Ex-ministro das Obras Públicas de Angola foi constituído como arguido por alegada má gestão no tempo em que era governador provincial de Luanda. Analistas duvidam que Higino Carneiro perca a imunidade parlamentar.
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Higino Carneiro, 63 anos, foi ouvido esta terça-feira (12.02) pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), órgão afeto à Procuradoria-Geral da República (PGR), num interrogatório que durou cerca de sete horas e meia. Só na quarta-feira (13.02) sairá um despacho da PGR para determinar as medidas de coação, disse o advogado do deputado, José Carlos Miguel.
A audição de Higino Carneiro, que foi governador provincial de Luanda entre 2016 e 2017, tem despertado particular interesse, não só da imprensa nacional e internacional, como também dos cidadãos que expressam as suas opiniões nas redes sociais. Para alguns, trata-se do primeiro "tubarão" da governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos a ser ouvido na PGR.
Para o analista Alexandre Neto Solombe, a audição peca apenas por tardia. "O lado extraordinário da audição de Higino Carneiro decorre essencialmente do desfasamento de tempo que houve entre as denúncias da imprensa privada e independente e este ato é o primeiro de audição que tem lugar ao nível do DNIAP", afirma.
Despesas injustificadas de 115 milhões de dólares
Em agosto do ano passado, a Inspecção Geral do Estado (IGAE) revelou que, em 2007, o Ministério das Obras Públicas, então liderado por Higino Carneiro, não justificou despesas de mais de 115 milhões de dólares.
Segundo o IGAI, entre os gastos por explicar incluíam promoções de 14 funcionários que não reuniam requisitos legais para o efeito, bem como o pagamento de despesas de viaturas de pessoal estranho ao serviço.
Agora que o general na reserva foi constiuído arguido coloca-se a questão do levantamento da imunidade. O jornalista e ex-deputado Alexandre Neto Solombe mostra-se reticente. "O levantamento de imunidade requer também certos requisitos, como uma maioria de ¾ para que efetivamente o deputado fique sem a imunidade. Por aquilo que se acompanha do grupo parlamentar do MPLA, não há segurança de que todos estejam de acordo com o levantamento das imunidades e, sobretudo, pelo modo como essa luta contra a corrupção está a ter lugar", explica.
Higino Carneiro constituído arguido por má gestão no governo de Luanda
Lista de arguidos aumenta
Manuel Rabelais é outro deputado do MPLA que já foi constituído arguido por factos praticados na qualidade de diretor do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).
Para além dele, há outros ex-governantes como Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, que aguardam julgamento na prisão no âmbito da luta contra a corrupção e a impunidade decretada pelo João Lourenço presidente angolano.
Para o ativista cívico Nelson Macazo Euclides, a fila de cidadãos suspeitos de corrupção em Angola é longa e muitos serão chamados à justiça. "Porque essas pessoas que estão dizer hoje que vão combater a corrupção, são os corruptos de ontem e desta forma não sei se vamos conseguir ter aquilo que estamos a esperar: combater a corrupção", sublinha.
Angola: Jovens desempregados marcham em Luanda
O elevado índice de desemprego levou os jovens angolanos novamente às ruas. Durante a caminhada de sábado (08.12) os "kunangas", nome atribuído aos desempregados, exigiram políticas para a criação de postos de trabalho.
Foto: DW/B. Ndomba
Caminhar por mais emprego
Onde estão os 500 mil empregos que o Presidente da República, João Lourenço, prometeu durante a campanha eleitoral de 2017? Foi uma das questões colocadas pelos jovens desempregados que marcharam nas ruas de Luanda. A marcha decorreu sob o lema "Emprego é um direito, desemprego marginaliza".
Foto: DW/B. Ndomba
Apoio popular
Populares e vendedores ambulantes apoiaram o protesto deste sábado, que foi também acompanhado pelas forças de segurança. Participaram na marcha algumas associações como o Movimento Estudantil de Angola (MEA) e a Associação Nova Aliança dos Taxistas. Os angolanos que exigem criação de mais postos de trabalho marcharam do Cemitério da Sant Ana até ao Largo das Heroínas, na Avenida Ho Chi Minh.
Foto: DW/B. Ndomba
Níveis alarmantes
O Governo angolano reconhece que o nível de desemprego é preocupante no país. 20% da população em idade ativa está desempregada, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados no ano passado. Os jovens em Angola são os mais afetados - 46% não têm emprego.
Foto: DW/B. Ndomba
Palavras de ordem
Os manifestantes exibiram vários cartazes com mensagens dirigidas ao Presidente e ao Governo: "João Lourenço mentiroso, onde estão os 500 mil empregos?", "Ser cobrador de táxi não é minha vontade" e "Por kunangar perdi respeito em casa”, foram algumas das questões levantadas.
Foto: DW/B. Ndomba
Estágios, inclusão e subsídios
Além de empregos, os manifestantes exigem políticas de estágio - para que os recém formados tenham a experiência exigida pelas empresas – e programas que beneficiem pessoas com deficiência física. Este sábado, pediram também ao Governo que atribua subsídio de desemprego aos angolanos que não trabalham.
Foto: DW/B. Ndomba
Sem perspetivas de trabalho
O índice do desemprego piorou com a crise económica e financeira em Angola, desde 2015. O preço do crude caiu no mercado internacional, e, como o país está dependente das exportações de petróleo, entraram menos divisas. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas e milhares de cidadãos ficaram desempregados.
Foto: DW/B. Ndomba
Formados e desempregados
Entre os manifestantes ouvidos pela DW África em Luanda, histórias como a de Joice Zau, técnica de refinação de petróleo, repetem-se. Concluiu a sua formação em 2015 e, desde então, não teve quaisquer oportunidades de emprego: "Já entreguei currículos em várias empresas no ramo petrolífero e nunca fui convocada", conta. Gostaria de continuar a estudar, mas, sem emprego, são muitas as dificuldades.
Foto: DW/B. Ndomba
É preciso fazer mais
Para a ativista Cecília Quitomebe, o Executivo está a "trabalhar pouco para aquilo que é o acesso ao emprego para os jovens". No final da marcha, a organização leu um "manifesto" lembrando que a contestação à política de João Lourenço começou a 21 de julho, quando o mesmo grupo de jovens exigiu mais políticas de emprego. Na altura, a marcha realizou-se em seis cidades. Este sábado, ocorreu em 12.