
Ponte que desagua do lado da Katembe
Uma obra de grande engenharia que custou aos cofres do estado cerca de 600 milhões de euros. Veem-se na imagem as curvas as subidas e as descidas que dão outra beleza a esta mega estrutura.