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Já começou a sair o gás moçambicano do Rovuma, e agora?

19 de novembro de 2022

Em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, já começou a ser vendido o gás natural liquefeito da bacia do Rovuma. Para analistas, valeu a pena a persistência, devido às adversidades na região. Mas pedem mais transparência.

Schiffsplattform Saipem
Foto: ENI East

Uma semana depois de o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, ter anunciado o arranque da exportação de gás liquefeito da conflituosa região de Cabo Delgado, no norte do país, analistas dizem ter valido a pena manter os planos de venda de gás apesar da insegurança na região.

O diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, diz que o país se posiciona melhor na lista dos exportadores mundiais de gás.

"Claramente ao nível internacional ganha um prestígio porque passa a fazer parte da restrita lista de países que produzem e exportam o gás e, consequentemente, vai trazer uma nova dinâmica para a nossa economia através da arrecadação de receitas", afirma.

De acordo com analistas, Moçambique espera render 19,3 biliões de dólares nos próximos 25 anos e anualmente mais de 700 milhões de dólares com a exportação do gás do Rovuma.

Lançamento da plataforma Coral Sul contou com a participação dos Presidentes sul-coreano, Moon Jae-in (esq.), e moçambicano, Filipe Nyusi, com as suas respetivas primeiras-damas (2021)Foto: Yonhap/picture alliance

Mais transparência

Diante deste cenário, o economista e pesquisador Rui Mate enfatiza a arrecadação de receitas na exportação de gás natural para o mercado internacional e recomenda que seja transparente.

"Até ao momento não se pode dizer que a gestão será diferente daquela que está acontecer com outros projetos extrativos como da exploração do gás da Sasol. Porque o mecanismo atual das receitas provenientes deste setor são todas elas canalizadas ao orçamento do Estado. O que mostra que a atual gestão do orçamento do Estado não é muito transparente", explica.

Por seu turno, o diretor do IMD, Dércio Alfazema, defende ainda a aprovação imediata da lei sobre o Fundo Soberano, que, na sua opinião, "pode também garantir com maior rigor a transparência e na forma como vão ser geridos esses recursos".

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Melhorias na economia e na vida dos cidadãos?

O pesquisador do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) não tem dúvidas de que o início da exportação de gás de Cabo Delgado poderá melhorar a economia do país em termos orçamentais.

"Isso é um fato e isto vai melhorar de fato e irá proporcionar maior autonomia financeira ao Estado e reduzir primeiro a atual tendência de recurso ao financiamento interno que é prejudicial ao investimento e ao consumo doméstico", defende.

A expetativa dos moçambicanos é que a exportação do gás de Cabo Delgado melhore as suas vidas, contudo Rui Mate alerta que o dinheiro de gás não se vai refletir no prato do cidadão.

"O grande peso do orçamento do Estado, neste momento, é para o peso do funcionamento do próprio Estado. Não é para aquelas despesas em setores sociais, económicos, investimentos nos setores que podem através dos serviços que prestam melhorar a vida do cidadão, mas sim são valores que são usados para o próprio funcionamento do Estado. Portanto isto não vai de forma direta no bolso do cidadão, no prato do cidadão", explica Mate.

A exportação das reservas de gás começou através do projeto Coral Sul, plataforma em alto mar, afastada da violência terrorista em Cabo Delgado. A petrolífera italiana Eni, que lidera a operação, pretende produzir 3,4 milhões de toneladas por anos. O transporte do produto está a ser feito pelo navio cargueiro britânico Bristish Sponsor que está no território nacional.

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