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ConflitosÁfrica do Sul

Israel: Pedido da África do Sul ao TPI divide opiniões

Thuso Khumalo
20 de novembro de 2023

África do Sul pediu ao Tribunal Penal Internacional para investigar se Israel cometeu crimes de guerra em Gaza. Governo sul-africano é acusado de ter "dois pesos e duas medidas".

Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa
Presidente sul-africano, Cyril RamaphosaFoto: SIPHIWE SIBEKO/REUTERS

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse aos jornalistas durante uma visita ao Qatar, na semana passada, que a África do Sul pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar se estão a ser cometidos "crimes de guerra" em Gaza.

Para Ramaphosa, os alegados crimes acontecem "em tempo real". O chefe de Estado sul-africano apontou a título de exemplo os confrontos na zona do maior centro hospitalar de Gaza, o hospital Al-Shifa.

Israel afirma ter encontrado um complexo do Hamas por baixo do hospital Al-Shifa, em Gaza - Foto facultada pelas Forças de Defesa de Israel (IDF)Foto: Israel Defense Forces/UPI Photo/Newscom/picture alliance

Israel afirmou que o Hamas tem um centro de comando por baixo do hospital, uma acusação que o grupo islamista nega. Ainda assim, as Forças de Defesa de Israel (IDF) disseram ter encontrado armas, equipamentos de combate e equipamentos tecnológicos durante uma incursão nas instalações.

O Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, nega que houvesse armas no hospital.

A posição dos partidos políticos sul-africanos

O partido da oposição Combatentes da Liberdade Económica (EFF) propôs, na quinta-feira passada (16.11), uma moção parlamentar para o encerramento da embaixada israelita na África do Sul e a suspensão das relações diplomáticas.

"Em nome dos nossos próprios valores constitucionais, devemos pôr fim a estas relações diplomáticas até que os direitos humanos dos palestinianos sejam respeitados, promovidos e protegidos", afirmou o líder do EFF, Julius Malema.

Israel tem bombardeado alvos na Faixa de Gaza, em resposta ao ataque do Hamas a 7 de outubro, no qual 1.200 pessoas foram mortas, segundo dados israelitas. Mais de 11 mil pessoas morreram em Gaza desde o início do conflito, de acordo com o HamasFoto: Fatima Shbair/AP/picture alliance

Malema acrescentou que "Israel deve cumprir o direito internacional e, até isto acontecer, qualquer relação com o país deve ser considerada uma ofensa" à Constituição sul-africana.

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder em África do Sul, aprovou a moção, que deverá ser submetida a votação no Parlamento em breve.

"Dadas as atuais atrocidades na Palestina ocupada, o ANC concorda com a moção parlamentar que apela ao Governo para fechar a embaixada israelita em África do Sul e suspender todas as relações diplomáticas com Israel até que Israel aceite um cessar-fogo", disse a porta-voz do ANC, Mahlengi Bhengu, em comunicado.

No entanto, Corne Mulder, do partido nacionalista Frente da Liberdade Plus (FF+), mostrou-se contra esta medida dizendo que a "África do Sul não estará em posição de desempenhar qualquer papel de mediação".

"A verdade é que, se expulsarmos o embaixador de Israel e cortarmos todos os laços diplomáticos com o país, a África do Sul não estará em posição de desempenhar seja que papel for, de mediação ou para tentar desempenhar um papel positivo e construtivo para pôr fim a este conflito", afirmou Mulder.

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Benji Shulman, diretor de políticas públicas da Federação Sionista da África do Sul, desafiou o Governo a parar de interferir no direito de Israel se defender.

"A Federação Sionista de África do Sul acredita que Israel deve continuar a defender-se contra organizações extremistas como o Hamas, em conformidade com o direito internacional, contra aqueles que mataram mulheres e crianças e sobreviventes do Holocausto e também fizeram 240 reféns de diversas nacionalidades", disse Shulman.

"A Federação Sionista de África do Sul acredita que Israel deve continuar a defender-se"Foto: Israel Defense Forces/Handout/REUTERS

Mas o analista político Kwandile Kondlo concorda com a posição do ANC: "Se o TPI não consegue levantar-se e agir, não temos motivos para acreditar nessa instituição".

"Não consigo compreender as razões para a África do Sul continuar a ser membro desse grupo específico. Este é o momento para o TPI tentar ser uma instituição verdadeira, uma instituição internacional de justiça", acrescentou Kondlo.

Dois pesos, duas medidas

Vários observadores acusaram a África do Sul de ter dois pesos e duas medidas no que diz respeito às suas opiniões sobre o Tribunal Penal Internacional.

Em agosto passado, o país mostrou-se relutante em executar um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, caso este participasse na cimeira dos BRICS, na África do Sul.

Argumentos semelhantes surgiram em 2015, quando a África do Sul não deteve o ex-Presidente sudanês, Omar Al Bashir, que era alvo de um mandado de prisão do TPI, quando participou na cimeira da União Africana, em Joanesburgo.

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