Não são só os países pobres que têm dificuldades em garantir o direito humano à educação. Também nos estados industrializados nem sempre o ensino funciona como devia. Mas os mais afectados pela falta de ensino e formação são os países pobres do mundo, nomeadamente, no continente africano.

Para os analistas, há o perigo do ensino de qualidade ser restringido cada vez mais a uma elite rica, resultando na marginalização de famílias mais pobres. E alertam para a necessidade de criar e manter infraestuturas estatais neste sector.

Claudia Lohnrescheit, do Instituto de Direitos Humanos, chama a atenção para outro factor: "Colocar a ênfase na formação que garanta um emprego não rende justiça aos direitos humanos". E explica: "A educação passa a ser entendida apenas como um instrumento técnico para criar trabalhadores para o mercado de trabalho. Não serve para desenvolver a personalidade e quem não encontra emprego esquece rapidamente o que aprendeu".

Especialistas exigem acção por parte da comunidade internacional

Uma realidade constatada já nos anos 70 do século passado pelo pedagogo brasileiro Paulo Freire numa campanha de ensino e alfabetização. As pessoas que aprenderam a ler e a escrever depressa perderam essas habilitações, quando não as puderam aplicar directamente na melhoria das suas condições de vida. Cabe à comunidade internacional garantir que a educação tenha aplicação prática no dia-a-dia das pessoas.

Lohrenscheit exige uma concentração, sobretudo, na melhoria do acesso a formação das populações mais pobres, ou das que vivem em zonas de crise e guerra, afirmando que "o nível de oportunidades de educação e formação dos mais fracos indica concretamente do grau de progresso e civilização de uma sociedade".

Mas nas regiões mais pobres do mundo, o acesso à educação é muitas vezes restrito. Considerações que à primeira vista aparecem como secundárias podem ser cruciais. Por exemplo, a organização das Nações Unidas para a educação, UNESCO, contatou que em escolas onde só há uma casa de banho para os dois sexos, muitas vezes as meninas preferem não frequentar as aulas, a ferir conceitos culturais ou higiénicos da sociedade em que se inserem.

Aliás, diz a perita em direitos humanos Clauda Lohenscheit, são as raparigas que mais sofrem: "Em todo o mundo são sobretudo as meninas e e as jovens mulheres que são excluídas do ensino. As suas taxas de alfabetização são inferiores às dos homens". De acordo com a responsável, a situação piora quando as jovens estão grávidas: "Em vez de fazer um esforço suplementar para lhes dar o ensino necessário, elas são muitas vezes excluídas das aulas".

Garantir igualdade de acesso a uma educação de qualidade

164 estados reunidos em Dakar, no Senegal, em 2000, acordaram alguns objectivos primordiais no contexto do ensino. Entre outros, o acesso a aulas de todas as crianças do mundo até 2015. Ainda hoje, 70 milhões de crianças não vão à escola. Os maiores problemas verificam-se no Sudoeste e no Sul da Ásia e na África a sul do Sará. A UNESCO considera que o aumento da qualidade do ensino deve ser outra das prioridades globais.

Neste momento, faltam dois milhões de professores qualificados em todo o mundo. As turmas são, geralmente, demasiado grandes e também há que melhorar e aumentar os instrumentos de trabalho dos alunos, como livros e lápis. A UNESCO apela aos países doadores para que cumpram as suas promessas de ajuda financeira.

Autora: Ulrike Mast-Kirschning / Cristina Krippahl
Edição: Maria João Pinto / António Rocha