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ConflitosIsrael

Israel defende-se contra acusações de genocídio na ONU

rl | com agências
12 de janeiro de 2024

Israel confronta acusações de genocídio em audiência histórica no Tribunal Internacional de Justiça. Hoje, representantes israelitas responderão às alegações de violação na Faixa de Gaza.

Niederlande | Internationaler Gerichtshof in Den Haag zum Nahostkonflikt
Foto: Robin Utrecht/ANP/AFP/Getty Images

O Tribunal Internacional de Justiça da ONU, em Haia, nos Países Baixos, acolheu ontem a primeira audiência do processo no qual a África do Sul acusa Israel de estar a levar a cabo um genocídio na Faixa de Gaza.

"Os palestinianos em Gaza estão a ser mortos por armas e bombas israelitas a partir do ar, da terra e do mar. Estão também em risco imediato de morrer de fome, desidratação e doenças devido ao cerco, à destruição das cidades palestinianas, ao acesso insuficiente à ajuda permitida à população palestiniana e à incapacidade de distribuir essa ajuda limitada enquanto as bombas caem".

Palavras de Adila Hassim, a advogada que representa a África do Sul que, no início da audiência de ontem, apresentou um pedido urgente ao Tribunal para que este ordene a suspensão imediata das operações militares na Faixa de Gaza. 

Porque é que a África do Sul está a processar Israel?

01:59

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Às acusações de Pretória, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, respondeu com uma pergunta:

"Onde estava a África do Sul quando milhões de pessoas foram mortas e deslocadas das suas casas na Síria e no Iémen, e por quem? Pelos parceiros do Hamas. O mundo está virado do avesso".

Para Netanyahu, as ações de Israel na Faixa de Gaza nada têm a ver com genocídio. "Israel está a lutar contra o terrorismo e mentiras. Estado de Israel é acusado de genocídio enquanto luta contra o genocídio", afirmou.

Por seu lado, o Primeiro-Ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, agradece a coragem da África do Sul: "Obrigado África do Sul (…) Saúdo-vos com orgulho, defensores da dignidade humana e dos direitos humanos", disse.

Na queixa apresentada ao tribunal, Pretória acusa Israel de violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio. À DW, o analista Thijs Bouwgnegt explica que "o crime de genocídio, nos termos do direito internacional, refere-se a atos específicos praticados com a intenção de destruir  - no todo ou em parte - membros de um grupo nacional, racial, étnico ou religioso".

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04:41

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Ou seja, acrescenta o mesmo especialista, demonstrar em tribunal que Israel cometeu ou está a cometer genocídio é uma questão complexa e que pode demorar.

"É uma questão difícil que pode levar muitos anos a ser respondida. O genocídio é um dos crimes mais difíceis de provar em tribunal".

Israel prometeu refutar as alegações de genocídio esta sexta-feira – altura em que os seus representantes legais serão ouvidos no mesmo tribunal em Haia.

As decisões do Tribunal Internacional de Justiça, o mais alto tribunal da ONU,  são definitivas e não são passíveis de recurso, no entanto este não tem como as fazer cumprir. Ainda assim, uma decisão contra Israel poderá prejudicar a sua reputação internacional e abrir um precedente legal.