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HRW pede investigação à morte de Hanekom em Cabo Delgado

Lusa
31 de janeiro de 2019

A Human Rights Watch diz que as autoridades moçambicanas devem assegurar uma "investigação transparente" à "morte suspeita" do empresário sul-africano Andre Hanekom, detido em Cabo Delgado, no norte do país.

Desde dezembro que a HRW denuncia suspeitas de execuções sumárias e abusos no norte de MoçambiqueFoto: Getty Images/AFP/J. Macdougall

A organização não-governamental (ONG) HRW pediu esta quinta-feira às autoridades moçambicanas que investiguem a morte do empresário sul-africano. "As autoridades moçambicanas devem assegurar uma investigação imparcial e transparente à morte suspeita de Andre Hanekom", no dia 23 de janeiro, no Hospital de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, referiu a HRW em comunicado.

A morte do empresário deu-se cinco dias depois de ter sido transferido da prisão da mesma cidade com fortes convulsões. Já depois da morte, há informações contraditórias sobre a realização de uma alegada autópsia, informação que nem o hospital, nem os órgãos de justiça esclareceram até hoje.

"A morte de Hanekom, enquanto detido, levanta questões que precisam de uma investigação rápida e completa por parte das autoridades", sublinhou o diretor da HRW na África Austral, Dewa Mavhinga. As autoridades "devem estabelecer a causa da morte de Hanekom e fornecer os detalhes e o relatório da autópsia à sua família", acrescentou.

Andre Hanekom, 62 anos, era dono de uma empresa de logística marítima na região norte de Cabo Delgado, em Moçambique, perseguido pelas forças de segurança desde agosto de 2018 por alegadas ligações a ataques armados na região.

​Ataques armados em Cabo Delgado deixam rasto de destruição e morteFoto: Privat

Atropelos à lei

Familiares e amigos classificam até hoje as acusações como absurdas e têm denunciado diversos atropelos à lei nas detenções e transferências de que Hanekom foi alvo, entre instalações das forças de defesa e segurança. O empresário foi mantido em detenção sem acusações ou acesso a um advogado desde 1 de agosto, apesar de uma ordem judicial de 10 de outubro, do Tribunal do Distrito de Palma, ter ordenado a sua libertação sob fiança. 

A 31 de dezembro, Hanekom entra num rol de indivíduos acusados pela justiça moçambicana de orquestrar ataques no norte do país, mas a família refere que está a ser vítima de pessoas com poder, interessadas em propriedades que possuem junto à costa, na região onde estão a ser construídos empreendimentos de extração de gás natural.

Desde dezembro que a HRW denuncia suspeitas de execuções sumárias e abusos das autoridades de Moçambique contra alegados autores de ataques a povoações remotas no norte do país.

A onda de violência naquela zona começou após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em outubro de 2017. Posteriormente, ocorreram dezenas de ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo, sempre longe do asfalto.

Apesar de a violência acontecer fora da zona de implantação da fábrica e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, a proximidade faz com que as obras decorram sob "segurança reforçada", disse a petrolífera Anadarko à Lusa. De acordo com números oficiais, cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou naquela zona.