Angola: Higino Carneiro e Manuel Rabelais impedidos de sair
Lusa
14 de fevereiro de 2019
Os deputados angolanos Higino Carneiro e Manuel Rabelais, ambos arguidos em processos que envolvem acusações de peculato, entre outros crimes, estão impedidos de sair do país, anunciou a Procuradoria-Geral da República.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana diz, em comunicado, que Manuel Rabelais, deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA, partido no poder, foi constituído arguido por haver indícios de factos que constituem "atos de gestão danosa de bens públicos, praticados enquanto diretor do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (GRECIMA)", entre 2012 e 2017.
Manuel Rabelais, que foi impedido de sair do país no dia 24 de janeiro, quando pretendia viajar para Portugal, foi ouvido em interrogatório pelo Ministério Público, existindo indícios da prática dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Angola: Para quando uma estratégia de combate à corrupção?
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Face à gravidade das infrações, refere o comunicado divulgado na quarta-feira (13.02), ao deputado foram aplicadas as medidas de coação pessoal de termo de identidade e residência, obrigação de apresentação periódica às autoridades e a interdição de saída do país.
O processo segue os trâmites para a sua conclusão e o arguido pode "continuar a desempenhar as suas funções de deputado à Assembleia Nacional", refere a nota da PGR.
Higino Carneiro investigado por corrupção
Relativamente ao deputado Higino Carneiro, interrogado pela primeira vez na terça-feira, na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), a PGR avança que há suspeitas de gestão danosa de bens públicos, praticados enquanto governador da província de Luanda, no período entre 2016 e 2017.
Da sua audição, resultaram indícios da prática dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Pela gravidade das infrações, o Ministério Público aplicou como medidas de coação pessoal o termo de identidade e residência, obrigação de apresentação periódica às autoridades e a interdição de saída do país.
Enquanto prossegue o processo até à sua conclusão, o deputado pode continuar a exercer as suas funções no Parlamento angolano.
Angola: Jovens desempregados marcham em Luanda
O elevado índice de desemprego levou os jovens angolanos novamente às ruas. Durante a caminhada de sábado (08.12) os "kunangas", nome atribuído aos desempregados, exigiram políticas para a criação de postos de trabalho.
Foto: DW/B. Ndomba
Caminhar por mais emprego
Onde estão os 500 mil empregos que o Presidente da República, João Lourenço, prometeu durante a campanha eleitoral de 2017? Foi uma das questões colocadas pelos jovens desempregados que marcharam nas ruas de Luanda. A marcha decorreu sob o lema "Emprego é um direito, desemprego marginaliza".
Foto: DW/B. Ndomba
Apoio popular
Populares e vendedores ambulantes apoiaram o protesto deste sábado, que foi também acompanhado pelas forças de segurança. Participaram na marcha algumas associações como o Movimento Estudantil de Angola (MEA) e a Associação Nova Aliança dos Taxistas. Os angolanos que exigem criação de mais postos de trabalho marcharam do Cemitério da Sant Ana até ao Largo das Heroínas, na Avenida Ho Chi Minh.
Foto: DW/B. Ndomba
Níveis alarmantes
O Governo angolano reconhece que o nível de desemprego é preocupante no país. 20% da população em idade ativa está desempregada, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados no ano passado. Os jovens em Angola são os mais afetados - 46% não têm emprego.
Foto: DW/B. Ndomba
Palavras de ordem
Os manifestantes exibiram vários cartazes com mensagens dirigidas ao Presidente e ao Governo: "João Lourenço mentiroso, onde estão os 500 mil empregos?", "Ser cobrador de táxi não é minha vontade" e "Por kunangar perdi respeito em casa”, foram algumas das questões levantadas.
Foto: DW/B. Ndomba
Estágios, inclusão e subsídios
Além de empregos, os manifestantes exigem políticas de estágio - para que os recém formados tenham a experiência exigida pelas empresas – e programas que beneficiem pessoas com deficiência física. Este sábado, pediram também ao Governo que atribua subsídio de desemprego aos angolanos que não trabalham.
Foto: DW/B. Ndomba
Sem perspetivas de trabalho
O índice do desemprego piorou com a crise económica e financeira em Angola, desde 2015. O preço do crude caiu no mercado internacional, e, como o país está dependente das exportações de petróleo, entraram menos divisas. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas e milhares de cidadãos ficaram desempregados.
Foto: DW/B. Ndomba
Formados e desempregados
Entre os manifestantes ouvidos pela DW África em Luanda, histórias como a de Joice Zau, técnica de refinação de petróleo, repetem-se. Concluiu a sua formação em 2015 e, desde então, não teve quaisquer oportunidades de emprego: "Já entreguei currículos em várias empresas no ramo petrolífero e nunca fui convocada", conta. Gostaria de continuar a estudar, mas, sem emprego, são muitas as dificuldades.
Foto: DW/B. Ndomba
É preciso fazer mais
Para a ativista Cecília Quitomebe, o Executivo está a "trabalhar pouco para aquilo que é o acesso ao emprego para os jovens". No final da marcha, a organização leu um "manifesto" lembrando que a contestação à política de João Lourenço começou a 21 de julho, quando o mesmo grupo de jovens exigiu mais políticas de emprego. Na altura, a marcha realizou-se em seis cidades. Este sábado, ocorreu em 12.