A organização não governamental internacional Repórter sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, divulgou o ranking de 2014 de liberdade de imprensa em 180 nações e nenhum outro país piorou tanto os níveis de liberdade de imprensa como a República Centro Africana, com uma queda de 43 posições.

Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Moçambique piorou em cinco posições, ocupando agora o lugar 79. Já Angola e Guiné-Bissau melhoraram sete. Os resultados referem-se ao período de dezembro de 2012 a outubro de 2013.

“Em Moçambique a queda deve-se principalmente a diversos fatores que ocorreram ao longo do ano. Um jornalista foi atacado durante uma manifestação e mais recentemente outro jornalista foi espancado pelo exército. Esses ataques contra jornalistas contribuíram para a queda no ranking”, explica Cléa Kahn-Sriber, responsável pelos países africanos dentro da RSF.

Angola entre os piores

Apesar de ter melhorado sete posições, Angola ainda é o pior colocado entre os países lusófonos africanos. Em 2013, este país estava no lugar 130 e agora situa-se na posição 124. A Guiné-Bissau também apresentou melhorias na mesma proporção, do lugar 92 para o 86.

Contudo, Luís da Silva, diretor da Rádio Papagaio, na Guiné-Bissau, questiona essa subida no ranking, tendo em conta as condições de trabalho.

“Nós que estamos no campo, por exemplo, fora de Bissau, ao fazer o nosso trabalho temos limitações, não temos coragem de dizer tudo... Isso iria custar-nos muito. Tortura ou qualquer outra coisa. Por isso, não concordo com esta subida”, sublinha.

“Você fala, dá uma notícia que é contra os governantes e já se sabe o que vai acontecer. Por exemplo, nós temos um artista nacional que se chama Masta Tito que uma vez foi torturado. Nós temos medo de passar esse tal artista na rádio, podemos ser castigados”, revela.

A organização Repórter sem Fronteiras ressalta que o ranking depende das condições de liberdade de imprensa nos países. Por meio de questionários qualitativos e quantitativos, a instituição averigua seis grandes temas relacionados com a liberdade de imprensa: pluralismo, independência mediática, ambiente de trabalho e autocensura, condições legais, transparência institucional e infra-estrutura. Como resultado um país pode ter de zero a cem pontos. Ou seja, total ou nenhuma liberdade de expressão.

No caso da Guiné-Bissau, embora haja uma melhoria de sete posições no ranking, a média de pontos piorou. Em 2013 o país recebeu 28.94 e este ano 30.05. O que indica, na realidade, que a liberdade de imprensa piorou.

Quanto a Angola, assiste-se a um pulo no ranking, mas os pontos recebidos pelo país indicam uma melhoria muito pequena, de 37.8 para 36.5.

“Mas a situação em Angola ainda se mantém bastante preocupante. Nós observámos a prisão de diversos jornalistas, durante protestos que questionavam o poder em questão. E embora o ranking não tenha considerado, houve recentemente casos de jornalistas a serem presos injustamente”, alerta Cléa Kahn-Sriber.

Também Cabo Verde assistiu a uma pequena subida de posição no ranking, com os seus pontos a melhoraram de 14.33 para 14.32.

Jornais angolanos nas mãos de grupos com interesses partidários

José Adalberto, antigo jornalista da rádio Despertar e atual colaborador do semanário Manchete, aponta mais algumas questões em relação à liberdade de imprensa em Angola.

“Embora tenhamos uma legislação que na teoria garante o exercício livre e democrático dos meios de comunicação social, algumas questões devem ser melhoradas. É só olhar para a linha editorial dos principais jornais privados que temos no país e para a aquisição destes jornais por grupos de interesse partidários que de alguma forma vão fazendo com que esses órgãos vão perdendo a liberdade que tinham”.

Ranking de 2014 dos Repórteres sem Fronteiras (em inglês)