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Direito e JustiçaMédio Oriente

Israel contesta mandados contra Netanyahu e Gallant

Lusa
20 de setembro de 2024

Israel contestou oficialmente a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de pedir mandados de captura contra o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant.

Herzi Halewi, israelischer Generalleutnant mit Benjamin Netanjahu
Foto: Amos Ben Gershom/Israel Gpo/ZUMA Press Wire/picture alliance

Israel disse ter contestado oficialmente, esta sexta-feira (20.09) a decisão anunciada em maio pelo procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) de pedir mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant.

"O Estado de Israel apresentou hoje a contestação oficial à [jurisdição] do TPI [neste caso] e à legalidade do pedido do procurador", escreveu Oren Marmorstein, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, numa mensagem na rede social X.

Em maio, o procurador do TPI, Karim Khan, pediu mandados de captura internacionais para Netanyahu, Gallant e vários dirigentes do movimento islamita palestiniano Hamas por alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.

Contra esta decisão, "Israel apresentou dois pareceres jurídicos exaustivos", referiu Oren Marmorstein na mesma mensagem, sem especificar a quem ou a que jurisdição foram dirigidos estes documentos.

No primeiro, Israel sublinhou que toda a questão estava claramente fora da jurisdição do TPI, de acordo com o porta-voz. No segundo parecer, avançou Marmorstein, Telavive especificou "as violações do procurador ao estatuto do Tribunal e ao princípio da complementaridade, na medida em que não deu a Israel a oportunidade de exercer o seu direito de investigar por si próprio as acusações feitas pelo procurador".

Juízes do TPI, HaiaFoto: Nick Gammon/AFP/Getty Images

"Israelitas têm o direito de viver em paz"

O Presidente de Israel, Isaac Herzog, afirmou esta sexta-feira (20.09) que o seu país "não queria esta guerra", referindo-se aos confrontos com o Hezbollah, mas argumentou que os israelitas têm o direito de viver em paz

Herzog indicou também que a ofensiva israelita contra o território libanês visa garantir "os direitos mais básicos de qualquer nação" também para Israel e que os residentes retirados do norte do país podem regressar às suas casas.

"Ontem (quinta-feira) à noite, assistimos às ações precisas e impressionantes da força aérea israelita contra o Hezbollah. Não há dúvida de que, ainda hoje, o mundo sabe - tanto os nossos inimigos como os nossos amigos - que temos uma força aérea feita de aço", acrescentou.

Herzog quis ainda reafirmar a determinação israelita em "derrotar o terrorismo". O recrudescimento dos combates entre Israel e a milícia xiita libanesa Hezbollah, apoiado pelo Irão, suscitou o receio de uma expansão do conflito no Médio Oriente. 

Riscos de expansão da guerra no Médio Oriente

04:06

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