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Igreja Católica vai fiscalizar eleições em Angola

Manuel Luamba
5 de julho de 2022

Igreja Católica lidera o Observatório Eleitoral Angolano. A missão constituída por grupos da sociedade civil é liderada por Dom Gabriel Mbilingui, ex-presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST).

Dom Gabriel Mbilingui é lider da missão de observação eleitoral da Igreja CatólicaFoto: DW/R. Graça

A Missão de Observação Eleitoral do Observatório Eleitoral Angolano (MOE-OBEA) já começou a ser apresentada às instituições que vão intervir no escrutínio do dia 24 de agosto.  

Os objetivos que passam pela promoção da educação cívica eleitoral e participação na observação das eleições gerais foram dados a conhecer esta terça-feira (05.07) à Procuradoria-Geral da República.

À saída do encontro, o chefe da missão de observação eleitoral, Dom Gabriel Mbilingui, deixou um recado aos atores políticos nesta época de pré-campanha eleitoral. 

"Esta pré-campanha, naturalmente, não é legal, porque a campanha eleitoral são 30 dias. E o período está bem estipulado e está dito quais são as normas. Como a lei é omissa, neste momento, em relação à pré-campanha, então as violações desta natureza não entram especificamente no quadro pré-eleitoral. São tratados como crimes comuns", defendeu o líder da missão eleitoral. 

Nesta quarta-feira (06.07), o Observatório Eleitoral Angolano vai apresentar-se ao Tribunal Constitucional e à presidência da UNITA.  

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Eleições transparentes?

Será que a liderança da Igreja Católica na missão de observação eleitoral da sociedade civil é "meio caminho andado" para a transparência do escrutínio de 24 de agosto? 

Carlos Cambuta, diretor-geral da Ação para Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), responde apenas que se trata de um desafio, à semelhança de outros países democráticos e de direito.  

"Como tal, não podemos considerar que, no caso de Angola, estamos com um caminho andado em termos de eleições livres, justas e transparentes pelo simples facto de contarmos com engajamento de entidades religiosas, como é o caso da Igreja Católica".

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E Claúdio Fortuno, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola, vê com bons olhos esta iniciativa, porque "a Igreja Católica é a par de outras organizações religiosas a guardiã da moral na sociedade".

"Clima de contestação é mais evidente"

Também Carlos Cambuta considera que a posição da igreja é oportuna. 

"Como sabemos, entre os cristãos, ainda reina o ditado ‘dá a Cesar o que é de Cesar, e de Deus o que é de Deus' e este tipo de pensamento pode ser colmatado quando efetivamente uma igreja aparece em público e diz que no exercício da cidadania pretende observar as eleições", avalia. 

E o que mudou com a posição tomada pela igreja nas eleições passadas, quando também observou o escrutínio? 

"A sociedade cresceu, amadureceu. O clima de contestação é mais evidente. As pessoas estão mais avisadas", responde Cláudio Fortuna, investigador da Universidade Católica de Angola.

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