Polícia municipal de Maxixe, Inhambane, está a ser investigada devido ao aumento de denúncias de casos de corrupção, onde já foi detida a chefe das operações.
Agentes da polícia municipal em MaxixeFoto: DW/L. da Conceicao
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A cada dia que passa são denunciados vários casos de corrupção na via pública ao nível da província de Inhambane praticados por agentes junto de automobilistas.
Sinai Londzo, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Inhambane disse à imprensa que o organismo para o qual trabalha surpreendeu a chefe das operações da polícia municipal em Maxixe, Florinda Sónia Havene, a receber 50 meticais (equivalente a 0,35 euros) de um automobilista que tinha cometido uma infração. Sónia Havene foi detida e levada para a cadeia de máxima segurança na cidade de Inhambane, acusada de ter violado a lei.
"O automobilista tirou 50 meticais e entregou à senhora que estava a interpelá-lo por ter cometido uma infração ao código da estrada. O crime de corrupção não é um crime de resultado, é um crime de perigo e não importa o valor, o que interessa é o acto em si", explicou Londzo.
Sanções e penalizações
A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o advogado da ré Florinda Sónia Havene, mas Isaías Quipisso, advogado do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica em Inhambane, afirmou que a detenção da chefe das operações na polícia municipal em Maxixe faz parte de uma estrutura de normas jurídicas que poderá ser sancionada e penalizada.
Inhambane: Muitos casos de corrupção
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"É presa a pessoa, levada para a cadeia até à instrução preparatória do processo e, depois, é remetida ao tribunal para o julgamento. O processo pode ser sumário ou querela quando for anunciado pelo Ministério Público e pode chegar a perder o emprego", explica.
Alguns casos de corrupção estão no tribunal judicial da Maxixe à espera julgamento, como, por exemplo, o processo do ex-vereador da urbanização Jacinto Chauque e de dois chefes da Unidade Gestora Executora e Aquisições, nomeadamente Messias Domingos e Rodolfo Tambajane, por suspeita de corrupção nas empreitadas.
Dez agentes investigados
Os serviços de investigação criminal no comando distrital de Maxixe também estão a investigar mais de 10 agentes da polícia municipal por envolvimento em actos de corrupção.
Sobre a demora do julgamento destes casos, Sinai Londzo sublinha que não pode haver dúvidas sobre as provas, porque o crime foi consumado em flagrante delito.
"Quando há flagrante delito não se fala de prova, porque na altura está a cometer o crime. Pensa-se em provas quando não temos elementos diante de nós, mas, neste caso concreto, foi constatada a prática do crime. O Tribunal tem muito pouco a fazer no sentido da recolha de provas".
Moçambique: O que foi feito ao dinheiro destas obras?
É a pergunta de vários cidadãos de Massinga, província moçambicana de Inhambane. Cada vez há mais obras na vila, que nunca chegam ao fim.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras atrasadas
As obras arrastam-se no município de Massinga, sul de Moçambique, e os cidadãos querem saber porquê. Os empreiteiros ganham obras de construção civil na região, mas muitas são abandonadas após ser pago 50% do dinheiro para a sua execução, segundo o Conselho Municipal. A Justiça já notificou alguns empreiteiros para explicarem os atrasos, mas as estradas e avenidas continuam em péssimas condições.
Foto: DW/L. da Conceição
Mercado por construir
A União Europeia e a Suécia financiaram a construção de um mercado grossista em Massinga. Segundo a placa de identificação, as obras começaram a 28 de setembro de 2017 e deviam ter terminado a 28 de janeiro, mas até agora estão assim. O município remete as responsabilidades para o empreiteiro; contactada pela DW, a empresa negou explicar o motivo do atraso nas obras.
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Jardim perdido
O Conselho Municipal de Massinga gastou mais de 1,5 milhões de meticais (20.000 euros) para construir aqui um jardim etnobotânico - um projeto com a participação do Governo central e da Universidade Eduardo Mondlane. Mas as plantas colocadas aqui desapareceram e o terreno está abandonado. O Município promete que o jardim voltará a funcionar em breve, embora falte água para regar as plantas.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada sem fim à vista
Os trabalhos neste troço de cinco quilómetros duram há mais de três anos. O município de Massinga culpa o empreiteiro pela demora; a DW tentou contactar a empresa, sem sucesso. Segundo o município, aos 4,8 milhões de meticais (63 mil euros) pagos inicialmente ao empreiteiro foram acrescentados outros 3,9 milhões (51 mil euros) para continuar as obras, que deviam ter terminado em outubro.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada acabada?
25 de setembro de 2017 era a data de "entrega" desta estrada, segundo a placa de identificação. Mas a via, que parte da EN1 até ao povoado de Mangonha, continua em estado crítico. A obra está orçada em cerca de 1,9 milhões de meticais (quase 25 mil euros). Tanto a Administração Nacional de Estradas, delegação de Inhambane, como o Conselho Municipal recusaram comentar este assunto.
Foto: DW/L. da Conceição
Mais obras por acabar
Os trabalhos da pavimentação desta avenida também já deviam ter terminado, mas as obras continuam. O custo: cerca de 3,9 milhões de meticais (cerca de 51 mil euros). Mas a avenida continua por pavimentar. A DW tentou perguntar o motivo da demora à empresa Garmutti, Lda, responsável pela execução da obra, sem sucesso.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta transparência
Segundo o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, nos locais de construção devem constar as datas de início e do término dos trabalhos. Mas não é isso que acontece aqui. Segundo um relatório do governo local, um ano depois desta obra começar, só 30% dos trabalhos foram concluídos. O empreiteiro está incontactável; a empresa não tem escritório em Inhambane.
Foto: DW/L. da Conceição
Fatura sobre fatura
O orçamento inicial para os trabalhos de reabilitação no Hospital Distrital de Massinga rondava os dois milhões de meticais (cerca de 26 mil euros), mas, meses depois, o custo aumentou 600 mil meticais (8.000 euros).
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Edifício milionário
Este edifício custou à edilidade mais de 40 milhões de meticais (acima de 500 mil euros), sem contar com os equipamentos novos - cadeiras, secretárias ou computadores. Alguns empreiteiros acham estranho que tenha custado tanto dinheiro, porque o material de construção foi adquirido na região. Em resposta, o município justifica os custos com a necessidade de garantir o conforto dos funcionários.
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Adjudicações continuam
O município de Massinga continua a adjudicar novas empreitadas apesar de muitas obras não terem terminado. Vários residentes dizem-se enganados pelo edil, Clemente Boca, por não cumprir as promessas eleitorais.
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Campo por melhorar
Todos os anos, a Assembleia Municipal de Massinga aprova dinheiro para melhorar este campo de futebol, mas o campo continua a degradar-se. Segundo membros da assembleia, o dinheiro "sai" dos cofres públicos, mas nada muda e os jogadores "sempre reclamam". Em cinco anos, terão sido gastos 30 mil meticais (cerca de 400 euros). Nem o edil, nem os gestores do campo dizem o que foi feito ao dinheiro.
Foto: DW/L. da Conceição
"Fazemos sozinhos"
Devido à demora na construção de mercados e bancas, os residentes da vila de Massinga têm feito melhorias por conta própria, para manterem os seus produtos em boas condições. Questionados pela DW, os vendedores disseram que preferem "fazer sozinhos", porque se esperarem pelo município nunca sairão "do sol, da chuva e da poeira".
