1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
EconomiaSão Tomé e Príncipe

IVA já pesa nos bolsos dos são-tomenses

27 de junho de 2023

Imposto sobre Valor Acrescentado entrou em São Tomé e Príncipe a 1 de junho e já está a ter impacto na vida da população. Economistas alertam para diminuição da capacidade de consumo interno.

Mercado informal em São Tomé e PríncipeFoto: Ramusel Graça/DW

A cobrança de 15% sobre todos os produtos importados, com a entrada do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em São Tomé e Príncipe a 1 de junho, está a gerar muitas queixas entre a população. Os preços dos bens alimentares e outros bens e serviços triplicaram, encarecendo a vida das famílias, não obstante a promessa do Governo de isentar os produtos da cesta básica.

Nos mercados, os consumidores reclamam da falta dinheiro para as compras. "A população tem um poder de compra baixo e isso vai dificultar a aquisição. Prevemos que, nos próximos tempos vamos ter uma diminuição nas vendas; é expectável", diz um consumidor ouvido pela DW.

"Eu não sei se vai haver bolsos para aguentar isso. É terrível, acho que São Tomé e Príncipe não está em condições para suportar o IVA", afirma outro são-tomense.

São-tomenses queixam-se já da falta de poder de compraFoto: João Carlos/DW

Governo defende solução para a economia

Numa ronda pela praça comercial são-tomense, lojas e centros e comerciais do arquipélago com contabilidade informatizada e organizada anunciam novos preços. Na HB por exemplo, uma loja de eletrodomésticos, o responsável comercial Welem Nascimento lamenta: "Uma TV de 55 polegadas atualmente tem um custo de 43.500 dobras [aproximadamente 1.800 euros]. Com o IVA, passará a custar 50.025 dobras [cerca de 2.000 euros].

A cobrança dos 15% sobre os produtos importados é apresentada pelo Governo como a solução para melhorar a cobrança de receitas internas. O objetivo é sustentar economia e financiar o programa do Governo, avaliado em mais de 150 milhões de euros, que prioriza a saúde, educação e infraestruturas.

"Nós precisamos de estradas, precisamos de escolas. Se contribuirmos, essas estradas e essas escolas serão construídas", defende José António, líder da bancada do partido no poder, Ação Democrática Independente (ADI).

Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada defende medidaFoto: Ramusel Graça/DW

Restrição da capacidade de consumo

Na base da Direção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, cerca de 200 empresas estão sujeitas a cobrança do IVA. Arlindo Carvalho, antigo ministro das Finanças e Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, tem outra leitura sobre a implementação do imposto.

"O problema é o impacto que isso tem na própria sustentabilidade da própria economia", avisa. "Se há um crescimento do preço interno, tendencialmente vai diminuir a capacidade do consumo interno. Se há uma capacidade de consumo interno que diminui, coloca-se o problema do volume de transação e a capacidade de acumulação de rendimentos das empresas. Isto significa que há um problema interessante", considera o ex-ministro.

Para o doutorado em economia, "o que está em causa é o objeto de transação inicial, não é a falência das empresas". "É o problema da falência potencial nas dificuldades ou restrição da capacidade de consumo das famílias que recorrem ao mercado para comprar", conclui.

Da curiosidade de um jovem surge o "gin de palma"

02:21

This browser does not support the video element.

Saltar a secção Mais sobre este tema