Alerta para possível "ditadura da maioria" em Moçambique
Leonel Matias (Maputo)
6 de dezembro de 2019
Instituto para Democracia Multipartidária adverte para possível apetência da FRELIMO de rever a Constituição moçambicana, por exemplo. E apela à manutenção do ambiente multidemocrático no país.
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A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) obteve 73,6% dos votos nas legislativas de outubro, conquistando assim mais de dois terços dos assentos parlamentares. Os dados são da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional, mas já desencadearam um alerta do Instituto para Democracia Multipartidária.
Num estudo apresentado esta sexta-feira (06.12) em Maputo, o instituto lembra que, a confirmarem-se estes resultados, a FRELIMO terá a oportunidade de tomar decisões estruturantes para Moçambique, sem depender de outras formações políticas - pode inclusive fazer alterações à Constituição. Avisa ainda que a fraca inclusão dos partidos da oposição no processo decisório, através de uma "ditadura" do voto da maioria, pode resultar num sentimento de insatisfação e tensão entre os atores políticos.
"Pode dar a sensação de termos regredido a um partido único", resume a gestora do Instituto para Democracia Multipartidária, Lorena Mazive. "É preciso abraçar as intenções dos outros partidos, inserir as suas ideias em todo o contexto da governação para que o ambiente multidemocrático não seja morto."
FRELIMO canta vitória em Manica
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Muitos riscos
O estudo do Instituto para Democracia Multipartidária apresenta uma longa lista de possíveis riscos.
Segundo o documento, a maioria qualificada da FRELIMO poderá abrir a porta à partidarização excessiva das instituições democráticas. Arrola ainda como riscos o aumento de convulsões sociais devido aos níveis de exclusão, a desaceleração do processo de reconciliação, com o crescimento da intolerância e sentimento de exclusão, e a desaceleração do processo de descentralização local.
Além disso, o instituto aponta como riscos uma possível desaceleração do processo de desarmamento da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) no caso de uma fraca colaboração deste partido, tal como a fragilização e fragmentação progressiva dos partidos da oposição e consequente perda de membros.
Menos pessimista está o representante da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ricardo Murresse, que acredita que não há risco algum de se voltar ao monopartidarismo.
"Temos estado a ouvir o discurso político segundo o qual as boas realizações não têm cor partidária. Acredito que haverá acordos de cavalheiros em nome do povo e da estabilidade deste país", afirma.
Ossufo Momade faz comício após derrota eleitoral da RENAMO
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Oportunidades
O Instituto para Democracia Multipartidária não enumera apenas riscos. No estudo apresentado esta sexta-feira, o instituto apresenta também oportunidades face aos resultados das últimas eleições gerais, a 15 de outubro, em que a FRELIMO saiu vitoriosa, não só nas legislativas, como também nas presidenciais e provinciais.
De acordo com o documento, a votação poderá levar ao reforço da coesão interna da oposição ou possibilitar aos partidos a expansão da sua base social.
Reformas
O estudo recomenda também o reforço da monitoria ao Executivo por parte da sociedade civil, o apoio direto às bancadas parlamentares e das assembleias provinciais e o apoio ao fortalecimento da democracia interna dos partidos políticos.
Em Moçambique são realizadas reformas eleitorais de votação em votação. Vários estudos consideram que este poderá ser um dos principais problemas. E Lorena Mazive, do Instituto para Democracia Multipartidária, defende a necessidade de aprovar essa legislação "com a devida antecedência" para "fortalecer ainda mais a competição política".
Ricardo Murresse, da Ordem dos Advogados, diz que "o país deveria avançar para um código eleitoral". O pacote eleitoral tem sido resultado de acordos políticos, mas, segundo Murresse, "é preciso acompanhar a evolução do país".
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.